23/05/2025 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
26/03/2025 07:26

Juntada de Informação
19/02/2025 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 10:57

Juntada de Certidão
30/01/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 14:30

Juntada de recurso inominado
13/01/2025 07:26

Processo devolvido à Secretaria
13/01/2025 07:26

Juntada de Certidão
13/01/2025 07:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 07:26

Concedida a gratuidade da justiça a EDIVAM SILVA DA COSTA - CPF: *11.***.*35-64 (AUTOR)
13/01/2025 07:26

Julgado improcedente o pedido
05/12/2024 15:53

Conclusos para julgamento
30/09/2024 20:04

Juntada de impugnação
24/09/2024 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
05/08/2024 11:39

Juntada de Certidão
29/05/2024 00:22

Juntada de laudo pericial
04/04/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 12:06

Juntada de Certidão
04/04/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 12:06

Juntada de Certidão
04/04/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 10:50

Perícia agendada
13/03/2024 23:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
08/11/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 00:40

Juntada de petição intercorrente
07/07/2023 16:53

Decorrido prazo de EDIVAM SILVA DA COSTA em 06/07/2023 23:59.
05/07/2023 14:23

Juntada de petição intercorrente
05/07/2023 00:18

Decorrido prazo de EDIVAM SILVA DA COSTA em 04/07/2023 23:59.
04/07/2023 04:31

Publicado Ato ordinatório em 04/07/2023.
04/07/2023 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO N.: 1001178-75.2023.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 14º, § 1º, I, II e III da Portaria n. 01 de 08/09/2014, do 1º Juizado Especial Adjunto Cível da Subseção Judiciária de Feira de Santana, fica designada para o dia 06.07.2023, no horário registrado no sistema PJE (MENU=>PERÍCIA), perícia médica a ser realizada pela médica clínico-geral Dra.

Luíza Lessa Soares, CREMEB/BA nº. 34775, na sede da Justiça Federal de Feira de Santana- Rua Turquia S/N, Ponto Central, Feira de Santana/BA, oportunidade em que a parte autora deverá comparecer munida de documento original com foto (RG ou CNH ou CTPS) e dos resultados dos exames que dispuser, para fins de realização da perícia designada, ocasião em que poderá apresentar quesitos, bem como, se fazer acompanhar de assistente técnico, se entender necessário.

Fica, também, ciente a parte autora de que: a) a ausência injustificada na perícia designada ensejará a extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, I c/c §1º da Lei n. 9099/95; b) o pedido de antecipação dos efeitos da tutela será analisado, por ocasião da audiência ou no momento da prolação da sentença, nos termos da art. 9º “caput” da referida Portaria.

Considerando as alterações trazidas pela Lei. 14.331 de 2022, deverá o ilustre perito, no caso de divergência com as conclusões do laudo administrativo, indicar em seu laudo de forma fundamentada as razões técnicas e científicas que amparam o dissenso, especialmente no que se refere à comprovação da incapacidade, sua data de início e a sua correlação com a atividade laboral do periciando.

Nos termos da RESOLUÇÃO 575/2019/CJF, ficam arbitrados em R$ 300,00 (trezentos reais) os honorários periciais Feira de Santana, na data da assinatura eletrônica.

Servidor
01/07/2023 16:07

Juntada de Certidão
01/07/2023 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2023 16:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2023 16:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
01/07/2023 15:49

Perícia agendada
21/05/2023 20:24

Juntada de petição intercorrente
21/05/2023 20:21

Juntada de petição intercorrente
11/05/2023 12:26

Juntada de Certidão
11/05/2023 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/05/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
26/01/2023 14:42

Juntada de Informação de Prevenção
26/01/2023 01:41

Recebido pelo Distribuidor
26/01/2023 01:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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