30/08/2023 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004084-48.2011.4.01.3604 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004084-48.2011.4.01.3604 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: Ministério Público Federal POLO PASSIVO:ADAIR JOSE ALVES MOREIRA e outros REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: RODRIGO TERRA CYRINEU - MT16169-A, ADEMAR JOSE PAULA DA SILVA - MT16068-A, MICHAEL RODRIGO DA SILVA GRACA - MT18970-A, FELIPE TERRA CYRINEU - MT20416/O, GABRIELA TERRA CYRINEU MIRANDA - MT24378/O, RIUSDELAR LOPES PEREIRA - MT12652-A, KELLY CRISTINA DA SILVA - MT8156/O, NATACHA GABRIELLE DIAS DE CARVALHO - MT16295-A e ANGELICA LUCI SCHULLER - MT16791-A RELATOR(A):RAFAEL PAULO SOARES PINTO PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO Processo Judicial Eletrônico REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) n. 0004084-48.2011.4.01.3604 R E L A T Ó R I O O(A) EXMO(A).

SR(A).

DESEMBARGADOR(A) FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (RELATOR(A)): Trata-se de remessa necessária em face de sentença proferida em ação popular que "pela ausência de provas que demonstrem as irregularidades apontadas na inicial", rejeitou os pedidos formulados na inicial (CPC, art. 487, I). É o breve relatório.

Des(a).

Federal RAFAEL PAULO SOARES PINTO Relator(a) PODER JUDICIÁRIO Processo Judicial Eletrônico Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) n. 0004084-48.2011.4.01.3604 V O T O O(A) EXMO(A).

SR(A).

DESEMBARGADOR(A) FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (RELATOR(A)): Verifico que a decisão objeto de reexame se encontra devidamente fundamentada, tendo o magistrado a quo, ademais, analisado detidamente as provas amealhadas aos autos, afigurando-se inarredável a conclusão de mérito adotada no caso posto, razão pela qual deve ser confirmada a sentença.

De outro lado, em não tendo havido recurso voluntário da parte vencida, e, portanto, ante a ausência de alteração do arcabouço fático-jurídico que norteou a produção da sentença, impõe-se a manutenção do decisum, notadamente em face da consonância entre os fatos apresentados e a norma jurídica incidente, nos moldes já alinhavados, sendo a hipótese, pois, de se prestigiar o julgamento de primeira instância, cujos fundamentos adoto como razões de decidir, na esteira da jurisprudência deste TRF1(AC 2007.41.01.000430-4 / RO) e do STJ (REsp 1.224.091/PR), que admite a fundamentação per relationem alicerçada em provimento jurisdicional pretérito ou mesmo manifestação do parquet federal.

Trago à colação os recentes arestos: PROCESSUAL E ADMINISTRATIVO.

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL.

ENERGIA ELÉTRICA.

VIOLAÇÃO DO ART. 458 DO CPC NÃO CONFIGURADA.

FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO QUE ADOTA SENTENÇA COMO RAZÕES DE DECIDIR.

POSSIBILIDADE.

PRORROGAÇÃO AO CONTRATO.

DIREITO ADQUIRIDO.

CONTROVÉRSIA RELACIONADA AOS ARTS. 2º, E 6º, DA LICC.

MATÉRIA DE ÍNDOLE CONSTITUCIONAL. 1.

A jurisprudência desta Corte entende que não há omissão ou ausência de devida fundamentação, quando o acórdão recorrido adota os fundamentos da sentença como razão de decidir. (...) 3.

Agravo regimental não provido. (AgRg no Recurso Especial Nº 1.224.091 – PR, Rel.

Min.

Benedito Gonçalves, DJ 24/03/2015, STJ) PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO.

REMESSA OFICIAL.

MANDADO DE SEGURANÇA.

SENTENÇA PROCEDENTE.

CONFIRMAÇÃO.

ORIENTAÇÃO DESTA CORTE E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. (...) 1.

Esta Corte firmou o entendimento quanto à confirmação da sentença que acolhe o pedido mandamental ou em ação de procedimento ordinário se não há na sentença "quaisquer questões de fato ou de direito, referentes ao mérito ou ao processo, matéria constitucional ou infraconstitucional, direito federal ou não", ou ainda, princípios que, em sede de exclusiva remessa oficial, a desabonem.

Precedentes: Numeração Única: 0128827-15.2000.4.01.9199.

