TRF1 - 0004834-51.1996.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALCINO PEREIRA DE SA

CPF *11.***.*66-15

CONSTRUTORA TRES IRMAOS LTDA

CNPJ: 07.219.462/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0004834-51.1996.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA TRES IRMAOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALCINO PEREIRA DE SA CONSTRUTORA TRES IRMAOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 25 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 02/08/2022 15:09

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 02/08/2022 15:09

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 02/08/2022 15:09

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 02/08/2022 15:09

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 02/08/2022 15:08

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª)

  • 02/08/2022 15:06

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 02/08/2022 15:04

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 19/10/2021 08:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/10/2021 12:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/10/2021 12:34

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2020 14:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/11/2020 11:06

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULO E/OU INFORMAÇÃO 02 VOLUMES

  • 08/05/2020 18:00

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 23/04/2020 11:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/04/2020 18:00

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2020 17:00

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 12/12/2019 09:16

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 30/07/2019 14:28

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 10/05/2018 12:45

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 07/05/2018 13:25

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

  • 28/03/2017 10:09

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 20/03/2017 12:36

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/03/2017 09:16

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2016 14:13

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 24/10/2016 08:55

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 25/08/2016 11:49

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 24/02/2016 13:23

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 23/06/2015 16:22

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 15/05/2015 14:59

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 15/05/2015 14:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/05/2015 08:10

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULO E/OU INFORMAÇÃO

  • 30/04/2015 15:22

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 22/04/2015 18:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/04/2015 08:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/04/2015 14:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/04/2015 14:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/04/2015 14:20

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 29/01/2015 11:19

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA

  • 28/01/2015 09:20

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 339

  • 27/01/2015 15:00

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 15/01/2015 11:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/10/2014 14:15

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 16/10/2014 14:15

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO - SENTENÇA PROFERIDA EM 23.09.2014

  • 18/09/2014 09:31

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 17/09/2014 14:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/09/2014 06:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/09/2014 07:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/09/2014 13:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/08/2014 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 20.08.2014

  • 14/01/2014 14:30

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2014 14:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/01/2014 14:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/12/2013 16:28

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 27/11/2013 10:48

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 11/11/2013 12:43

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/11/2013 12:43

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO - peças juntadas aos autos 21239-74.2010.4.01.4000

  • 03/06/2013 10:25

    DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

  • 10/05/2013 09:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/05/2013 14:43

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2013 08:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/04/2013 08:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/01/2013 16:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/01/2013 16:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/01/2013 15:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/01/2013 08:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/01/2013 16:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/01/2013 16:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/09/2012 09:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/03/2012 08:52

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 20/03/2012 08:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/11/2011 15:02

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO DILIGENCIA DEPRECADA

  • 21/11/2011 14:20

    OFICIO EXPEDIDO

  • 02/12/2010 11:27

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARD DILIGENC DEPRC

  • 05/05/2010 08:39

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 09/04/2010 10:07

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 09/04/2010 10:06

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 273/2010 - SECVA (COMARCA DE LANDRI SALES/PI)

  • 06/04/2010 15:42

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 30/03/2010 14:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/03/2010 12:26

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2009 10:22

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 01/10/2009 10:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/09/2009 10:22

    OFICIO EXPEDIDO

  • 08/05/2009 07:28

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 08/05/2009 07:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/04/2009 08:28

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2009 15:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/01/2009 17:50

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 19/01/2009 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/07/2006 16:28

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 26/07/2006 16:27

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

  • 29/05/2006 13:57

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - (2ª)

  • 29/05/2006 13:28

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

  • 16/05/2006 10:24

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 07/04/2006 18:30

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 31/03/2006 18:13

    OFICIO EXPEDIDO

  • 15/12/2005 09:15

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 14/11/2005 18:47

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 07/10/2005 17:55

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 04/10/2005 08:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/06/2005 10:52

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2005 18:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/06/2005 12:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/04/2005 18:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/02/2005 12:48

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO POR 12 MESES ATE FEV/06 ART. 40 LEF

  • 21/02/2005 12:48

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO ART. 40 LEF

  • 26/01/2005 16:27

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2005 16:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/01/2005 08:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 07/01/2005 13:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/12/2004 07:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/12/2004 17:41

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIOS NºS 12,17, 19,22/23,25,62/92, 94/116 - SECVA 4ª VARA

  • 26/11/2004 17:32

    OFICIO EXPEDIDO

  • 08/10/2004 13:20

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 15/09/2004 12:24

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 27/08/2004 13:06

    OFICIO EXPEDIDO

  • 24/08/2004 13:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/08/2004 18:42

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2004 11:55

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 11/06/2004 10:09

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 12/05/2004 16:56

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 10/05/2004 14:41

    OFICIO EXPEDIDO

  • 01/04/2004 10:46

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 01/04/2004 08:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/03/2004 14:14

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2004 10:13

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 10/12/2003 12:11

    OFICIO EXPEDIDO - AGUARDANDO RESPOSTA

  • 08/10/2003 13:38

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 01/10/2003 08:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/10/2003 08:47

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2003 13:16

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA AR

  • 22/07/2003 12:19

    OFICIO EXPEDIDO - AGDO RESPOSTA

  • 03/06/2003 09:37

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 03/06/2003 09:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/05/2003 10:45

    Conclusos para despacho - PARA SOCORRO DESPACHAR

  • 30/10/2002 10:55

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 26/09/2002 13:14

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO - DE CARTA PRECATORIA

  • 01/08/2002 10:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/07/2002 09:35

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2002 09:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)

  • 21/02/2002 08:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 01/02/2002 09:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/12/2001 13:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/12/2001 13:35

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 16/10/2001 13:14

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 16/07/2001 16:54

    DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO - AGD DESENTR CARTA PRECATORIA

  • 16/07/2001 16:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/07/2001 14:18

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2001 11:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2001 11:34

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA COMPLEMENTAR

  • 05/12/2000 13:53

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA COMPLEMENTAR

  • 09/10/2000 09:42

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA COMPLEMENTAR

  • 06/07/2000 11:23

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - REFORCO DE PENHORA

  • 23/06/2000 11:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/06/2000 07:58

    Conclusos para despacho - N/DATA

  • 28/04/2000 09:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/04/2000 11:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 31/03/2000 15:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/03/2000 16:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/01/2000 14:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)

  • 02/06/1999 17:30

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 02/06/1999 17:30

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 13/05/1999 13:37

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 27/04/1999 18:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/04/1999 15:03

    Conclusos para despacho

  • 20/07/1998 15:22

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 10/07/1998 13:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/05/1998 18:06

    Conclusos para despacho

  • 27/10/1997 16:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/10/1997 16:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 10/10/1997 14:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/10/1997 12:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/06/1997 17:44

    MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA

  • 22/05/1997 16:12

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - DE PENHORA E AVALIAÇÃO

  • 15/05/1997 17:16

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 01/04/1997 16:59

    Conclusos para despacho - DO MM. JUIZ FEDERAL

  • 14/03/1997 15:11

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 07/03/1997 12:43

    REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

  • 04/03/1997 18:00

    VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

  • 20/02/1997 17:51

    CitaçãoO REU

  • 12/12/1996 11:10

    AGUARDANDO EXPEDICAO - DE CARTA DE CITACAO

  • 12/12/1996 10:40

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 10/12/1996 13:43

    Conclusos para despacho - DO MM. JUIZ FEDERAL

  • 06/12/1996 15:23

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/1996

Ultima Atualização
26/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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