20/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : CARLOS GUSTAVO CHADA CHAVES Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : HUGO JOSÉ DE OLIVEIRA AGRASSAR AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1018795-11.2020.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: VIBERTO PINTO DA SILVA e outros Advogado do(a) REU: LOURIVAL DE MOURA SIMOES DE FREITAS - PA23379 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : “Intime-se o Advogado de defesa para apresentar alegações finais.”
07/03/2024 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2024 13:16

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/03/2024 13:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/03/2024 13:09

Mandado devolvido para redistribuição
07/03/2024 13:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/03/2024 13:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/02/2024 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/02/2024 09:50

Juntada de Certidão
20/02/2024 15:49

Expedição de Carta precatória.
20/02/2024 13:24

Expedição de Mandado.
20/02/2024 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2024 10:48

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2024 14:30, 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
29/07/2023 01:21

Decorrido prazo de VIBERTO PINTO DA SILVA em 28/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:06

Decorrido prazo de MARIA ARLETE FREITAS VIEIRA CRUZ em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:06

Decorrido prazo de VIBERTO PINTO DA SILVA em 25/07/2023 23:59.
20/07/2023 01:17

Publicado Intimação em 20/07/2023.
20/07/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1018795-11.2020.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: VIBERTO PINTO DA SILVA e outros Advogado do(a) REU: LOURIVAL DE MOURA SIMOES DE FREITAS - PA23379 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "(...)Ante o exposto, não sendo caso de absolvição sumária, determino o prosseguimento do feito.

DESIGNO o dia 22/04/2024, às 14h30, para realização de audiência de instrução e julgamento, com a oitiva da testemunha de acusação JOSÉ MANOEL DA SILVA, e o interrogatório dos réus Arlete Freitas Vieira e Viberto Pinto da Silva, presencialmente, na sede da Justiça Federal em Belém/PA, e, de forma virtual, pelo programa TEAMS da MICROSOFT, cujo link será oportunamente divulgado nos autos.

Intimem-se as partes e expeça-se carta precatória ao Juízo da Comarca de Parauapebas/PA para a intimação da testemunha de acusação JOSÉ MANOEL DA SILVA, com a observação de que devem fornecer, no momento da intimação, número de contato telefônico e endereços de e-mails válidos, bem como encaminhá-los aos e-mails [email protected] e [email protected] e que, caso os intimados não possuam e-mail ou acesso à internet, deverão comparecer de forma presencial, na data e no horário designados, na sede da Justiça Federal em Belém/PA, ou na sede do Juízo Deprecado, ao qual solicita-se cooperação jurisdicional para que sejam fornecidos local e equipamento adequados à transmissão da referida audiência.

Intime-se a defesa da ré Arlete Freitas Vieira para que regularize a representação processual no prazo de 15 (quinze) dias, juntando o respectivo instrumento de mandato, sob pena de desentranhamento da peça de ID 1100348761.

Ciência ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União Publique-se.

Intimem-se."
18/07/2023 14:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/07/2023 14:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/07/2023 14:36

Juntada de petição intercorrente
11/07/2023 10:57

Processo devolvido à Secretaria
11/07/2023 10:57

Juntada de Certidão
11/07/2023 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2023 10:57

Decisão Interlocutória de Mérito
12/06/2023 14:59

Conclusos para decisão
08/05/2023 19:29

Juntada de resposta à acusação
04/05/2023 00:43

Decorrido prazo de VIBERTO PINTO DA SILVA em 03/05/2023 23:59.
21/04/2023 16:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/04/2023 16:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/04/2023 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2023 14:43

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/04/2023 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/04/2023 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2023 11:51

Expedição de Mandado.
04/04/2023 11:47

Expedição de Mandado.
03/04/2023 10:37

Processo devolvido à Secretaria
03/04/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 09:48

Conclusos para despacho
31/03/2023 18:14

Juntada de parecer
29/03/2023 00:46

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 28/03/2023 23:59.
08/03/2023 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2023 15:46

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2023 15:26

Conclusos para despacho
05/01/2023 23:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/01/2023 23:05

Juntada de Certidão de devolução de mandado
21/11/2022 09:02

Juntada de e-mail
18/11/2022 10:35

Processo devolvido à Secretaria
18/11/2022 10:35

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 16:01

Conclusos para despacho
13/09/2022 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/08/2022 15:52

Expedição de Mandado.
01/08/2022 14:29

Processo devolvido à Secretaria
01/08/2022 14:29

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 12:04

Conclusos para despacho
04/07/2022 12:17

Processo devolvido à Secretaria
04/07/2022 12:17

Cancelada a movimentação processual
25/05/2022 11:08

Juntada de resposta à acusação
03/05/2022 12:19

Juntada de parecer
18/04/2022 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2022 15:52

Processo devolvido à Secretaria
12/04/2022 15:52

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 14:14

Conclusos para despacho
07/04/2022 23:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2022 23:00

Juntada de diligência
29/03/2022 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/03/2022 10:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2022 10:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2022 10:26

Juntada de Certidão
08/02/2022 09:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/01/2022 17:47

Mandado devolvido para redistribuição
28/01/2022 17:47

Juntada de diligência
26/01/2022 16:11

Mandado devolvido para redistribuição
26/01/2022 16:11

Juntada de diligência
24/01/2022 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/01/2022 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/09/2021 17:09

Expedição de Mandado.
14/09/2021 17:08

Expedição de Mandado.
09/09/2021 10:44

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
08/09/2021 10:27

Processo devolvido à Secretaria
08/09/2021 10:27

Outras Decisões
05/08/2021 15:14

Conclusos para decisão
04/08/2021 08:31

Processo devolvido à Secretaria
04/08/2021 08:31

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 08:31

Juntada de parecer
04/08/2021 08:31

Juntada de denúncia
24/06/2021 09:49

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 09:49

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
24/06/2021 09:45

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 09:45

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
21/10/2020 21:09

Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 21:09

Juntada de Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório
21/10/2020 12:23

Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 12:23

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
29/08/2020 14:36

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/08/2020 23:59:59.
12/08/2020 12:39

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
12/08/2020 12:39

Expedição de Outros documentos.
12/08/2020 12:39

Expedição de Outros documentos.
12/08/2020 12:04

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2020 10:49

Conclusos para despacho
23/07/2020 08:24

Expedição de Outros documentos.
23/07/2020 08:24

Juntada de Petição (outras)
16/07/2020 16:57

Expedição de Outros documentos.
16/07/2020 14:07

Expedição de Outros documentos.
16/07/2020 14:07

Juntada de relatório final de inquérito
16/07/2020 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2020

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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