REO 2000.01.99.124547-6 / MG; REMESSA EX OFFICIO.

Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA. Órgão: SÉTIMA TURMA.

Publicação: 14/11/2013 e-DJF1 P. 1158.

Data Decisão: 05/11/2013 e Numeração Única: 0005148-23.2002.4.01.3600.

REOMS 2002.36.00.005146-5 / MT; REMESSA EX OFFICIO EM MANDADO DE SEGURANÇA.

Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL. Órgão: SÉTIMA TURMA.

Publicação: 28/06/2013 e-DJF1 P. 263.

Data Decisão: 18/06/2013. 2.

No mesmo sentido, esta Turma decidiu em recente julgado que "ausentes apelos voluntários, o que reforça a higidez da decisão, e considerando a ampla fundamentação da sentença e as reduzidas cargas de densidade da controvérsia e de complexidade jurídica, não há qualquer óbice ao regular decurso do prazo para o trânsito em julgado ante a exatidão do decidido, notadamente se há concordância do parquet". (REOMS 0005148-23.2002.4.01.3600/MT, Rel.

Desembargador Federal Luciano Tolentino Amaral, Sétima Turma, e-DJF1 p 263 de 28/06/2013). 3.

Remessa oficial a que se nega provimento.” (REOMS 0001070-48.2014.4.01.3605 / MT, Rel.

Des.

Fed.

José Amilcar Machado, DJ 22/01/2016, TRF1) PROCESSO CIVIL.

FUNDAMENTOS DA SENTENÇA COMO RAZÃO DE DECIDIR.

REMESSA OFICIAL.

SENTENÇA PROCEDENTE.

CONFIRMAÇÃO.

REMESSA NÃO PROVIDA.

POSSIBILIDADE.

PAJ. 1.

Admite-se "a validade da fundamentação per relationem, pela qual o julgador se vale de motivação contida em ato judicial anterior e em parecer ministerial, como razões de decidir" (REsp 1512639/RS, Rel.

Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 25/08/2015, DJe 14/09/2015).

Precedentes do STJ e do TRF1. 2.

Remessa oficial a que se nega provimento. (REO 0008302-39.2008.4.01.3600 / MT, Rel.

JUÍZA FEDERAL MARIA CANDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA, PRIMEIRA TURMA, e-DJF1 de 09/06/2016) Ante o exposto, nego provimento à remessa oficial. É o voto.

Des(a).

Federal RAFAEL PAULO SOARES PINTO Relator(a) PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0004084-48.2011.4.01.3604 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004084-48.2011.4.01.3604 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: Ministério Público Federal POLO PASSIVO:ADAIR JOSE ALVES MOREIRA e outros E M E N T A PROCESSO CIVIL.

AÇÃO POPULAR.

REEXAME NECESSÁRIO.

AUSÊNCIA DE RECURSO VOLUNTÁRIO PELAS PARTES.

FUNDAMENTAÇÃO PER RELACIONEM.

POSSIBILIDADE.

REMESSA OFICIAL NÃO PROVIDA. 1.

A decisão objeto de reexame se encontra devidamente fundamentada, tendo o magistrado a quo analisado detidamente as provas amealhadas aos autos, afigurando-se inarredável a conclusão de mérito adotada no caso posto, razão pela qual deve ser confirmada a sentença. 2.

Ante a ausência de recurso voluntário da parte vencida, bem como da alteração do arcabouço fático-jurídico que norteou a produção da sentença, impõe-se a manutenção do decisum, notadamente em face da consonância entre os fatos apresentados e a norma jurídica incidente, sendo a hipótese, pois, de se prestigiar o julgamento de primeira instância. 3. ´Admite-se "a validade da fundamentação per relationem, pela qual o julgador se vale de motivação contida em ato judicial anterior e em parecer ministerial, como razões de decidir" (REsp 1512639/RS, Rel.

Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 25/08/2015, DJe 14/09/2015).

Precedentes do STJ e do TRF1. (REO 0008302-39.2008.4.01.3600 / MT, Rel.

JUÍZA FEDERAL MARIA CANDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA, PRIMEIRA TURMA, e-DJF1 de 09/06/2016).' 4.

Remessa oficial não provida.

A C Ó R D Ã O Decide a Décima primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, negar provimento á remessa necessária, nos termos do voto do relator.

Brasília, data da assinatura.

