10/03/2022 08:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
10/03/2022 08:58

Conclusos para admissibilidade recursal
10/03/2022 08:57

Juntada de Certidão
10/03/2022 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITIS em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITIS em 09/03/2022 23:59.
09/03/2022 01:09

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/03/2022 23:59.
11/01/2022 22:29

Juntada de petição intercorrente
10/01/2022 17:11

Juntada de petição intercorrente
07/01/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2022 12:16

Juntada de Certidão
07/01/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 12:15

Expedição de Outros documentos.
20/12/2021 16:39

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido em parte
15/12/2021 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/12/2021 16:52

Juntada de Certidão de julgamento
23/11/2021 17:06

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 17:04

Incluído em pauta para 14/12/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
13/09/2021 18:36

Conclusos para decisão
13/09/2021 16:18

Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma
13/09/2021 16:18

Juntada de Certidão
23/06/2021 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITIS em 22/06/2021 23:59.
23/06/2021 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITIS em 22/06/2021 23:59.
17/06/2021 00:04

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/06/2021 23:59.
17/06/2021 00:03

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/06/2021 23:59.
30/04/2021 11:17

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 11:17

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 11:17

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 11:17

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 11:17

Proferida decisão interlocutória
29/04/2021 15:27

Conclusos para decisão
29/04/2021 15:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/04/2021 02:32

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 01:31

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 00:03

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.
30/03/2021 02:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITIS em 29/03/2021 23:59.
30/03/2021 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITIS em 29/03/2021 23:59.
30/03/2021 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITIS em 29/03/2021 23:59.
27/02/2021 02:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.
27/02/2021 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 02:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.
27/02/2021 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
09/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0011190-28.2011.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0011190-28.2011.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MUNICIPIO DE BURITIS e outros Advogado do(a) AUTOR: AURIMEIRE CORRAZZA OLIVEIRA LEITE - MG107488 POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE BURITIS e outros Advogado do(a) REU: AURIMEIRE CORRAZZA OLIVEIRA LEITE - MG107488 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE BURITIS AURIMEIRE CORRAZZA OLIVEIRA LEITE - (OAB: MG107488) MUNICIPIO DE BURITIS AURIMEIRE CORRAZZA OLIVEIRA LEITE - (OAB: MG107488) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
08/02/2021 15:53

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
08/02/2021 15:53

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 15:53

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 15:53

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 15:53

Expedição de Outros documentos.
30/01/2021 22:44

Juntada de Certidão de processo migrado
30/01/2021 22:44

Juntada de volume
30/01/2021 22:44

Juntada de volume
30/01/2021 22:44

Juntada de volume
30/01/2021 22:21

Juntada de volume
12/11/2020 16:37

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
16/02/2018 16:25

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160
16/02/2018 16:23

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
16/02/2018 16:22

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
13/01/2015 10:59

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160
13/01/2015 10:58

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
09/01/2015 10:25

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
03/12/2014 08:18

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
28/11/2014 16:58

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP
28/11/2014 07:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)
17/11/2014 16:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
14/11/2014 11:17

PROCESSO REMETIDO - À COREC
26/09/2013 13:01

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
26/09/2013 12:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
26/09/2013 10:23

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
26/09/2013 10:23

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS
29/08/2013 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 28/08/2013 E PUBLICADA NO DIA 29/08/2013
01/08/2013 11:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
25/07/2013 14:03

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
25/07/2013 14:02

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
25/07/2013 13:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3151033 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
25/07/2013 13:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3151032 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
23/07/2013 14:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
12/07/2013 10:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
21/06/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
21/06/2013 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/06/2013. Nº de folhas do processo: 557
13/06/2013 17:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
12/06/2013 10:22

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA-ACORDÃO
11/06/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
07/06/2013 09:26

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 11 DE JUNHO DE 2013 - 14:00 HORAS
28/05/2013 12:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA
23/05/2013 14:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA
17/05/2013 15:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3094771 CONTRA-RAZOES
03/05/2013 08:26

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D.). (INTERLOCUTÓRIO)
22/04/2013 14:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3078626 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
17/04/2013 16:59

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
16/04/2013 16:10

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
12/04/2013 15:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
08/03/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
08/03/2013 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/03/2013. Nº de folhas do processo: 527
28/02/2013 13:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
28/02/2013 12:10

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
26/02/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - do autor, negou provimento à apelação da Fazenda Nacional e à remessa oficial, tida por interposta
20/02/2013 08:02

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 20/02/2013 PÁGS. 403/414
18/02/2013 15:09

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/02/2013
06/02/2013 11:09

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/02/2013 11:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA
06/02/2013 10:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA
05/02/2013 18:22

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2013

Ultima Atualização
10/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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