06/09/2023 13:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
06/09/2023 13:23

Juntada de Informação
06/09/2023 13:23

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
06/09/2023 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:30

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:27

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 05/09/2023 23:59.
30/08/2023 08:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/08/2023 23:59.
16/08/2023 16:03

Decorrido prazo de B. FERREIRA DA SILVA & CIA LTDA em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 01:37

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 15/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 08/08/2023 23:59.
20/07/2023 18:22

Juntada de petição intercorrente
18/07/2023 00:39

Publicado Intimação em 18/07/2023.
18/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 09:49

Juntada de petição intercorrente
17/07/2023 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO ALYSSON MAIA FONTENELE INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002564-27.2020.4.01.3602 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002564-27.2020.4.01.3602 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:B.

FERREIRA DA SILVA & CIA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO SANTOS DE RESENDE - MT6358-A e JOABE TEIXEIRA DE OLIVEIRA - SP136799-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [Ministério Público Federal (Procuradoria) (JUIZO RECORRENTE)].

Polo passivo: [B.

FERREIRA DA SILVA & CIA LTDA - CNPJ: 18.***.***/0001-30 (RECORRIDO), , , ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 00.***.***/0001-36 (RECORRIDO), MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS - CNPJ: 00.***.***/0001-83 (RECORRIDO)].

Outros participantes: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (TERCEIRO INTERESSADO), AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - CNPJ: 29.***.***/0001-30 (TERCEIRO INTERESSADO)].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, , MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS (RECORRIDO), , ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 14 de julho de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma
14/07/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 13:20

Juntada de Certidão
14/07/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 11:59

Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (Procuradoria) (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
14/05/2023 20:57

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
29/08/2022 15:38

Juntada de parecer
29/08/2022 15:38

Conclusos para decisão
29/08/2022 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 08:40

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 23:32

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Turma
26/08/2022 23:32

Juntada de Informação de Prevenção
26/08/2022 23:07

Recebidos os autos
26/08/2022 23:07

Recebido pelo Distribuidor
26/08/2022 23:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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