TRF1 - 0007663-12.2008.4.01.3700

1ª instância - 3ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MACIEIRA, NUNES, ZAGALLO & ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 02.093.778/0001-18

LENICE AGUIAR SOARES

CPF *16.***.*24-04

JOSE RIBAMAR SEGUINS VELOSO

CPF *68.***.*17-87

JOSE TIBURCIO DE ALMEIDA

CPF *85.***.*15-68

MARIA PASCOAL ATAIDE FRANCA

CPF *94.***.*53-72

MARIA RAIMUNDA NEVES

CPF *47.***.*39-00

RAIMUNDA NONATA DA SILVA

CPF *54.***.*42-15

Advogados

FELIPE JOSE NUNES ROCHA

OAB: 7977/MA

CPF *67.***.*28-49

CAROLLINA RACHEL COSTA FERREIRA TAVARES

OAB: 7616/MA

CPF *48.***.*66-34

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 3ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular : CLODOMIR SEBASTIÃO REIS Juiz Substituto : XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Dir.

    Secret. : ROSIMARY LACERDA NASCIMENTO ALMEIDA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ( X )DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0007663-12.2008.4.01.3700 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - PJe EXEQUENTE: RAIMUNDA NONATA DA SILVA e outros (6) Advogados do(a) EXEQUENTE: CAROLLINA RACHEL COSTA FERREIRA TAVARES - MA7616, FELIPE JOSE NUNES ROCHA - MA7977 Advogado do(a) EXEQUENTE: CAROLLINA RACHEL COSTA FERREIRA TAVARES - MA7616 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Converto o julgamento em diligência.

    Reclassifique-se o feito para a classe própria.

    Considerando que fora proferida sentença extinguindo o feito com resolução do mérito (f. 250, id. 382341535), restando, apenas, o saque pelas partes credoras, intimem-se os credores para providenciarem o saque dos valores depositados.

    Prazo: 15 (quinze) dias.

    Com a comprovação do levantamento do crédito exequendo pelos exequentes, oportunamente, arquivem-se os autos.

    São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.

    CLODOMIR SEBASTIÃO REIS JUIZ FEDERAL - 3ª VARA

  • 09/09/2022 18:53

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 09/09/2022 18:52

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 09/09/2022 18:52

    Juntada de Documento RPV

  • 09/09/2022 18:50

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 09/09/2022 18:50

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2022 14:55

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2022 14:09

    Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 30/11/2021 11:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/11/2021 10:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/11/2021 19:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/11/2021 19:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2021 10:37

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2021 16:26

    Juntada de manifestação

  • 05/05/2021 15:14

    Decorrido prazo de MACIEIRA, NUNES, ZAGALLO & ADVOGADOS ASSOCIADOS em 26/02/2021 23:59.

  • 05/05/2021 15:14

    Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA NEVES em 26/02/2021 23:59.

  • 05/05/2021 15:14

    Decorrido prazo de MARIA PASCOAL ATAIDE FRANCA em 26/02/2021 23:59.

  • 05/05/2021 15:14

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SEGUINS VELOSO em 26/02/2021 23:59.

  • 05/05/2021 15:14

    Decorrido prazo de LENICE AGUIAR SOARES em 26/02/2021 23:59.

  • 05/05/2021 15:14

    Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA DA SILVA em 26/02/2021 23:59.

  • 05/05/2021 15:14

    Decorrido prazo de MACIEIRA, NUNES, ZAGALLO & ADVOGADOS ASSOCIADOS em 26/02/2021 23:59.

  • 05/05/2021 15:14

    Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA NEVES em 26/02/2021 23:59.

  • 05/05/2021 15:13

    Decorrido prazo de MARIA PASCOAL ATAIDE FRANCA em 26/02/2021 23:59.

  • 05/05/2021 15:13

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SEGUINS VELOSO em 26/02/2021 23:59.

  • 05/05/2021 15:13

    Decorrido prazo de LENICE AGUIAR SOARES em 26/02/2021 23:59.

  • 05/05/2021 15:12

    Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA DA SILVA em 26/02/2021 23:59.

  • 05/05/2021 15:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/02/2021 02:34

    Decorrido prazo de JOSE TIBURCIO DE ALMEIDA em 26/02/2021 23:59.

  • 26/11/2020 17:22

    Juntada de Petição intercorrente

  • 20/11/2020 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2020 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2020 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2020 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2020 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2020 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2020 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2020 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2020 15:08

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 20/11/2020 15:07

    Juntada de volume

  • 09/11/2020 14:22

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/10/2020 10:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/10/2020 09:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/03/2020 15:22

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 11/03/2020 - PELO PREPOSTO CREDENCIADO

  • 20/02/2020 11:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/02/2020 17:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/02/2020 17:18

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 03/12/2019 16:05

    BAIXA ARQUIVADOS

  • 03/12/2019 16:04

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 10/10/2019 17:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2019 09:19

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELO PREPOSTO CREDENCIADO

  • 30/09/2019 13:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 31/07/2019 13:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/07/2019 11:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 26/07/2019 - PELO PREPOSTO CREDENCIADO

  • 18/07/2019 16:06

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

  • 02/07/2019 11:03

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 30/11/2018 10:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/11/2018 10:04

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / REMETIDO AO TRF/ AGUARDANDO PAGAMENTO

  • 06/08/2018 09:18

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO PAGAMENTO DE RPV/PRECATÓRIO

