19/07/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 18 de julho de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL, .

APELADO: LEONIR FERNANDES PERIN VITALI, RENATO MOLINARI SIMONETTI, Advogado do(a) APELADO: ESTEVAM HUNGARO CALVO FILHO - SP188342 .

O processo nº 0000981-31.2014.4.01.3603 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MARIA MAURA MARTINS MORAES TAYER, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14/08/2023 Horário: 14:00 Local: Sede 1, Sala 2, sobreloja, Presencial / Híbrida - R.

Presi. 16/2022.

Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado.
18/03/2022 12:28

Conclusos para decisão
23/01/2020 09:50

Expedição de Outros documentos.
23/01/2020 09:50

Expedição de Outros documentos.
23/01/2020 09:50

Juntada de Petição (outras)
23/01/2020 09:50

Juntada de Petição (outras)
23/01/2020 09:50

Juntada de Petição (outras)
04/12/2019 10:47

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
01/03/2019 10:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
01/03/2019 10:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
27/02/2019 16:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
27/02/2019 13:17

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
27/02/2019 12:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
27/02/2019 08:42

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 8ª TURMA
25/02/2019 14:35

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
25/02/2019 14:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
22/02/2019 15:05

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
22/02/2019 15:04

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR
15/02/2018 12:54

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1514184;718874
15/02/2018 12:52

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
15/02/2018 12:51

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
07/11/2016 11:37

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1514184;718874
07/11/2016 11:37

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
23/09/2016 11:43

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
14/09/2016 07:01

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
02/09/2016 10:52

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
02/09/2016 09:34

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOB. (DO PRESIDENTE)
22/08/2016 11:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
19/08/2016 17:41

PROCESSO REMETIDO - À COREC
09/08/2016 15:25

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
09/08/2016 15:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
03/08/2016 10:06

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
30/06/2016 08:08

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
20/06/2016 17:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
17/06/2016 12:40

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
17/06/2016 12:39

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
17/06/2016 12:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3941243 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
17/06/2016 12:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3941242 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
16/06/2016 17:17

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 8/H
14/06/2016 18:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
14/06/2016 08:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
13/05/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 13/05/2016 E DIVULGADO NO CADERNO JUDICIAL, PARTE 4 DO DIA 12/05/2016 PAGS 858/1135.
10/05/2016 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/05/2016 E DIVULGADO NO DIA 12/05/2016. Nº de folhas do processo: 181. Destino: ARM 33 C
03/05/2016 14:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 15-H
03/05/2016 09:11

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - PUBLICAR ACÓRDÃO
02/05/2016 11:37

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02/05/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 25/04/2016 - PGS 1465-1526
25/04/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
14/04/2016 15:59

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 15/04/2016, DISPONIBILIZADO EM 14/04/2016 PAGS. 4806-4847
13/04/2016 10:22

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/04/2016
16/03/2016 09:33

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/03/2016 09:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
15/03/2016 16:58

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
15/03/2016 15:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3860610 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
01/03/2016 11:30

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
26/02/2016 18:34

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 22 J - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)
19/02/2016 15:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3831286 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
11/02/2016 15:28

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-8/B
03/02/2016 18:20

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
02/02/2016 15:16

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
02/02/2016 08:40

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
15/01/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 15/01/2016 E DIVULGADO NO CADERNO JUDICIAL DIA 14/01/2016 PAGS. 883/1209.
12/01/2016 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/01/2016 E DIVULGADO NO DIA 14/01/16. Nº de folhas do processo: 153. Destino: ARM 12 N
17/12/2015 12:58

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18/12/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 11/12/2015 - DISPONIBILIZADO EM 17/12/2015 - PAG 4557-4637
16/12/2015 15:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 15 P
16/12/2015 13:29

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
11/12/2015 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelação e à remessa oficial
03/12/2015 09:34

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 04/12/2015 - DISPONIBILIZADO DIA 03/12 - PAGS. 2505-2523
01/12/2015 13:25

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/12/2015
29/10/2015 11:23

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/10/2015 11:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
28/10/2015 19:14

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
28/10/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2015

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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