03/10/2023 11:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
02/10/2023 12:09

Juntada de Informação
02/10/2023 12:09

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
30/09/2023 00:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/09/2023 23:59.
23/09/2023 00:05

Decorrido prazo de PAMELA DOS SANTOS DE MORAES em 22/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:12

Publicado Intimação polo ativo em 31/08/2023.
31/08/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1022837-89.2022.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: PAMELA DOS SANTOS DE MORAES REPRESENTANTES POLO ATIVO: JEANE DE JESUS LIMA - BA60668-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO - BA36592-A DESTINATÁRIO(S): LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 339613638) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 29 de agosto de 2023.
29/08/2023 11:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/08/2023 11:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/08/2023 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 10:01

Conhecido o recurso de PAMELA DOS SANTOS DE MORAES - CPF: *71.***.*58-30 (RECORRENTE) e não-provido
28/08/2023 14:31

Juntada de Certidão de julgamento
24/08/2023 09:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2023 00:52

Publicado Intimação de pauta em 31/07/2023.
24/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de julho de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: PAMELA DOS SANTOS DE MORAES Advogado do(a) RECORRENTE: JEANE DE JESUS LIMA - BA60668-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) RECORRIDO: LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO - BA36592-A O processo nº 1022837-89.2022.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 22/08/2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails, observando-se onde o processo tramita e encaminhar para um único e-mail correspondente: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou pelo balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
21/07/2023 00:21

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 15:15

Incluído em pauta para 22/08/2023 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
03/05/2023 07:50

Conclusos para julgamento
30/04/2023 21:24

Recebidos os autos
30/04/2023 21:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição intercorrente • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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