TRF1 - 1000413-38.2023.4.01.9340

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 1 - Brasilia

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0352-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIONILIA DE SOUZA MELLO

CPF *02.***.*76-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2024 00:00

    Intimação

    Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000413-38.2023.4.01.9340 PROCESSO REFERÊNCIA: 1052875-41.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:MARCIONILIA DE SOUZA MELLO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDINEIA MADEIRA TRAJANO - RJ156948 DESTINATÁRIO(S): MARCIONILIA DE SOUZA MELLO EDINEIA MADEIRA TRAJANO - (OAB: RJ156948) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 15 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    BRASÍLIA, 17 de maio de 2024. (assinado digitalmente) 3ª Turma Recursal da SJDF

  • 17/04/2024 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2024.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: MARCIONILIA DE SOUZA MELLO Advogado do(a) AGRAVADO: EDINEIA MADEIRA TRAJANO - RJ156948 O processo nº 1000413-38.2023.4.01.9340 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 06-05-2024 a 10-05-2024 Horário: 08:00 Local: Sessão Virtual 3ª Turma Recursal - Observação: A sessão de julgamento será virtual, com início na data e hora acima assinaladas e duração de 5 dias úteis, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala até 48 horas úteis antes do início da sessão virtual, observando-se o tempo máximo de 10 minutos.

    A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do seguinte endereço: [email protected].

    Caso opte por sustentação oral convencional, nas hipóteses prevista em lei e regulamento, o(a) advogado(a)/procurador(a) deverá, até 48 horas úteis antes do horário de início da sessão virtual, requerer a retirada do feito da pauta da sessão virtual por meio de petição, para inserção em futura sessão presencial, para tanto peticionando nos autos eletrônicos e informado a respeito pelo e-mail acima (art. 72 e §§ do Regimento Interno das TRs/1ª Região).

    As sessões presenciais em 2024 serão 25/06, 10/09 e 11/12/2024.

  • 14/09/2023 00:00

    Intimação

    Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000413-38.2023.4.01.9340 PROCESSO REFERÊNCIA: 1052875-41.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:MARCIONILIA DE SOUZA MELLO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDINEIA MADEIRA TRAJANO - RJ156948 DESTINATÁRIO(S): MARCIONILIA DE SOUZA MELLO EDINEIA MADEIRA TRAJANO - (OAB: RJ156948) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 10 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    BRASÍLIA, 13 de setembro de 2023. (assinado digitalmente) 3ª Turma Recursal da SJDF

  • 11/08/2023 00:00

    Intimação

    Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000413-38.2023.4.01.9340 PROCESSO REFERÊNCIA: 1052875-41.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:MARCIONILIA DE SOUZA MELLO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDINEIA MADEIRA TRAJANO - RJ156948 DESTINATÁRIO(S): MARCIONILIA DE SOUZA MELLO EDINEIA MADEIRA TRAJANO - (OAB: RJ156948) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 5 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    BRASÍLIA, 10 de agosto de 2023. (assinado digitalmente) 3ª Turma Recursal da SJDF

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000413-38.2023.4.01.9340 PROCESSO REFERÊNCIA: 1052875-41.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:MARCIONILIA DE SOUZA MELLO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDINEIA MADEIRA TRAJANO - RJ156948 DESTINATÁRIO(S): MARCIONILIA DE SOUZA MELLO EDINEIA MADEIRA TRAJANO - (OAB: RJ156948) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 10 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    BRASÍLIA, 21 de julho de 2023. (assinado digitalmente) 3ª Turma Recursal da SJDF

  • 12/07/2023 16:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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