TRF1 - 1038653-23.2023.4.01.3900
1ª instância - 5ª Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1038653-23.2023.4.01.3900 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: AUTO POSTO SEG BEM LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO DA SILVA FERREIRA - MS17942, PAULO MAGNO AMORIM SANCHES - MS18656, MARCIO DA SILVA JARA - MS27718, RICARDO CRUVINEL CARDOSO - MS16646 e ELIZEU DIONIZIO SOUZA DA SILVA - MS24500 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BELÉM e outros DESPACHO Notifique-se a autoridade impetrada para prestar informações, no prazo de 10 (dez) dias (art. 7º, I, da Lei nº. 12.016/2009).
Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, para que, querendo, ingresse no feito (art. 7º, II, da Lei nº. 12.016/2009).
Dê-se vista ao Ministério Público Federal para que opine, no prazo de 10 dias(art. 12, da Lei nº. 12.016/2009).
Após, façam-se os autos conclusos para sentença.
Intime-se.
Cumpra-se, com urgência.
Belém, data da assinatura eletrônica.
MARIA CAROLINA VALENTE DO CARMO Juíza Federal -
18/07/2023 11:08
Recebido pelo Distribuidor
-
18/07/2023 11:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2023
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0004669-54.2008.4.01.4300
Ministerio Publico Federal - Mpf
Jose Benicio de Oliveira
Advogado: Emanuela Lima Mesquita
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/08/2008 12:37
Processo nº 0002399-71.2019.4.01.4300
Justica Publica
A Apurar
Advogado: Thays Ferreira Pinheiro Carminati
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/04/2019 16:30
Processo nº 0000186-17.2017.4.01.3507
Ministerio Publico Federal - Mpf
Sucal Mineracao LTDA
Advogado: Ronaldo Ronner do Prado Soares
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/02/2017 17:03
Processo nº 1009954-83.2023.4.01.4300
Vicente Rodrigues de Sousa
(Inss) Gerente Executivo Aps Palmas-To
Advogado: Clara de Castro Feitosa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/07/2023 15:03
Processo nº 1003625-12.2019.4.01.3907
Caixa Economica Federal - Cef
Amauri Jose de Souza
Advogado: Leonardo de Oliveira Linhares
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/11/2019 16:30