17/07/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de julho de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ASSOCIACAO EM DEFESA DOS DIREITOS E GARANTIAS DO POVO DE RONDONIA - ADORO, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL e Ministério Público Federal JUIZO RECORRENTE: ASSOCIACAO EM DEFESA DOS DIREITOS E GARANTIAS DO POVO DE RONDONIA - ADORO Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: ADA CLEIA SICHINEL DANTAS BOABAID - RO10375-A RECORRIDO: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A, OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS O processo nº 1015296-98.2020.4.01.4100 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 18-08-2023 a 25-08-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RK - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 18/08/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 25/08/2023 A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected] Observação:
19/05/2022 23:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
07/04/2022 11:20

Juntada de Informação
06/04/2022 14:31

Juntada de Certidão
23/11/2021 22:57

Juntada de Informação
18/10/2021 11:09

Juntada de petição intercorrente
20/09/2021 08:23

Juntada de petição intercorrente
16/09/2021 23:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2021 23:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2021 04:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EM DEFESA DOS DIREITOS E GARANTIAS DO POVO DE RONDONIA - ADORO em 06/07/2021 23:59.
27/05/2021 13:00

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 09:49

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2021 09:49

Embargos de Declaração Acolhidos
26/03/2021 16:28

Conclusos para julgamento
11/02/2021 00:50

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EM DEFESA DOS DIREITOS E GARANTIAS DO POVO DE RONDONIA - ADORO em 10/02/2021 23:59.
16/01/2021 17:27

Juntada de petição intercorrente
30/12/2020 14:45

Juntada de embargos de declaração
18/12/2020 20:49

Expedição de Comunicação via sistema.
18/12/2020 20:49

Expedição de Comunicação via sistema.
18/12/2020 20:35

Julgado improcedente o pedido
17/12/2020 10:58

Juntada de petição intercorrente
14/12/2020 13:21

Conclusos para decisão
11/12/2020 18:45

Juntada de petição intercorrente
11/12/2020 11:38

Remetidos os Autos (#Não preenchido#) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJRO
11/12/2020 11:38

Juntada de Informação de Prevenção
11/12/2020 11:26

Juntada de petição intercorrente
10/12/2020 15:50

Recebido pelo Distribuidor
10/12/2020 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2020

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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