TRF1 - 1073835-61.2022.4.01.3300
1ª instância - 22ª Salvador
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 11:46
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
-
21/08/2025 11:46
Juntada de Certidão
-
02/08/2025 01:00
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2025 23:59.
-
26/07/2025 00:26
Decorrido prazo de EDVANDO DA CONCEICAO FERREIRA em 25/07/2025 23:59.
-
18/07/2025 01:51
Publicado Intimação polo ativo em 18/07/2025.
-
18/07/2025 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
-
16/07/2025 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 14:40
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
16/07/2025 14:40
Expedição de Documento RPV.
-
09/07/2025 01:33
Decorrido prazo de EDVANDO DA CONCEICAO FERREIRA em 08/07/2025 23:59.
-
05/06/2025 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2025 01:01
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
-
28/05/2025 12:41
Juntada de petição intercorrente
-
11/04/2025 08:33
Juntada de Certidão
-
11/04/2025 08:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/04/2025 08:33
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2025 14:11
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
09/04/2025 14:11
Transitado em Julgado em 05/02/2025
-
10/03/2025 09:25
Juntada de cumprimento de sentença
-
08/03/2025 00:22
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/03/2025 23:59.
-
05/02/2025 03:06
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 03:03
Decorrido prazo de EDVANDO DA CONCEICAO FERREIRA em 04/02/2025 23:59.
-
07/01/2025 16:07
Processo devolvido à Secretaria
-
07/01/2025 16:07
Juntada de Certidão
-
07/01/2025 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2025 16:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/01/2025 16:07
Julgado procedente em parte o pedido
-
07/01/2025 16:07
Concedida a gratuidade da justiça a EDVANDO DA CONCEICAO FERREIRA - CPF: *52.***.*96-95 (AUTOR)
-
20/08/2024 11:57
Conclusos para julgamento
-
20/08/2024 11:54
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2024 14:00, 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
-
20/08/2024 11:54
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2024 11:17
Juntada de Ata de audiência
-
19/08/2024 10:13
Juntada de substabelecimento
-
15/08/2024 00:42
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/08/2024 23:59.
-
05/08/2024 17:04
Processo devolvido à Secretaria
-
05/08/2024 17:04
Juntada de Certidão
-
05/08/2024 17:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/08/2024 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2024 17:10
Conclusos para despacho
-
10/07/2024 00:50
Decorrido prazo de EDVANDO DA CONCEICAO FERREIRA em 09/07/2024 23:59.
-
03/07/2024 16:29
Juntada de petição intercorrente
-
28/06/2024 20:16
Juntada de Certidão
-
28/06/2024 20:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/06/2024 20:16
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 08:39
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 19/08/2024 14:00, 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
-
13/03/2024 00:26
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 01:13
Decorrido prazo de EDVANDO DA CONCEICAO FERREIRA em 11/03/2024 23:59.
-
23/02/2024 14:37
Processo devolvido à Secretaria
-
23/02/2024 14:37
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 14:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/02/2024 14:37
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
18/01/2024 12:10
Conclusos para julgamento
-
23/08/2023 11:02
Juntada de Certidão
-
17/08/2023 14:00
Juntada de petição intercorrente
-
14/08/2023 15:07
Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
-
14/08/2023 15:07
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 14:06
Recebidos os autos
-
10/08/2023 14:06
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
-
10/08/2023 13:54
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 13:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/08/2023 13:53
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 18:46
Juntada de laudo pericial
-
20/07/2023 00:35
Decorrido prazo de EDVANDO DA CONCEICAO FERREIRA em 19/07/2023 23:59.
-
18/07/2023 03:18
Publicado Ato ordinatório em 18/07/2023.
-
18/07/2023 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
-
17/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1073835-61.2022.4.01.3300 AUTOR: EDVANDO DA CONCEICAO FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.
Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485 DO CPC.
FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.
Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.
Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.
Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) -
14/07/2023 14:57
Juntada de Certidão
-
14/07/2023 14:57
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
14/07/2023 14:57
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
14/07/2023 14:57
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 14:55
Perícia agendada
-
22/06/2023 14:38
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2022 19:14
Juntada de contestação
-
17/11/2022 10:26
Juntada de Certidão
-
17/11/2022 10:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/11/2022 10:26
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2022 14:43
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
-
09/11/2022 14:43
Juntada de Informação de Prevenção
-
09/11/2022 14:17
Recebido pelo Distribuidor
-
09/11/2022 14:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2022
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001547-68.2014.4.01.3606
Moacyr Mandadori
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Advogado: Bianca Bergamin Mondadori
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/12/2014 14:52
Processo nº 1004016-64.2023.4.01.3603
Ana de Souza Bispo
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Advogado: Ricardo Zeferino Pereira
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/11/2024 17:51
Processo nº 1005275-09.2023.4.01.3502
Weslley Gomes da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Valdivina Barbosa Freitas Carvalho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/06/2023 17:41
Processo nº 1003982-89.2023.4.01.3603
Arlene Neves Dorneles
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Maria Ercilia Cotrim Garcia Stropa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/07/2023 18:10
Processo nº 1024919-39.2022.4.01.3900
Thalisson de Araujo dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Janaina Tavares de Araujo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/07/2022 15:40