TRF1 - 1001536-48.2021.4.01.4100
1ª instância - 5ª Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1001536-48.2021.4.01.4100 USUCAPIÃO (49) AUTOR: ADEMAR GOMES DE LELIS INVENTARIANTE: ALEXANDRE PEREIRA DA LUZ REU: DONATO PEREIRA DA LUZ TERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA DESPACHO VISTOS EM SANEADOR.
Associem-se os feitos, consoante informação prestada.
Dê-se vista às partes para, em cinco dias, apresentarem seus requerimentos finais de saneamento do feito, inclusive sobre a permanência do interesse na produção de prova.
Após, colha-se a manifestação ministerial (cinco dias).
Int.
Cumpra-se.
Porto Velho, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal 5ª Vara Federal - Ambiental e Agrária -
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS PRAZO DE 20 (vinte) DIAS O MM.
Juiz Federal da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Rondônia, na forma da Lei.
Faz saber, a todos quantos o presente Edital vierem ou dele conhecimento tiverem que neste Juízo tramita o processo 1001536-48.2021.4.01.4100 em que são partes ADEMAR GOMES DE LELIS em face de Espólio de DONATO PEREIRA DA LUZ e INCRA, visando a usucapir (aquisição do domínio) de área de terra de 25,8542ha, sendo uma parte ideal integrantes do Lote 18 da Gleba 26, Assentamento Cristo Rei, localizado na Linha C-0, km 18, zona rural do município de Cacaulândia/RO.
E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e ninguém alegue ignorância, foi expedido o presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias (art. 34, do DL 3.365/41), que será publicado na forma da lei.
SEDE DO JUÍZO: Av.
Presidente Dutra, 2203, Baixa da União, CEP: 76.805-902, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5909, home page: https://www.trf1.jus.br/sjro/home/, e-mail: [email protected] Expedi este edital por ordem deste Juízo Federal.
Porto Velho/RO, (data da assinatura eletrônica). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria da 5ª Vara Federal, Especializada em Matéria Ambiental e Agrária -
16/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1001536-48.2021.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista ao(s) autor(es) para manifestação em réplica/impugnação à(s) contestação(ões) apresentada(s), no prazo de 15 (quinze) dias.
Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor -
20/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1001536-48.2021.4.01.4100 CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: ADEMAR GOMES DE LELIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: SONIA SANTUZZI ZUCCOLOTTO BATISTA - RO8728 e HELEN ZUCCOLOTTO BATISTA - RO13353 POLO PASSIVO:DONATO PEREIRA DA LUZ e outros DECISÃO DEFIRO a inclusão do ESPÓLIO DE DONATO PEREIRA DA LUZ no polo passivo da demanda.
CITE-SE o inventariante ALEXANDRE PEREIRA DA LUZ no endereço indicado no documento de ID. 1602901878.
Citem-se.
Providencie-se o necessário.
Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) Juiz Federal -
12/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1001536-48.2021.4.01.4100 USUCAPIÃO (49) AUTOR: ADEMAR GOMES DE LELIS REU: DONATO PEREIRA DA LUZ TERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA DESPACHO VISTOS EM SANEADOR.
Considerando a manifestação do INCRA e a notícia do óbito do réu (anterior ao ajuizamento), intime-se o autor para emendar a inicial, sob pena de extinção sem julgamento de mérito.
Prazo de 15 dias.
Cumpra-se.
Porto Velho, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal -
18/10/2022 11:02
Juntada de petição intercorrente
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13/10/2022 10:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/10/2022 23:50
Processo devolvido à Secretaria
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11/10/2022 23:49
Proferido despacho de mero expediente
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27/09/2022 15:37
Juntada de manifestação
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27/09/2022 15:32
Juntada de manifestação
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19/08/2022 17:28
Conclusos para decisão
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15/07/2022 10:30
Juntada de contestação
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19/05/2022 14:46
Juntada de petição intercorrente
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13/05/2022 16:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/05/2022 10:17
Processo devolvido à Secretaria
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10/05/2022 10:17
Proferido despacho de mero expediente
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19/04/2022 11:47
Conclusos para despacho
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23/11/2021 12:10
Juntada de petição intercorrente
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28/10/2021 13:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/10/2021 20:18
Processo devolvido à Secretaria
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27/10/2021 20:18
Proferido despacho de mero expediente
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25/10/2021 10:25
Conclusos para despacho
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18/02/2021 08:49
Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
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18/02/2021 08:49
Juntada de Informação de Prevenção
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10/02/2021 14:33
Recebido pelo Distribuidor
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10/02/2021 14:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2021
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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