TRF1 - 0000768-91.1997.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

O M S ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 06.858.302/0001-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0000768-91.1997.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:O M S ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): O M S ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 27 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 12/09/2022 14:11

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 12/09/2022 14:11

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 12/09/2022 14:11

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 12/09/2022 14:11

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 03/07/2013 13:47

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 11/03/2013 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/03/2013 15:57

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2012 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/10/2012 09:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/06/2012 09:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/05/2012 14:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/05/2012 14:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/05/2012 14:57

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 07/05/2012 14:57

    RECEBIDOS DO TRF

  • 07/10/2011 11:52

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - OFICIO 599/2001-SECVA 4ª VARA

  • 13/07/2011 16:38

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 13/07/2011 16:38

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 20/06/2011 16:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO FEITA NO E-DJF1 Nº 116, ANO III, DE 21/06/2011

  • 20/06/2011 16:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICAÇÃO FEITA NO E-DJF1 Nº 116, ANO III, DE 21/06/2011

  • 17/06/2011 13:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - REMETIDA P/ PUBLICAÇÃO NO E-DJF1

  • 17/06/2011 13:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REMETIDO P/ PUBLICAÇÃO NO E-DJF1

  • 14/06/2011 16:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 26/05/2011 09:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/05/2011 12:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/05/2011 09:29

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2011 09:29

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

  • 06/05/2011 09:29

    INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO

  • 18/04/2011 08:45

    RECURSO DESERCAO / INADMISSAO RELEVADA / RECONSIDERADA

  • 04/04/2011 09:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2011 08:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/11/2010 13:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/10/2010 11:14

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

  • 22/10/2010 13:50

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 22/06/2010 14:04

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 11/06/2010 14:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/06/2010 14:04

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2010 07:46

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DEFERIDO

  • 13/11/2009 12:37

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2009 09:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/07/2009 09:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/06/2009 11:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/06/2009 11:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/06/2009 11:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/06/2009 11:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/05/2009 07:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/11/2008 07:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/07/2008 17:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/07/2008 17:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/07/2008 07:37

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2003 09:51

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

  • 21/07/2003 12:51

    ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO - ARQUIVAR SEM BAIXA

  • 18/07/2003 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/07/2003 11:57

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2003 10:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELA PFN

  • 13/06/2003 10:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELA PFN

  • 06/06/2003 11:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

  • 02/06/2003 11:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/05/2003 11:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/05/2003 11:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/05/2003 11:19

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2003 09:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)

  • 22/10/2002 10:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/10/2002 10:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 04/10/2002 09:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 14/06/2002 11:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/07/2001 16:47

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REFIS

  • 13/07/2001 12:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2001 14:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/06/2001 16:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/06/2001 16:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/06/2001 12:21

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2001 16:14

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA - AGD. DESIGNACAO DE DATAS

  • 06/02/2001 08:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/02/2001 15:00

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2000 11:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/11/2000 15:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 10/11/2000 09:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/07/2000 13:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/04/2000 13:47

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 24/03/2000 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 17/03/2000 14:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/01/2000 15:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/11/1999 12:55

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REMOÇAO E REAVALIAÇAO

  • 08/09/1999 16:33

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

  • 03/09/1999 18:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/09/1999 12:05

    Conclusos para despacho

  • 02/06/1999 17:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/06/1999 17:30

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 16/04/1999 13:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/01/1999 17:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 15/01/1999 13:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/12/1998 15:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/12/1998 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/12/1998 14:46

    Conclusos para despacho

  • 12/11/1998 13:00

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO

  • 20/10/1998 16:44

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 26/08/1998 15:31

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

  • 29/07/1998 16:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/05/1998 15:00

    Conclusos para despacho

  • 20/02/1998 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - FAZENDA NACIONAL

  • 13/02/1998 14:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/02/1998 15:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/11/1997 17:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL : MANDADO / OFICIO DEVOLVIDO - PRAZO PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS ATÉ 19-12-1997

  • 18/06/1997 18:19

    MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA

  • 08/04/1997 14:12

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - PENHORA E AVALIAÇÃO

  • 25/03/1997 18:34

    CitaçãoO REU

  • 07/03/1997 13:57

    AGUARDANDO EXPEDICAO - DE CARTA DE CITAÇÃO

  • 07/03/1997 12:36

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - COM DESPACHO DO JUIZ FEDERAL

  • 21/02/1997 17:49

    Conclusos para despacho

  • 19/02/1997 16:51

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/1997

Ultima Atualização
28/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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