TRF1 - 0006657-16.2003.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

THELMA REGINA ARAUJO PORTO TORRES

CPF *51.***.*33-91

METALPORTAS COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ: 63.502.785/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0006657-16.2003.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:METALPORTAS COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): METALPORTAS COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - ME THELMA REGINA ARAUJO PORTO TORRES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 18 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 05/10/2022 09:52

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 05/10/2022 09:52

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 05/10/2022 09:51

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 05/10/2022 09:51

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/12/2019 15:45

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 16/12/2019 10:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/12/2019 10:51

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2018 12:48

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 25/05/2018 12:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/05/2018 12:47

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2018 15:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/05/2018 09:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2018 08:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/04/2018 15:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - MANDADO PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO

  • 20/04/2018 15:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/04/2018 15:48

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/03/2018 15:46

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 14/03/2018 15:46

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 30/01/2017 11:01

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 27/01/2017 09:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/01/2017 18:54

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2016 11:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/02/2016 11:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/02/2016 10:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/02/2016 07:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/02/2016 07:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/11/2015 10:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/11/2015 10:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/11/2015 10:53

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/07/2015 13:50

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 22/06/2015 18:15

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 23/02/2015 11:18

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 20/02/2015 11:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/02/2015 14:36

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2014 09:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/06/2014 08:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/06/2014 09:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/06/2014 14:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/06/2014 14:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/05/2014 14:39

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

  • 07/01/2014 15:22

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 07/01/2014 15:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/07/2013 13:29

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 01/07/2013 13:29

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 25/04/2013 10:01

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 21/03/2013 15:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/03/2013 15:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/03/2013 15:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/06/2012 09:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/06/2012 09:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/06/2012 10:10

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO EXPEDIDO

  • 19/04/2012 10:55

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/03/2012 07:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/03/2012 15:14

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2012 11:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/12/2011 17:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/12/2011 14:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/08/2011 16:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/08/2011 16:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/08/2011 16:50

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA ON LINE NEGATIVA OU EM VALOR ÍNFIMO SOLICITADA ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD

  • 09/08/2011 07:22

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 02/05/2011 18:03

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

  • 02/05/2011 18:02

    INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO

  • 02/05/2011 18:01

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/04/2011 13:22

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2011 09:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/02/2011 11:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/10/2010 08:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/08/2010 13:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/08/2010 13:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/05/2009 09:56

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - art.40 da LEF

  • 15/05/2009 09:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/05/2009 09:55

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2009 07:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/05/2009 08:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/04/2009 08:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/04/2009 08:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/03/2009 10:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/03/2009 10:07

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 22/01/2009 13:29

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 22/01/2009 13:29

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 07/01/2009 11:38

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 14/11/2008 13:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIVULGADA NO D. ELETRÔNICO Nº 148 EM 13/11/2008

  • 11/11/2008 12:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - REMETIDA P/ DIVULGAÇÃO NO BOL. 046/2008, DO EXP. DO DIA 10/11/2008

  • 07/11/2008 07:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 31/10/2008 16:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/08/2008 10:21

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2008 16:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/06/2008 13:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/06/2008 07:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/12/2007 08:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/12/2007 08:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/11/2007 11:24

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2007 10:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/10/2005 07:36

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR 45 MESES, ATE JUNHO/2009, ART 792, CPC

  • 30/09/2005 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/09/2005 08:57

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2005 08:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/09/2005 15:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/09/2005 09:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/07/2005 12:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/06/2004 09:03

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR 12 MESES ATE JUN/05

  • 23/06/2004 09:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/06/2004 09:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/06/2004 09:35

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2004 09:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/06/2004 18:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/06/2004 10:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/05/2004 11:48

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 18/05/2004 10:48

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 27/04/2004 07:50

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AG PRAZO

  • 31/03/2004 10:17

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AG RETORNO DO AR

  • 30/01/2004 09:34

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 27/01/2004 09:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/01/2004 09:59

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2003 15:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/11/2003 08:58

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2003

Ultima Atualização
19/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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