TRF1 - 1000165-15.2021.4.01.3303

1ª instância - 19ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0549-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BIONO ROQUE DAS CHAGAS

CPF *09.***.*20-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2023 16:15

    Desentranhado o documento

  • 17/08/2023 16:15

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/08/2023 14:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/08/2023 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 15:13

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 13:43

    Juntada de manifestação

  • 08/08/2023 03:36

    Decorrido prazo de BIONO ROQUE DAS CHAGAS em 07/08/2023 23:59.

  • 01/08/2023 17:45

    Juntada de documentos diversos

  • 21/07/2023 02:16

    Publicado Intimação polo passivo em 21/07/2023.

  • 21/07/2023 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

  • 21/07/2023 01:19

    Decorrido prazo de BIONO ROQUE DAS CHAGAS em 20/07/2023 09:20.

  • 20/07/2023 16:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/07/2023 07:24

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 00:00

    Intimação

    EDITAL DE LEILÃO JUDICIAL Processo nº: 1000165-15.2021.4.01.3303 – EXECUÇÃO FISCAL Exequente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Executado: BIONO ROQUE DAS CHAGAS Finalidade: O MM.

    Juiz Federal no Exercício da Titularidade Plena da Vara Única da Subseção Judiciária de Barreiras/BA, Dr.

    GUSTAVO FIGUEIREDO MELILO CAROLINO, torna pública a realização do LEILÃO JUDICIAL (ELETRÔNICO) do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos da Execução Fiscal supracitada, nos termos dos arts. 22 e 23 da LEF, c/c art. 886 do CPC, e Resolução nº 236/CNJ, de 13/07/2016: Descrição do(S) bem(NS): 01 (UM) VEÍCULO FIAT / STRADA WORKING CD, CABINE DUPLA, COR BRANCA, ANO MODELO 2013 / 2013, CHASSI 35421, DE PLACA BA OLA-7367.

    Valor da avaliação: R$ 47.000,00 (QUARENTA E SETE MIL REAIS) - AVALIADO EM 18\07\2023.

    Data do primeiro leilão: 01 de agosto de 2023 (01/08/2023), às 10hs00min.

    Data do segundo leilão: 08 de agosto de 2023 (08/08/2023), às 10hs00min, no mesmo local (caso o bem não tenha alcançado lanço superior à importância da avaliação no primeiro leilão).

    Local do leilão: Vara Única da Subseção Judiciária de Barreiras-BA, localizada na Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n, Centro, 5º andar - Fórum Tarcilo Vieira de Melo, CEP: 47.800-163, Telefone: 77-3611-8896, Telefax: 77-3611-7792, E-Mail: [email protected].

    Leiloeiro: Arthur Ferreira Nunes - JUCEB 05/260040-8. (Fone (75) 99171-2676 98822-1482).

    Site: https://www.nordesteleiloes.com.br.

    Observações: 1) O preço mínimo do bem, na primeira hasta pública, será o da sua avaliação (art. 885 do CPC/2015). 2) O leilão judicial eletrônico será aberto para a recepção de lances com, no mínimo, 05 (cinco) dias (art. 887, § 1º) de antecedência da data designada para o início do período em que se realizará o leilão (artigo 11 da Resolução CNJ nº 236, de 13/07/2016). 3) Em atenção ao disposto no artigo 20 da Resolução CNJ nº 236 de 13/07/2016, informo que a duração do leilão eletrônico será de 01 (uma) hora, contada a partir do horário de início fixado no parágrafo anterior.

    Conforme o disposto no artigo 21 da Resolução retrocitada, ressalto que havendo a oferta de lance nos 03 (minutos) antecedentes ao termo final da alienação judicial eletrônica, o horário de pregão será prorrogado em 03 (três) minutos para que todos os usuários interessados tenham oportunidade de ofertar novos lances. 4) O pagamento do lanço deverá ser realizado no prazo máximo de 48 horas pelo arrematante, por meio de depósito bancário, em conta judicial à disposição deste Juízo, a ser aberta na agência 0783 da Caixa Econômica Federal (art. 892, caput, do CPC/2015), sob pena de desconsideração do lance ofertado, passando a ser considerado como vencedor o segundo lance apresentado). 5) Ressalto que, por se tratar de bem móvel, somente será aceita proposta de lance para pagamento à vista. 6) Em caso de propostas em iguais condições, prevalecerá a que for apresentada primeiro (art. 895, CPC/2015). 7) Na hipótese do bem, no primeiro leilão, não alcançar o valor superior ao da avaliação, fica proibida, para fins de atendimento à norma insculpida no art. 891, parágrafo único, do CPC/2015, a aceitação, em segundo leilão, de lance inferior a 50% (cinqüenta por cento) do citado valor.

    Esse percentual resta definido em virtude da atual situação de dificuldade econômica que assola o país e se justifica, ademais, por se tratar de segundo leilão, que somente ocorrerá se frustrado o primeiro. 8) Os honorários do leiloeiro foram arbitrados em 5% (cinco por cento) sobre o valor da alienação. 9) O edital reflete o estado do bem na data em que foi feita a avaliação.

    Ressalto, ao final, que os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, constituindo ônus do interessado verificar suas condições (artigo 18 da Resolução CNJ nº 236, de 13/07/2016). 10) A parte executada ficará intimada da data e local da praça, por meio deste edital, caso não seja localizada para intimação pessoal. 11) O presente edital será publicado na forma da Lei e afixado uma via no lugar de costume na sede deste Juízo.

    Barreiras-BA, data da assinatura eletrônica.

    GUSTAVO FIGUEIREDO MELILO CAROLINO Juiz Federal no exercício da titularidade plena da Subseção Judiciária de Barreiras-BA

  • 19/07/2023 10:12

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 10:05

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/07/2023 10:05

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/07/2023 09:14

    Expedição de Edital.

  • 18/07/2023 19:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/07/2023 19:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 16:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2023 16:37

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 17/07/2023 14:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/07/2023 14:12

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2023 13:46

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/07/2023 13:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2023 13:33

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2023 13:45

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2023 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 05:19

    Decorrido prazo de BIONO ROQUE DAS CHAGAS em 26/06/2023 23:59.

  • 22/06/2023 09:33

    Juntada de manifestação

  • 21/06/2023 13:05

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 00:23

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 20/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 13:03

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 09:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/06/2023 09:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2023 15:05

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2023 14:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/06/2023 14:38

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 07/06/2023 07:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/06/2023 07:24

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2023 08:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/06/2023 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 15:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/05/2023 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2023 13:21

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2023 13:38

    Juntada de carta

  • 14/04/2023 10:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/04/2023 13:52

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 11:26

    Expedição de Carta precatória.

  • 12/04/2023 08:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/04/2023 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 10:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/04/2023 10:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2023 13:58

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2023 18:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/01/2023 14:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/01/2023 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 00:25

    Decorrido prazo de BIONO ROQUE DAS CHAGAS em 31/08/2022 23:59.

  • 06/07/2022 08:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/07/2022 08:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 20:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/07/2022 20:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2022 15:00

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2022 16:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/03/2022 09:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/03/2022 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2022 10:51

    Juntada de documentos diversos

  • 14/12/2021 11:11

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2021 17:32

    Expedição de Carta precatória.

  • 27/04/2021 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2021 17:58

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2021 17:58

    Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA

  • 19/04/2021 17:58

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 16/01/2021 13:18

    Recebido pelo Distribuidor

  • 16/01/2021 13:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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