22/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1000117-14.2017.4.01.4300 CLASSE:AÇÃO POPULAR (66) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL REU: MARCELO DE CARVALHO MIRANDA, CARLOS HENRIQUE AMORIM, LUCIO HENRIQUE GIOLO GUIMARAES, HELIO ABRAO IUNES TRAD, SERGIO LEAO, CONTERSA-CONSTRUCOES TERRAPLANAGEM E SANEAMENTO LTDA, ESTADO DO TOCANTINS PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PUBLICAÇÃO APENAS PARA FIM DE PUBLICIDADE (CPC, ARTIGO 205, § 3º) A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE.

Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Dir.

Secret. : RAPHAEL ELIAS FARIA CARDOSO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 1000117-14.2017.4.01.4300 - CLASSE: AÇÃO POPULAR (66) - PJe AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL REU: MARCELO DE CARVALHO MIRANDA, CARLOS HENRIQUE AMORIM, LUCIO HENRIQUE GIOLO GUIMARAES, HELIO ABRAO IUNES TRAD, SERGIO LEAO, CONTERSA-CONSTRUCOES TERRAPLANAGEM E SANEAMENTO LTDA, ESTADO DO TOCANTINS O Juiz Federal exarou o seguinte ato judicial: DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.

A remessa necessária foi desprovida.

Anuncio o arquivamento dos autos.

Determino a adoção das seguintes providências: a) veicular este ato no DJ para fim de publicidade; b) intimar as partes; c) se nada for requerido: arquivar os autos; d) se for formulado requerimento: fazer conclusão dos autos.
30/10/2019 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 2ª Vara Federal Cível da SJTO para Tribunal
30/10/2019 15:34

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2019 17:52

Conclusos para despacho
29/10/2019 17:51

Juntada de Certidão
15/10/2019 14:55

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2019 09:37

Conclusos para despacho
19/09/2019 11:44

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2019 16:04

Conclusos para despacho
16/09/2019 09:53

Juntada de petição intercorrente
03/09/2019 11:47

Juntada de Petição intercorrente
26/08/2019 17:24

Juntada de manifestação
23/08/2019 18:01

Expedição de Comunicação via sistema.
23/08/2019 18:01

Expedição de Comunicação via sistema.
23/08/2019 18:01

Expedição de Comunicação via sistema.
22/08/2019 12:00

Extinto o processo por desistência
21/08/2019 17:03

Conclusos para despacho
21/08/2019 17:01

Juntada de Certidão
20/08/2019 21:37

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2019 17:32

Conclusos para despacho
20/08/2019 17:32

Processo Reativado - restaurado andamento
24/10/2018 08:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/10/2018 18:47

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2018 18:38

Conclusos para despacho
15/10/2018 19:55

Juntada de informação
15/10/2018 19:12

Juntada de Certidão
08/10/2018 13:55

Juntada de Certidão
04/10/2018 17:33

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2018 17:13

Conclusos para despacho
02/10/2018 14:54

Juntada de Certidão
30/09/2018 13:43

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2018 12:25

Conclusos para despacho
26/09/2018 18:28

Juntada de Certidão
25/09/2018 17:12

Expedição de Edital.
14/09/2018 20:20

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2018 12:38

Conclusos para despacho
14/09/2018 12:37

Juntada de Certidão
28/08/2018 00:40

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/07/2018 23:59:59.
18/06/2018 17:44

Juntada de manifestação
08/06/2018 11:44

Expedição de Comunicação via sistema.
18/05/2018 18:51

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2018 15:43

Conclusos para decisão
16/05/2018 18:05

Juntada de manifestação
12/03/2018 17:16

Expedição de Comunicação via sistema.
11/03/2018 14:43

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2018 02:14

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/03/2018 23:59:59.
08/03/2018 15:30

Conclusos para despacho
08/03/2018 13:13

Juntada de parecer
02/02/2018 09:13

Expedição de Comunicação via sistema.
31/01/2018 16:29

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2018 18:24

Conclusos para despacho
30/01/2018 18:24

Processo Reativado - restaurado andamento
22/06/2017 18:18

Juntada de outras peças
22/06/2017 18:16

Juntada de outras peças
17/06/2017 11:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/06/2017 11:11

Juntada de Certidão.
15/06/2017 00:32

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/06/2017 23:59:59.
15/06/2017 00:15

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/06/2017 23:59:59.
07/06/2017 00:39

Decorrido prazo de SERGIO LEAO em 06/06/2017 23:59:59.
07/06/2017 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO TOCANTINS em 06/06/2017 23:59:59.
07/06/2017 00:38

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE AMORIM em 06/06/2017 23:59:59.
07/06/2017 00:38

Decorrido prazo de CONTERSA-CONSTRUCOES TERRAPLANAGEM E SANEAMENTO LTDA em 06/06/2017 23:59:59.
07/06/2017 00:38

Decorrido prazo de LUCIO HENRIQUE GIOLO GUIMARAES em 06/06/2017 23:59:59.
07/06/2017 00:38

Decorrido prazo de MARCELO DE CARVALHO MIRANDA em 06/06/2017 23:59:59.
07/06/2017 00:38

Decorrido prazo de RONALDO EURIPEDES DE SOUZA em 06/06/2017 23:59:59.
07/06/2017 00:38

Decorrido prazo de HELIO ABRAO IUNES TRAD em 06/06/2017 23:59:59.
16/05/2017 00:03

Publicado Intimação Réu em 16/05/2017.
16/05/2017 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/05/2017 00:03

Publicado Intimação Autor em 16/05/2017.
16/05/2017 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/05/2017 00:03

Publicado Intimação em 16/05/2017.
16/05/2017 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/05/2017 16:02

Expedição de Publicação e-DJF1.
12/05/2017 16:01

Expedição de Comunicação via sistema.
12/05/2017 16:01

Expedição de Comunicação via sistema.
11/05/2017 16:36

Outras Decisões
11/05/2017 15:37

Conclusos para decisão
07/05/2017 12:52

Juntada de petição intercorrente
06/05/2017 00:54

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 05/05/2017 23:59:59.
04/05/2017 16:04

Juntada de petição intercorrente
07/04/2017 18:52

Expedição de Comunicação via sistema.
07/04/2017 18:52

Expedição de Comunicação via sistema.
07/04/2017 18:40

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2017 16:08

Conclusos para decisão
06/04/2017 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2017

Ultima Atualização
19/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Outras peças • Arquivo

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