TRF1 - 0001209-28.2004.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JORGE LUIZ BRITO DE OLIVEIRA

CPF *43.***.*05-87

JOSE NAPOLEAO FILHO

CPF *61.***.*64-20

ENE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 35.142.421/0001-31

JOSE GERARDO COELHO FILHO

CPF *72.***.*35-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0001209-28.2004.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:ENE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE LUIZ BRITO DE OLIVEIRA JOSE NAPOLEAO FILHO ENE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA JOSE GERARDO COELHO FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 27 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 23/09/2022 14:06

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 23/09/2022 14:06

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 23/09/2022 14:05

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 23/09/2022 14:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 25/05/2020 10:59

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - ART 40, LEF

  • 25/05/2020 10:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/05/2020 10:59

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2019 13:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 08/05/2019 13:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/05/2019 13:10

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2019 10:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/04/2019 11:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/03/2019 07:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/03/2019 14:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/03/2019 14:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/03/2019 14:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/06/2018 10:06

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 20/06/2018 14:26

    OFICIO EXPEDIDO - OF.2195/2018-SECVA

  • 10/10/2017 11:05

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 13/07/2017 08:44

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - EXPEDIR ALVARA DE LEVANTAMENTO

  • 17/05/2017 09:33

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 16/05/2017 09:33

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 15/05/2017 09:33

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 18/04/2017 14:00

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 18/04/2017 13:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 18.04.2017

  • 11/04/2017 15:20

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2016 11:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/03/2016 08:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/02/2016 08:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/02/2016 08:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/01/2016 15:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/01/2016 15:08

    DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA - bacenjud

  • 01/12/2015 14:27

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA TRANSFERENCIA CONTA

  • 01/12/2015 14:27

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 08/07/2015 14:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 06/07/2015 14:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

  • 06/07/2015 14:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 07/04/2015 09:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 05/12/2014 17:00

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INTIMAR EXCDO DE BLOQUEIO BACEN

  • 05/12/2014 16:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/11/2014 12:51

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO DR. DERIVALDO

  • 09/01/2014 16:53

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 09/01/2014 16:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/11/2013 09:05

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 06/09/2013 09:24

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 06/09/2013 09:24

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 30/08/2013 08:51

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 04/06/2013 09:32

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 31/05/2013 09:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/05/2013 16:24

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2013 08:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/04/2013 08:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/03/2013 16:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2012 07:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/11/2012 13:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/11/2012 13:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/11/2012 13:52

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 08/11/2012 11:31

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 26/10/2012 11:47

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 26/07/2012 13:17

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 26/07/2012 11:03

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1250

  • 05/06/2012 14:12

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 05/06/2012 11:30

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO EXPEDIDO

  • 19/04/2012 10:46

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/03/2012 13:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/03/2012 14:37

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2011 10:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/11/2011 15:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/09/2011 08:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/09/2011 08:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/02/2011 16:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/02/2011 16:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/02/2011 16:50

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 17/11/2010 13:02

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 17/11/2010 13:02

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 17/11/2010 13:02

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 17/11/2010 13:01

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 13/09/2010 11:23

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 13/09/2010 11:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/07/2010 08:56

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2010 08:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/03/2010 09:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2010 08:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/01/2010 08:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/06/2009 08:07

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DÉBITO

  • 29/06/2009 08:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/06/2009 08:07

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2009 14:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/06/2009 07:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/05/2009 13:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/05/2009 13:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/05/2009 13:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/09/2005 10:43

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - SEM BAIXA

  • 23/09/2004 10:46

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO POR 12 MESES ATE SET/05 ART. 40 LEF

  • 23/09/2004 10:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSAO ART. 40 LEF

  • 16/09/2004 12:40

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2004 12:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE SUSPENSAO

  • 14/09/2004 16:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/07/2004 08:42

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 05/07/2004 11:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - VISTA INSS

  • 05/07/2004 11:14

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 28/05/2004 13:44

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AG RETORNO DO AR

  • 27/05/2004 10:58

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 23/05/2004 10:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/05/2004 10:57

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2004 09:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/03/2004 14:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/03/2004 11:30

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2003

Ultima Atualização
28/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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