12/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0005702-53.2015.4.01.4100 PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA REQUERIDO: AGEU PIRES BARBOSA DESPACHO VISTOS EM SANEADOR.

Os presentes autos se encontram em sobrestamento desde 2016, em face de Agravo de Instrumento interposto contra decisão que acolheu a exceção de pré-executividade manejada pelo Ibama.

Consoante se depreende da consulta processual no PJe2g, mencionado Agravo (0060522-03.2015.4.01.0000) ainda se encontra concluso ao Relator.

Em face do recurso mencionado, igualmente nos autos principais (0017338-50.2014.4.01.4100) foi determinada a suspensão até final julgamento do agravo.

Considerando o tempo decorrido sem solução de mérito na ação principal, em flagrante prejuízo às partes - em especial ao próprio autor na ação principal -, renove-se a vista ao Excepto (autor na ação 0017338-50.2014.4.01.4100) para que, em vista da virtualização dos processos que possibilitou aos profissionais o acompanhamento de feitos em qualquer unidade da federação, informe, no prazo de dez dias, se permanece o seu interesse no recurso de agravo de instrumento interposto (AgInst 0060522-03.2015.4.01.0000).

Decorrido o prazo, conclusos.

Cumpra-se.

Porto Velho, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal
11/02/2022 00:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/02/2022 00:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/04/2021 21:30

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/03/2021 05:10

Decorrido prazo de AGEU PIRES BARBOSA em 15/03/2021 23:59.
08/01/2021 23:28

Juntada de petição intercorrente
07/01/2021 18:50

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 18:50

Juntada de Certidão de processo migrado
21/02/2020 10:32

MIGRACAO PJe ORDENADA
03/11/2016 09:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ORDENADA SUSPENSÃO ATÉ JULGAMENTO DEFINITO DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0060522-03.2015.4.01.0000
02/08/2016 08:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 136 - 01 DE AGOSTO DE 2016 (PERÍODO DE INSPEÇÃO JUDICIAL: 25 A 29 DE JULHO DE 2016)
21/07/2016 09:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
19/07/2016 09:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/07/2016 11:15

Conclusos para despacho
15/12/2015 12:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/12/2015 17:25

CARGA: RETIRADOS PGF
04/12/2015 11:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO IBAMA ACERCA DA DECISÃO DE FLS. 43/45 E DO DESPACHO DE FL. 63.
25/11/2015 09:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 220 - 25 DE NOVEMBRO DE 2015
23/11/2015 13:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
17/11/2015 14:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/11/2015 11:04

Conclusos para despacho
04/11/2015 16:43

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - DO EXECUTADO
29/10/2015 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/10/2015 13:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
22/10/2015 10:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 198 - 22 DE OUTUBRO DE 2015
20/10/2015 10:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
20/10/2015 10:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCEDENTE A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA FORMULADA
29/07/2015 09:20

Conclusos para decisão
24/07/2015 15:32

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - IMPUGNAÇÃO.
21/07/2015 12:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 132 - 16.07.2015
13/07/2015 11:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
10/07/2015 09:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DO EXCEPTO PARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO ART. 308 DO CPC.
10/07/2015 09:43

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - 173385020144014100
10/07/2015 09:28

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CLASSE INADEQUADA.
26/06/2015 09:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/06/2015 10:05

Conclusos para despacho
16/06/2015 09:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/06/2015 14:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
15/06/2015 14:42

INICIAL AUTUADA
11/06/2015 14:19

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
12/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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