Desembargador(a) Federal RAFAEL PAULO SOARES PINTO Relator(a)
17/07/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 14 de julho de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, .

RECORRIDO: ADAIR JOSE ALVES MOREIRA, ANTONIO ROBERTO POSSAS DE CARVALHO, CIVITAS CONSULTORES ASSOCIADOS, SAO JERONIMO SANEAMENTO CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - ME, JJ CONSTRUTORA, MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI, Advogados do(a) RECORRIDO: KELLY CRISTINA DA SILVA - MT8156/O, RIUSDELAR LOPES PEREIRA - MT12652-A Advogado do(a) RECORRIDO: ANGELICA LUCI SCHULLER - MT16791-A Advogado do(a) RECORRIDO: KELLY CRISTINA DA SILVA - MT8156/O Advogados do(a) RECORRIDO: ADEMAR JOSE PAULA DA SILVA - MT16068-A, FELIPE TERRA CYRINEU - MT20416/O, GABRIELA TERRA CYRINEU MIRANDA - MT24378/O, MICHAEL RODRIGO DA SILVA GRACA - MT18970-A, RODRIGO TERRA CYRINEU - MT16169-A Advogado do(a) RECORRIDO: NATACHA GABRIELLE DIAS DE CARVALHO - MT16295-A .

O processo nº 0004084-48.2011.4.01.3604 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18-08-2023 a 25-08-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 18/08/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 25/08/2023 A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA PRIMEIRA TURMA: [email protected]
17/09/2020 13:59

Juntada de Certidão
14/09/2020 17:34

Juntada de procuração
14/09/2020 17:28

Juntada de outras peças
22/10/2019 14:32

Expedição de Outros documentos.
22/10/2019 14:32

Expedição de Outros documentos.
22/10/2019 14:32

Expedição de Outros documentos.
22/10/2019 14:32

Expedição de Outros documentos.
22/10/2019 14:32

Expedição de Outros documentos.
22/10/2019 14:32

Expedição de Outros documentos.
18/10/2019 05:59

Juntada de Petição (outras)
18/10/2019 05:58

Juntada de Petição (outras)
18/10/2019 05:58

Juntada de Petição (outras)
18/10/2019 05:58

Juntada de Petição (outras)
18/10/2019 05:58

Juntada de Petição (outras)
18/10/2019 05:58

Juntada de Petição (outras)
18/10/2019 05:58

Juntada de Petição (outras)
18/10/2019 05:57

Juntada de Petição (outras)
18/10/2019 05:57

Juntada de Petição (outras)
18/10/2019 05:57

Juntada de Petição (outras)
18/10/2019 05:57

Juntada de Petição (outras)
18/10/2019 05:56

Juntada de Petição (outras)
18/10/2019 05:56

Juntada de Petição (outras)
18/10/2019 05:56

Juntada de Petição (outras)
18/10/2019 05:56

Juntada de Petição (outras)
18/10/2019 05:56

Juntada de Petição (outras)
18/10/2019 05:55

Juntada de Petição (outras)
18/10/2019 05:55

Juntada de Petição (outras)
18/10/2019 05:55

Juntada de Petição (outras)
18/10/2019 05:54

Juntada de Petição (outras)
18/10/2019 05:54

Juntada de Petição (outras)
15/10/2019 12:37

Juntada de Petição (outras)
15/10/2019 12:37

Juntada de Petição (outras)
15/10/2019 12:37

Juntada de Petição (outras)
15/10/2019 12:37

Juntada de Petição (outras)
15/10/2019 12:37

Juntada de Petição (outras)
15/10/2019 12:37

Juntada de Petição (outras)
15/10/2019 12:36

Juntada de Petição (outras)
15/10/2019 12:36

Juntada de Petição (outras)
15/10/2019 12:36

Juntada de Petição (outras)
15/10/2019 12:35

Juntada de Petição (outras)
15/10/2019 12:35

Juntada de Petição (outras)
10/10/2019 14:37

Juntada de Petição (outras)
10/10/2019 14:37

Juntada de Petição (outras)
10/10/2019 14:36

Juntada de Petição (outras)
10/10/2019 14:36

Juntada de Petição (outras)
09/08/2019 15:00

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
08/04/2019 18:51

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/04/2019 18:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
04/04/2019 13:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
04/04/2019 13:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4704827 PARECER (DO MPF)
03/04/2019 10:05

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
25/03/2019 18:14

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
25/03/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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