TRF1 - 1007396-40.2023.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 37 - Des. Fed. Alexandre Laranjeira

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Polo Ativo

Partes

JOSE DAVID NETO

CPF *22.***.*17-17

Advogados

SARA BEATRIZ BATISTA BARROS

OAB: 11312/PI

CPF *01.***.*68-94

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA

CNPJ: 21.909.778/0001-98

ASSOCIACAO TERESINENSE DE ENSINO S/C LTDA

CNPJ: 34.965.491/0001-27

Advogados

EMERSON LOPES DOS SANTOS

OAB: 23763/BA

CPF *22.***.*37-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2023 15:33

    Arquivado Definitivamente

  • 24/10/2023 15:33

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 07/10/2023 00:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 06/10/2023 23:59.

  • 07/10/2023 00:05

    Decorrido prazo de JOSE DAVID NETO em 06/10/2023 23:59.

  • 07/10/2023 00:05

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/10/2023 23:59.

  • 06/09/2023 17:34

    Documento entregue

  • 06/09/2023 17:34

    Expedição de Comunicação entre instâncias.

  • 06/09/2023 16:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/09/2023 18:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 18:58

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2023 18:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 18:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 18:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 16:43

    Conhecido o recurso de JOSE DAVID NETO - CPF: *22.***.*17-17 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 28/08/2023 14:29

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 28/08/2023 14:19

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 26/07/2023 00:06

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO TERESINENSE DE ENSINO S/C LTDA em 25/07/2023 23:59.

  • 18/07/2023 00:40

    Publicado Intimação de pauta em 18/07/2023.

  • 18/07/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 14 de julho de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JOSE DAVID NETO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA e Ministério Público Federal AGRAVANTE: JOSE DAVID NETO Advogado do(a) AGRAVANTE: SARA BEATRIZ BATISTA BARROS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SARA BEATRIZ BATISTA BARROS - PI11312-A AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ASSOCIACAO TERESINENSE DE ENSINO S/C LTDA, INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA Advogado do(a) AGRAVADO: EMERSON LOPES DOS SANTOS - BA23763-A O processo nº 1007396-40.2023.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 18-08-2023 a 25-08-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - JFAM - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 18/08/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 25/08/2023 A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

    A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

    ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

    PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

    E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected].

  • 14/07/2023 18:37

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/07/2023 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 18:18

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 21/05/2023 10:02

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 02/05/2023 16:23

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2023 16:22

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 29/04/2023 00:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 28/04/2023 23:59.

  • 29/04/2023 00:24

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO TERESINENSE DE ENSINO S/C LTDA em 28/04/2023 23:59.

  • 29/04/2023 00:22

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 10:25

    Juntada de contrarrazões

  • 04/04/2023 16:56

    Juntada de contrarrazões

  • 03/04/2023 21:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2023 21:08

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 03/04/2023 21:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2023 21:05

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 24/03/2023 08:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/03/2023 08:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/03/2023 15:47

    Expedição de Mandado.

  • 23/03/2023 15:47

    Expedição de Mandado.

  • 23/03/2023 15:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/03/2023 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2023 17:10

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2023 17:10

    Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 02/03/2023 17:10

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 02/03/2023 16:37

    Recebido pelo Distribuidor

  • 02/03/2023 16:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2023

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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