03/12/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUCURUÍ 1003103-82.2019.4.01.3907 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) RÉU: JOÃO JOSÉ DOS SANTOS EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO:20 DIAS De ordem do Juiz Federal abaixo assinado, em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública n. 1003103-82.2019.4.01.3907, faço saber a quem este ler ou tiver conhecimento de que foi expedido este edital para: FINALIDADE: Citar o requerido: JOÃO JOSÉ DOS SANTOS, CPF: *55.***.*80-04, para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contestação por escrito, na Ação Civil Pública em epigrafe, em que lhe é imputada a prática de ato lesivo ao meio ambiente descrito na Lei n. 6.938/91.

ADVERTÊNCIA: Na forma do art. 257, III do CPC, o presente processo será suspenso por 60 (sessenta) dias, período no qual o citado deverá comparecer em juízo ou constituir advogado para a sua representação.

Em caso de não haver o comparecimento e não constituído advogado, será decretada a revelia e será nomeado curador especial.

SEDE DO JUÍZO: Rua 01, n. 51, 2º piso, Bairro Jardim Marilucy, Tucuruí/PA, CEP: 68.459-490.

Telefones: (94) 3787-6004, 3787-6002 ou 3787-6208.

E-mail: [email protected] Dado e Passado nesta Cidade de Tucuruí/PA, aos 13 de setembro de 2024.

DIOGO DA MOTA SANTOS Juiz Federal
13/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUCURUÍ 1003103-82.2019.4.01.3907 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) RÉU: JOÃO JOSÉ DOS SANTOS EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS O MM.

Juiz Federal Titular da Subseção Judiciária de Tucuruí/PA, Dr.

DIOGO DA MOTA SANTOS e, em conformidade à decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública n. 1003103-82.2019.4.01.3907, faço saber a quem este ler ou tiver conhecimento de que foi expedido este edital para: FINALIDADE: Citar o requerido JOÃO JOSÉ DOS SANTOS - CPF: *55.***.*80-04 , para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contestação por escrito, na Ação Civil Pública em epigrafe.

ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial, enquanto não constituído advogado.

SEDE DO JUÍZO: Rua 01, n. 51, 2º piso, Bairro Jardim Marilucy, Tucuruí/PA, CEP: 68.459-490.

Telefones: (94) 3787-6004, 3787-6002 ou 3787-6208.

E-mail: [email protected] Dado e Passado nesta Cidade de Tucuruí/PA, aos 12 de julho de 2023.

DIOGO DA MOTA SANTOS Juiz Federal
09/02/2023 16:58

Juntada de manifestação
04/02/2023 02:37

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/02/2023 23:59.
01/12/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 16:04

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 13:05

Processo devolvido à Secretaria
01/12/2022 13:05

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 12:14

Conclusos para despacho
30/11/2022 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/11/2022 15:40

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/11/2022 19:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/11/2022 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2022 16:22

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/11/2022 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/11/2022 11:29

Expedição de Mandado.
24/11/2022 11:23

Expedição de Mandado.
21/11/2022 17:04

Juntada de manifestação
03/11/2022 15:52

Juntada de Certidão
03/11/2022 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/11/2022 15:52

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 20:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2022 20:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/10/2022 21:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/09/2022 16:22

Expedição de Mandado.
29/09/2022 16:18

Juntada de Certidão
29/09/2022 16:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/04/2021 10:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/04/2021 22:40

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 16:30

Conclusos para despacho
27/01/2021 08:59

Juntada de petição intercorrente
26/01/2021 13:53

Expedição de Comunicação via sistema.
26/01/2021 13:52

Juntada de ato ordinatório
22/01/2021 15:12

Expedição de Carta precatória.
20/01/2021 14:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/01/2021 12:11

Mandado devolvido sem cumprimento
07/01/2021 12:11

Juntada de diligência
13/10/2020 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
30/09/2020 17:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/09/2020 17:59

Ato ordinatório praticado
25/09/2020 12:11

Expedição de Mandado.
20/07/2020 19:26

Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório
16/07/2020 11:05

Expedição de Comunicação via sistema.
10/07/2020 16:33

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2020 15:58

Conclusos para despacho
05/06/2020 19:46

Mandado devolvido sem cumprimento
05/06/2020 19:46

Juntada de Certidão
25/05/2020 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
30/04/2020 11:31

Expedição de Mandado.
30/04/2020 11:23

Juntada de Certidão
03/03/2020 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/12/2019 15:18

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2019 12:28

Conclusos para despacho
15/10/2019 14:56

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tucuruí-PA
15/10/2019 14:56

Juntada de Informação de Prevenção.
04/10/2019 18:16

Recebido pelo Distribuidor
04/10/2019 18:16

Distribuído por sorteio
04/10/2019 18:15

Juntada de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2019

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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