TRF6 - 0005805-46.1999.4.01.3801
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alvaro Ricardo de Souza Cruz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 18:47
Conclusos para julgamento - para Novo Exame
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06/06/2025 18:07
Juntada de Certidão
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30/04/2025 14:13
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC
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30/04/2025 10:00
Remetidos os Autos - SREC -> ST3
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30/04/2025 10:00
Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
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08/04/2025 00:21
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 07/04/2025 23:59.
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02/04/2025 11:00
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
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24/03/2025 15:27
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
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21/03/2025 13:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/03/2025 19:35
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o #numero_tema_controversia_STF
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11/06/2024 11:58
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
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11/06/2024 11:58
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
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06/05/2024 11:38
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
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25/04/2024 13:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/04/2024 19:01
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
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19/02/2024 12:18
Juntado(a) - Juntada de certidão de inteiro teor
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16/02/2024 13:00
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
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16/02/2024 13:00
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
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16/02/2024 13:00
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 3ª Turma
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16/02/2024 12:59
Juntado(a) - Juntada de certidão
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07/02/2024 13:45
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
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29/06/2023 15:04
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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02/02/2023 15:23
Recebidos os autos
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02/02/2023 15:23
Recebido pelo Distribuidor
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02/02/2023 15:23
Distribuído por sorteio
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19/08/2022 11:09
Juntado(a) - Juntada de Certidão
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19/08/2022 11:09
Juntada de Petição - Certidão
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01/05/2021 02:28
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/04/2021 23:59.
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08/03/2021 10:15
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
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08/03/2021 10:15
Juntada de Petição - Manifestação
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08/03/2021 10:12
Juntada de Petição - Habilitação em processo
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05/03/2021 00:27
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.
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05/03/2021 00:27
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
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04/03/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005805-46.1999.4.01.3801 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005805-46.1999.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: NUNES AMARAL E PEREIRA ADVOGADOS Advogado do(a) APELANTE: FLAVIO TEIXEIRA MACIEL LEITE - MG69803 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): NUNES AMARAL E PEREIRA ADVOGADOS FLAVIO TEIXEIRA MACIEL LEITE - (OAB: MG69803) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
03/03/2021 13:08
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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03/03/2021 13:08
Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
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03/03/2021 13:08
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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03/03/2021 13:08
Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
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20/12/2020 02:55
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
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20/12/2020 02:55
Juntado(a) - Juntada de volume
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20/12/2020 02:40
Juntado(a) - Juntada de volume
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02/12/2020 00:07
Juntada de Petição - 00058054619994013801_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado
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01/12/2020 23:51
Juntada de Petição - 00058054619994013801_V002_001
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01/12/2020 23:51
Juntada de Petição - 00058054619994013801_V001_001
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01/12/2020 23:34
Juntada de Petição - Petição Inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2025
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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