TRF1 - 0007094-18.2007.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE FREDERICO DE ALBUQUERQUE FORTES BRITO

CPF *77.***.*83-91

SAPIENS EMPREENDIMENTOS DE ENSINO LTDA

CNPJ: 00.404.629/0001-05

HELIO PAIVA MELO

CPF *37.***.*98-87

URSULINO DOS SANTOS E SILVA

CPF *96.***.*35-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0007094-18.2007.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:SAPIENS EMPREENDIMENTOS DE ENSINO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE FREDERICO DE ALBUQUERQUE FORTES BRITO URSULINO DOS SANTOS E SILVA HELIO PAIVA MELO SAPIENS EMPREENDIMENTOS DE ENSINO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 7 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 26/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0007094-18.2007.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:SAPIENS EMPREENDIMENTOS DE ENSINO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE FREDERICO DE ALBUQUERQUE FORTES BRITO URSULINO DOS SANTOS E SILVA HELIO PAIVA MELO SAPIENS EMPREENDIMENTOS DE ENSINO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 25 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 12/09/2022 14:57

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 12/09/2022 14:56

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 12/09/2022 14:56

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 12/09/2022 14:56

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/09/2022 14:56

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 12/09/2022 14:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/09/2022 14:56

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2021 12:47

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 13/07/2021 12:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/07/2021 12:47

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2021 09:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/02/2021 11:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/01/2021 08:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/03/2020 18:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/03/2020 18:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/03/2020 18:00

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2019 18:56

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DO EXQTE

  • 30/10/2019 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/10/2019 18:20

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2019 10:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/09/2019 11:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/08/2019 08:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/08/2019 10:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/08/2019 10:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/08/2019 10:46

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 04/07/2019 14:07

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/07/2019 14:07

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/04/2018 14:34

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 27/03/2018 13:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/03/2018 13:51

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2017 10:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/02/2017 12:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/09/2016 09:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/08/2016 15:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/08/2016 15:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/08/2016 15:00

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 15/06/2016 11:17

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 24/02/2016 10:55

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 24/02/2016 10:54

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 24/02/2016 10:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/06/2015 13:42

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 26/05/2015 08:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 26.05.2015

  • 25/05/2015 11:01

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2014 13:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/08/2014 08:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2014 07:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/07/2014 11:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/07/2014 07:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2014 08:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/03/2014 10:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/03/2014 13:59

    PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - DESBLOQUEIO SOL. ÍNF. VALOR

  • 20/02/2014 13:03

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - LIBERAR VALOR ÍNFIMO

  • 20/02/2014 13:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/02/2014 13:03

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2014 10:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE DETALHAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES (BACENJUD)

  • 06/11/2013 10:29

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO PROT. EM 05.11.2013

  • 08/04/2013 11:23

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 19/03/2013 14:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/03/2013 10:06

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2012 17:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/10/2012 15:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2012 08:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/04/2012 13:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/04/2012 17:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/04/2012 15:02

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2012 09:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/04/2012 10:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/12/2011 08:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/12/2011 08:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/05/2011 14:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/05/2011 14:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/10/2010 14:07

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - parcelamento Lei 11.941/09

  • 28/10/2010 14:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/10/2010 14:07

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2010 10:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/10/2010 17:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/08/2010 07:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/04/2010 09:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/04/2010 08:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/04/2010 12:44

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2010 08:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/02/2010 13:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/01/2010 08:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/12/2009 09:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/11/2009 09:23

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REFIS DA CRISE

  • 04/11/2009 09:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/10/2009 12:16

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2009 10:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/07/2009 08:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/06/2009 07:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/06/2009 13:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/05/2009 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2008 09:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/05/2008 10:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 20/05/2008 10:40

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 07/05/2008 08:20

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 22/02/2008 09:23

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 22/02/2008 09:23

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 13/02/2008 08:01

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 13/02/2008 08:00

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - FRUSTRADA CITAÇÃO PESSOA FÍSICA

  • 13/02/2008 08:00

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CITADA A PESSOA JURÍDICA

  • 22/01/2008 08:23

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 19/12/2007 07:59

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 19/12/2007 07:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO INICIAL

  • 19/12/2007 07:58

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2007 08:14

    INICIAL AUTUADA

  • 14/11/2007 13:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 13/11/2007 09:45

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2007

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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