17/08/2022 13:48

Expedição de Carta precatória.
17/08/2022 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2022 17:11

Juntada de Certidão
12/08/2022 06:04

Juntada de Certidão
10/08/2022 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2022 12:47

Juntada de diligência
03/08/2022 01:00

Decorrido prazo de JOSE DE ASSIS PEREIRA em 02/08/2022 23:59.
30/07/2022 01:25

Decorrido prazo de OUTROS em 29/07/2022 23:59.
27/07/2022 01:01

Decorrido prazo de OUTROS em 26/07/2022 23:59.
25/07/2022 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2022 10:03

Juntada de Certidão
21/07/2022 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2022 12:40

Juntada de diligência
20/07/2022 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2022 20:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2022 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2022 10:40

Expedição de Mandado.
18/07/2022 10:27

Expedição de Mandado.
18/07/2022 10:20

Expedição de Mandado.
18/07/2022 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2022 08:13

Decorrido prazo de JOSE DE ASSIS PEREIRA em 23/06/2022 23:59.
02/06/2022 16:13

Juntada de parecer
02/06/2022 14:57

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2022 14:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Sebastião do Paraíso-MG.
01/06/2022 09:25

Processo devolvido à Secretaria
01/06/2022 09:25

Juntada de Certidão
01/06/2022 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/06/2022 09:25

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 14:01

Conclusos para despacho
18/03/2022 14:41

Juntada de petição intercorrente
18/03/2022 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2022 08:44

Decorrido prazo de JOSE DE ASSIS PEREIRA em 02/02/2022 23:59.
12/01/2022 10:30

Juntada de Certidão
10/01/2022 15:26

Juntada de petição intercorrente
17/12/2021 18:25

Juntada de Certidão
17/12/2021 15:24

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2021 15:24

Juntada de Certidão
17/12/2021 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2021 15:24

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 14:56

Conclusos para despacho
06/10/2021 03:08

Decorrido prazo de JOSE DE ASSIS PEREIRA em 05/10/2021 23:59.
20/09/2021 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2021 02:04

Decorrido prazo de JOSE DE ASSIS PEREIRA em 15/07/2021 23:59.
28/06/2021 15:11

Juntada de parecer
25/06/2021 16:10

Processo devolvido à Secretaria
25/06/2021 16:09

Juntada de Certidão
25/06/2021 16:09

Expedição de Comunicação via sistema.
25/06/2021 16:09

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021 11:30

Conclusos para despacho
26/03/2021 06:18

Decorrido prazo de AFONSO JOSE DE PAULA em 25/03/2021 23:59.
15/03/2021 19:20

Publicado Citação em 10/03/2021.
15/03/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
09/03/2021 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS AÇÃO PENAL: 89-25.2019.4.01.3805 EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EXECUTADO: AFONSO JOSÉ DE PAULA - CPF *54.***.*51-53 FINALIDADE: O JUIZ FEDERAL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, MARCELO EDUARDO ROSSITTO BASSETTO, NA FORMA DA LEI, Faz Saber a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os termos e atos da Ação Penal nº. 89-25.2019.4.01.3805, movida pelo Ministério Público Federal, na qual, por este instrumento, fica CITADO de todos os termos da referida ação para defender-se até a sentença final, o acusado Afonso José de Paula, brasileiro, casado, RG M4542143, CPF *54.***.*51-53, nascido em 03/02/1967, filho de Antônio Bruno da Silva e Tereza Neuman Viana Silva, denunciado como incurso nas sanções do - ART. 2°, CAPUT E § 1°, DA LEI N° 8.176/91 e ART. 55 DA LEI N° 9.605/98, para comparecer em Juízo apresentando defesa escrita nos termos do art. 396 e parágrafo único, do CPP.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente instrumento, com prazo de 15 (quinze dias), nos termos do art. 361, do CPP, que será afixado no lugar de costume da sede do Juízo e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região.

Ultrapassado o prazo sem comparecimento ou constituição de advogado, será nomeado DEFENSOR DATIVO, bem como haverá.automática suspensão do processo e do prazo de prescrição (art. 366 do Código de Processo Penal).

SEDE DO JUÍZO: Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso – Av.

Oliveira Rezende, 662, Braz, São Sebastião do Paraíso/MG, com expediente externo no horário de 09:00 às 18:00 horas.

São Sebastião do Paraíso, 04 de dezembro de 2020.

MARCELO EDUARDO ROSSITTO BASSETTO JUIZ FEDERAL
08/03/2021 09:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/03/2021 09:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/01/2021 23:32

Decorrido prazo de JOSE DE ASSIS PEREIRA em 21/01/2021 23:59.
07/12/2020 10:27

Expedição de Acórdão.
04/12/2020 12:33

Juntada de Petição intercorrente
04/12/2020 10:11

Expedição de Comunicação via sistema.
04/12/2020 10:11

Expedição de Comunicação via sistema.
24/09/2020 16:30

Proferida decisão interlocutória
31/07/2020 10:36

Conclusos para decisão
22/06/2020 14:19

Juntada de Parecer
18/06/2020 10:26

Expedição de Comunicação via sistema.
10/06/2020 16:37

Juntada de outras peças
09/06/2020 16:15

Proferida decisão interlocutória
08/06/2020 04:35

Decorrido prazo de AFONSO JOSE DE PAULA em 03/06/2020 23:59:59.
08/06/2020 04:35

Decorrido prazo de JOSE DE ASSIS PEREIRA em 03/06/2020 23:59:59.
08/06/2020 04:35

Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 03/06/2020 23:59:59.
05/05/2020 00:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2020.
05/05/2020 00:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2020.
20/04/2020 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/04/2020 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/04/2020 12:34

Expedição de Outros documentos.
17/04/2020 12:34

Expedição de Outros documentos.
17/04/2020 12:33

Juntada de Certidão de processo migrado
17/04/2020 12:32

Juntada de volume
14/04/2020 15:59

MIGRACAO PJe ORDENADA - ESTA MOVIMENTAÇÃO DECORRE DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO, INICIADO EM RAZÃO DO PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO, IMPOSTO PELO CNJ, E DE ACORDO COM A PORTARIA MINUTA 10021349 DO TRF1 E DA PORTARIA PRESI 8052566.
14/04/2020 15:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ESTA MOVIMENTAÇÃO DECORRE DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO, INICIADO EM RAZÃO DO PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO, IMPOSTO PELO CNJ, E DE ACORDO COM A PORTARIA MINUTA 10021349 DO TRF1 E DA PORTARIA PRESI 8052566.
31/01/2020 16:42

Conclusos para decisão
04/11/2019 18:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/10/2019 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/10/2019 11:56

CARGA: RETIRADOS MPF
04/09/2019 09:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)
25/07/2019 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
23/07/2019 16:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/07/2019 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/07/2019 12:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
11/07/2019 10:13

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 171 E 172/2019
05/07/2019 16:16

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
05/07/2019 16:15

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
20/05/2019 15:10

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 362/2019
19/05/2019 10:08

OFICIO EXPEDIDO - 171 E 172/2019
19/05/2019 10:08

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 362 E 363/2019
15/03/2019 15:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/03/2019 14:41

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
15/03/2019 14:41

INICIAL AUTUADA
12/03/2019 13:00

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2019

Ultima Atualização
17/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Decisão • Arquivo

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