TRF1 - 1000939-31.2020.4.01.3901

1ª instância - 2ª Maraba

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Polo Ativo

Partes

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS BILAC MACHADO DA SILVA

CPF *34.***.*85-00

Advogados

JULIO VICTOR OLIVEIRA ZAMPIVA

OAB: 29378/PA

CPF *25.***.*66-64

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/02/2024 08:51

    Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) em 01/02/2024 23:59.

  • 01/02/2024 15:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/01/2024 15:12

    Juntada de parecer

  • 08/01/2024 16:09

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 19/12/2023 18:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/12/2023 18:04

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 18:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/12/2023 18:04

    Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

  • 19/12/2023 16:56

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2023 12:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/10/2023 12:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/10/2023 12:34

    Juntada de outras peças

  • 29/09/2023 17:47

    Juntada de parecer

  • 28/09/2023 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 16:29

    Audiência preliminar realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 22/09/2023 09:00, 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA.

  • 28/09/2023 16:29

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal

  • 25/09/2023 16:41

    Juntada de Ata de audiência

  • 21/09/2023 09:14

    Juntada de informação

  • 13/09/2023 00:18

    Decorrido prazo de CARLOS BILAC MACHADO DA SILVA em 12/09/2023 23:59.

  • 12/09/2023 02:17

    Decorrido prazo de CARLOS BILAC MACHADO DA SILVA em 11/09/2023 23:59.

  • 07/09/2023 21:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/09/2023 21:02

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 05/09/2023 11:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/09/2023 02:53

    Publicado Ato ordinatório em 05/09/2023.

  • 05/09/2023 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO Nº 1000939-31.2020.4.01.3901 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

    Juiz Federal, Dr.

    Heitor Moura Gomes, nos termos da Portaria nº 01/2019 – 2ª VARA/JF/MAB de 19/06/2019, intimem-se as partes para tomarem ciência acerca da audiência designada para o dia 22 de setembro de 2023 às 09:00 horas.

    Sara Moreira Gomes Servidora (assinado digitalmente)

  • 01/09/2023 13:36

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2023 13:30

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 13:30

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/09/2023 13:30

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/09/2023 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 13:28

    Audiência preliminar designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 22/09/2023 09:00, 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA.

  • 09/08/2023 09:40

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 09:13

    Juntada de parecer

  • 24/07/2023 00:20

    Publicado Despacho em 24/07/2023.

  • 22/07/2023 03:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

  • 21/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1000939-31.2020.4.01.3901 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) POLO PASSIVO:CARLOS BILAC MACHADO DA SILVA DESPACHO 1 - Designo a Audiência para Acordo de Não Persecução Penal (ANPP).com o acusado CARLOS BILAC MACHADO DA SILVA, devendo a secretaria utilizar de todos os meios idôneos, acerca da audiência designada e solicitar endereço de e-mail, para recebimento do link de acesso a audiência, bem como o réu deverá enviar certidão de antecedentes criminais da Justiça Estadual e Federal (e-mail: [email protected]) e informar o devido acompanhamento de defensor constituído ou público, certificando nos autos. 2 - À Secretaria para que lance a movimentação de designação da audiência, conforme disponibilidade na pauta. 3.

    Caso o réu não possa atender o determinado no item acima, deverá ser intimado para que compareça à audiência supracitada na sede da Justiça Federal em Marabá, munido de certidão de antecedentes criminais da Justiça Estadual e Federal, bem como acompanhado de defensor constituído ou público. 4.

    A audiência será de forma não presencial, pela plataforma TEAMS, oportunizando-se dessa ferramenta tecnológica em observância as normas de saúde pública estabelecida para enfrentamento ao COVID-19, conforme orientações anexas. 5.

    Convém salientar quando da intimação que o réus seja advertido expressamente de que o não comparecimento na data designada para a audiência implicará na análise quanto ao recebimento da denúncia, como incurso nas sanções punitivas do art. 38 da Lei nº 9.605/98. 6.

    Providencie a Secretaria a disponibilização do link da audiência no processo, para consulta às partes. 7.

    Intime-se o MPF para ciência da audiência designada.

    Intime-se.

    Marabá/PA, (datado digitalmente).

    HEITOR MOURA GOMES (assinado digitalmente) Juiz Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Marabá

  • 20/07/2023 21:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/07/2023 21:52

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 21:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/07/2023 21:52

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/07/2023 21:52

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/07/2023 21:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2023 14:17

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2023 14:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/02/2023 14:16

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 09/02/2023 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 14:16

    Juntada de denúncia

  • 25/10/2022 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 16:11

    Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório

  • 25/10/2022 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 15:32

    Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório

  • 20/05/2022 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2022 12:18

    Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório

  • 09/05/2022 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 15:32

    Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório

  • 09/10/2021 20:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2021 20:56

    Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório

  • 06/10/2021 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2021 16:03

    Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório

  • 08/05/2021 00:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2021 00:13

    Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório

  • 06/05/2021 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2021 15:42

    Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório

  • 25/01/2021 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 17:39

    Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório

  • 22/01/2021 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2021 14:29

    Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório

  • 14/10/2020 20:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2020 20:03

    Juntada de Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório

  • 13/10/2020 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2020 09:29

    Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório

  • 13/07/2020 22:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2020 22:24

    Juntada de Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório

  • 10/07/2020 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2020 15:52

    Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório

  • 24/03/2020 10:18

    Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 24/03/2020 10:17

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 24/03/2020 10:17

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 03/03/2020 08:55

    Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório

  • 28/02/2020 09:44

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2020

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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