30/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0004681-71.2003.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO ALVES DA SILVA, J GOMES IND E COM LTDA, JOSE GOMES PEREIRA SENTENÇA Cuida-se de execução promovida pela EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) contra EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO ALVES DA SILVA, J GOMES IND E COM LTDA, JOSE GOMES PEREIRA visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial.

No curso processual, a parte Exequente informou que a dívida em execução já se encontra extinta pelo pagamento.

Nesse contexto, impõe-se a extinção da execução nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC.

Sem honorários, tendo em vista a satisfação integral do crédito exequendo.

Custas de lei pela parte executada, sem embargo do arquivamento direto na hipótese de ínfimo o valor a esse título.

Liberem-se eventuais contrições e solicite-se a devolução de mandados/cartas precatórias expedidas, no estado em que se encontram.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Considerando a renúncia ao prazo recursal, oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Teresina, datado e assinado eletronicamente.

Juiz Federal - 4ª Vara/PI
31/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0004681-71.2003.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:J GOMES IND E COM LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J GOMES IND E COM LTDA MARIA DA CONCEICAO ALVES DA SILVA JOSE GOMES PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

TERESINA, 28 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)
12/09/2022 17:15

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
12/09/2022 17:15

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
12/09/2022 17:15

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
12/09/2022 17:15

MIGRACAO PJe ORDENADA
09/02/2006 14:48

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA
03/02/2006 15:40

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA
03/02/2006 15:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/02/2006 08:38

Conclusos para despacho
12/12/2005 12:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/12/2005 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/10/2005 09:54

CARGA: RETIRADOS INSS
04/10/2005 13:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
30/09/2005 18:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/07/2005 12:40

Conclusos para despacho
27/07/2005 12:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/07/2005 10:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/07/2005 12:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
21/06/2005 13:31

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
21/06/2005 13:30

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
09/06/2005 10:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
09/06/2005 10:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/05/2005 13:04

Conclusos para despacho
13/05/2005 13:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/05/2005 09:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS
02/05/2005 10:58

CARGA: RETIRADOS INSS
26/04/2005 13:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
26/04/2005 13:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/03/2005 08:01

Conclusos para despacho
07/03/2005 08:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/01/2005 15:32

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
20/01/2005 11:47

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
26/11/2004 11:13

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
25/11/2004 07:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/10/2004 09:45

Conclusos para despacho
15/10/2004 09:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/10/2004 12:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO INSS
27/09/2004 15:32

CARGA: RETIRADOS INSS
21/06/2004 18:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
21/06/2004 18:48

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
20/05/2004 11:41

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
19/05/2004 11:23

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
17/05/2004 11:40

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
01/04/2004 10:41

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AG PRAZO
21/11/2003 09:29

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGD RETORNO DO AR
01/10/2003 08:07

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
01/10/2003 08:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/10/2003 08:07

Conclusos para despacho
01/09/2003 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PARA DESPACHO INICIAL
28/08/2003 11:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2003

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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