26/10/2023 15:21

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 15:21

Expedição de Certidão de Decurso de Prazo.
26/10/2023 00:24

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 25/10/2023 23:59.
07/10/2023 00:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 00:05

Decorrido prazo de ANA FLAVIA DE MOURA SERAFIM em 06/10/2023 23:59.
11/09/2023 16:16

Juntada de petição intercorrente
07/09/2023 18:32

Juntada de petição intercorrente
05/09/2023 17:29

Documento entregue
05/09/2023 17:29

Expedição de Comunicação entre instâncias.
05/09/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 16:07

Juntada de Certidão
05/09/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 12:55

Conhecido o recurso de ANA FLAVIA DE MOURA SERAFIM - CPF: *01.***.*19-06 (AGRAVANTE) e não-provido
04/09/2023 12:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/09/2023 10:44

Juntada de Certidão de julgamento
03/08/2023 00:01

Decorrido prazo de APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 02/08/2023 23:59.
26/07/2023 00:06

Publicado Intimação de pauta em 26/07/2023.
26/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de julho de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: ANA FLAVIA DE MOURA SERAFIM, Advogado do(a) AGRAVANTE: JENIFER AYALA SILVA DOS SANTOS - BA73265 .

AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA, .

O processo nº 1022944-08.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON PEREIRA RAMOS NETO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 25-08-2023 a 01-09-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - NP - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 25/08/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 01/09/2023 A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA PRIMEIRA TURMA: [email protected]
24/07/2023 14:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/07/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 18:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/07/2023 12:49

Conclusos para decisão
18/07/2023 00:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/07/2023 23:59.
06/07/2023 12:03

Juntada de Certidão
05/07/2023 12:20

Juntada de contrarrazões
26/06/2023 10:06

Juntada de contrarrazões
23/06/2023 18:09

Juntada de contrarrazões
15/06/2023 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 10:40

Juntada de Certidão
15/06/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 19:11

Conclusos para decisão
12/06/2023 19:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS
12/06/2023 19:11

Juntada de Informação de Prevenção
12/06/2023 17:55

Recebido pelo Distribuidor
12/06/2023 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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