TRF1 - 0007088-11.2007.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GENESIO ARAUJO

CPF *17.***.*54-00

INDUSTRIA GRAFICA CORREIO DO PIAUI LTDA

CNPJ: 07.088.982/0001-64

FRANCISCA CLARA DE ASSIS ALVES ARAUJO

CPF *91.***.*20-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Piauí - 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI Juiz Titular Juiz Substituto : : FRANCISCO HÉLIO CAMELO FERREIRA JOÃO PEDRO AYRIMOARES SOARES JÚNIOR Diretora de Secretaria : ELISA CRISTINA DE MOURA MARQUES AGUIAR AUTOS COM ( x ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO Nº DO PROCESSO 0007088-11.2007.4.01.4000 PJe EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogado do(a) EXQT: EXECUTADO: INDUSTRIA GRAFICA CORREIO DO PIAUI LTDA, GENESIO ARAUJO, FRANCISCA CLARA DE ASSIS ALVES ARAUJO Advogado do(a) EXCDO: O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : A exequente, informando a extinção, por prescrição intercorrente, da(s) CDA(s) que embasa(m) a execução, requereu a extinção do processo (id. 2014251148).

    Diante do exposto, extingo a presente execução fiscal, nos termos do art. 26, da Lei n. 6.830/1980.

    Levante-se a restrição/constrição judicial, relativamente a este processo, se houver.

    Sem honorários, consoante o preceptivo legal supra citado.

    Sem custas (art. 4º, I, da Lei n. 9.289/1996).

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

  • 19/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0007088-11.2007.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:INDUSTRIA GRAFICA CORREIO DO PIAUI LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INDUSTRIA GRAFICA CORREIO DO PIAUI LTDA GENESIO ARAUJO FRANCISCA CLARA DE ASSIS ALVES ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 18 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 11/10/2022 10:23

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 11/10/2022 10:23

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 11/10/2022 10:23

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 11/10/2022 10:23

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/11/2019 18:56

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - ART 40, LEF

  • 19/11/2019 18:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/11/2019 18:00

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2018 13:58

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 23/03/2018 13:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/03/2018 13:58

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2018 15:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/02/2018 10:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/02/2018 08:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/12/2017 00:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/12/2017 00:00

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 14/11/2017 10:49

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 13/11/2017 11:03

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4582

  • 08/02/2017 11:26

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 07/02/2017 11:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/02/2017 11:26

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2016 10:21

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 28/09/2016 14:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 28.09.2016

  • 21/09/2016 18:00

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2015 10:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/11/2015 12:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2015 07:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/06/2015 12:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/06/2015 12:40

    PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - SOLICITADO DESBLOQUEIO VALOR ÍNFIMO

  • 17/06/2015 12:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/06/2015 12:40

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2015 13:38

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

  • 29/01/2015 13:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/01/2014 11:12

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 23/01/2014 11:12

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 23/01/2014 11:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/09/2013 11:17

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 06/09/2013 13:02

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - PUBLICAÇÃO 30.09.2013

  • 31/07/2013 11:19

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 19/06/2013 10:43

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/06/2013 15:03

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2013 14:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/02/2013 14:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/02/2013 11:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/12/2012 07:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/12/2012 15:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/12/2012 15:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/12/2012 15:04

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/11/2012 13:12

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/11/2012 09:23

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/07/2012 17:46

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/06/2012 09:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/05/2012 14:35

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2012 10:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/03/2012 12:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/03/2012 12:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/11/2011 08:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/11/2011 08:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/03/2011 13:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/03/2011 13:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/03/2011 13:15

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA ON LINE NEGATIVA OU EM VALOR ÍNFIMO ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD

  • 15/02/2011 18:25

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 11/10/2010 18:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/06/2010 12:37

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2010 12:36

    INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO

  • 09/02/2010 10:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/02/2010 13:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/01/2010 09:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/12/2009 08:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/12/2008 14:16

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART.40 DA LEF

  • 10/12/2008 14:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/12/2008 14:16

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2008 09:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/10/2008 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/09/2008 08:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/04/2008 09:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 15/04/2008 09:55

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Citação Efetivada

  • 27/02/2008 10:31

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/02/2008 10:31

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/02/2008 08:40

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - ERRO NO ENDEREÇAMENTO DA CITAÇÃO VIA CORREIOS

  • 13/02/2008 08:39

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - DE TODOS OS EXECUTADOS

  • 22/01/2008 08:23

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 19/12/2007 07:59

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 19/12/2007 07:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO INICIAL

  • 19/12/2007 07:58

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2007 08:14

    INICIAL AUTUADA

  • 14/11/2007 13:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 13/11/2007 09:32

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2007

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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