  • 06/08/2018 09:18

    EXTRACAO DE CERTIDAO - RPV/PRECATÓRIO MIGRADO(A) E SUSPENSÃO

  • 20/07/2018 18:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/07/2018 18:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/07/2018 14:40

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 04/07/2018 - PELO PREPOSTO CREDENCIADO

  • 14/06/2018 17:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/06/2018 10:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 08/06/2018 - PELO PREPOSTO CREDENCIADO

  • 04/06/2018 11:39

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / OUTRAS - RPV N.322/2018

  • 21/02/2018 18:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N.075/2018

  • 05/02/2018 18:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/02/2018 10:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 02/02/2018 - PELO PREPOSTO CREDENCIADO

  • 29/01/2018 10:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/01/2018 09:00

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N.17/2018 CEF

  • 29/01/2018 09:00

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 26/01/2018 19:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CORRIJO ERRO MATERIAL

  • 26/01/2018 19:02

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2018 18:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - OFICIAR CAIXA

  • 26/01/2018 17:23

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2018 16:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/01/2018 17:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/11/2017 10:17

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR PREPOSTO CREDENCIADO

  • 28/11/2017 16:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/11/2017 16:54

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 16/11/2017 16:54

    OFICIO EXPEDIDO - ofício nº 364/2017 - VARA DE SUCESSÃO, INTERDIÇÃO E ALVARÁ

  • 06/11/2017 14:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE A VARA SUCESSÃO P/PRESTAR INFORMAÇÕES SOLICITADAS. CUMPRIR DEC FL...

  • 31/10/2017 17:14

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2017 11:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N.677/2017

  • 26/10/2017 18:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR PARTE EXEQTE. INTIMAR UNIÃO P/IMPUGNAR EXECUÇÃO

  • 05/10/2017 17:45

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2017 18:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 28/03/2017 17:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/03/2017 13:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2017 10:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 17/03/2017 - PELO PREPOSTO CREDENCIADO

  • 14/03/2017 19:33

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 03/03/2017 12:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/02/2017 17:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/02/2017 10:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 17/02/2017

  • 10/02/2017 13:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2017 11:18

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR PESSOA AUTORIZADA THIARA DAS NEVES PEREIRA DINIZ

  • 30/01/2017 12:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/MA - ANO IX N. 16 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 30/01/2017.

  • 27/01/2017 09:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 23/01/2017 13:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 23/01/2017 13:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 17/01/2017 13:41

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

  • 13/01/2017 13:28

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 23/11/2016 11:56

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/09/2016 17:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/09/2016 17:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/09/2016 14:21

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR PESSOA AUTORIZADA NATALIA CAROLINE ANGELI NUNES

  • 31/08/2016 09:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/MA - ANO VIII N. 163 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 31/08/2016.

  • 30/08/2016 12:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 15/08/2016 14:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2016 16:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 12/08/2016

  • 08/07/2016 16:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/07/2016 13:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/06/2016 09:56

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 24/06/2016

  • 20/06/2016 14:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 20/06/2016 14:20

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO - RPVS NS. 109 A 115/2016

  • 20/06/2016 14:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/05/2016 19:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/05/2016 18:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/04/2016 10:36

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR PESSOA AUTORIZADA

  • 15/04/2016 10:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/MA - ANO VIII N. 68 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 15/04/2016.

  • 14/04/2016 08:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 13/04/2016 14:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/04/2016 15:34

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULO

  • 04/02/2016 11:45

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 27/01/2016 14:58

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 27/01/2016 14:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 27/01/2016 14:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/01/2016 14:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/01/2016 14:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MOVIMENTADO NESTA DATA, NO SISTEMA ORACLE

  • 22/12/2015 14:37

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2015 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 29/10/2015 11:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/03/2015 13:43

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CÓPIAS DA SENTENÇA E CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO

  • 04/06/2013 17:21

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/04/2013 10:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/01/2012 18:25

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 19/01/2012 09:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 12/01/2012 12:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIÃO

  • 10/01/2012 12:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/2011 08:40

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 22/06/2011 10:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/06/2011 10:58

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2011 11:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/04/2011 11:16

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR LUAN BEZERRA

  • 04/04/2011 10:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 31/03/2011, PUBLICADO EM 04/04/2011.

  • 31/03/2011 09:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/02/2011 17:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/02/2011 11:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/02/2011 19:12

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2010 13:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/09/2010 13:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/02/2010 10:14

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 09/02/2010 10:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/02/2010 14:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/01/2010 09:52

    CARGA: RETIRADOS AGU - RUA OSWALDO CRUZ, CANTO DA FABRIL

  • 07/12/2009 11:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/11/2009 12:10

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 17/11/2009 17:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 17/11/2009

  • 31/08/2009 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/08/2009 09:49

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2009 10:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/06/2009 11:01

    CARGA: RETIRADOS AGU - CANTO DA FABRIL

  • 05/06/2009 11:01

    CitaçãoELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA - ARTIGO 730 DO CPC

  • 18/05/2009 15:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 15/04/2009 14:26

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 18/02/2009 13:48

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/02/2009 13:47

    CitaçãoORDENADA

  • 18/02/2009 13:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/12/2008 12:16

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2008 12:16

    INICIAL AUTUADA

  • 01/12/2008 12:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/11/2008 15:29

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 18/11/2008 15:29

    INICIAL AUTUADA

  • 14/11/2008 13:19

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2008

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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