TRF1 - 0002048-87.2003.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PROFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

CNPJ: 41.264.417/0001-49

CARLOS PEDRO PAIVA GOUVEIA

CPF *26.***.*12-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0002048-87.2003.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PROFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS PEDRO PAIVA GOUVEIA PROFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 17 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 17/10/2022 10:48

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 17/10/2022 10:48

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 17/10/2022 10:48

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 17/10/2022 10:48

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/10/2019 15:10

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 18/10/2019 15:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/10/2019 15:08

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2019 15:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/01/2019 10:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/01/2019 08:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/12/2018 08:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/12/2018 08:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/10/2017 14:17

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 20/10/2017 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/10/2017 18:00

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2017 17:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/10/2017 10:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/09/2017 08:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/09/2017 15:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/09/2017 14:48

    PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - DESBLOQ. ÍNFIMO VALOR

  • 01/09/2017 14:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/09/2017 13:10

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2017 10:33

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

  • 14/02/2017 10:54

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 14/02/2017 10:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/02/2017 10:54

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2016 15:15

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 13/09/2016 15:15

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 02/08/2016 09:36

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 23/06/2016 08:27

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 11/02/2016 09:55

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/02/2016 09:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/02/2016 09:54

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2015 10:29

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/11/2015 18:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 13.11.2015

  • 06/01/2014 08:20

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2013 14:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/12/2013 14:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/12/2013 16:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/08/2013 09:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/08/2013 09:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/08/2012 09:11

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 08/08/2012 09:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/08/2012 14:12

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2012 11:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/07/2012 18:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2012 08:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2012 08:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2012 08:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/08/2011 17:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/08/2011 17:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/08/2011 17:53

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA ON LINE NEGATIVA OU EM VALOR ÍNFIMO SOLICITADA ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD

  • 08/08/2011 11:27

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 28/04/2011 13:13

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

  • 28/04/2011 13:12

    INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO

  • 28/04/2011 13:12

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/04/2011 10:58

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2011 11:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/01/2011 08:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/10/2010 08:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/08/2010 08:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/08/2010 08:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/06/2009 07:24

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 29/06/2009 07:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/06/2009 07:24

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2009 14:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/06/2009 07:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/05/2009 09:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/04/2009 17:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/04/2009 17:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/04/2009 17:20

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 10/03/2009 15:34

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DIVULGADA NO D. ELETRÔNICO Nº 043 EM 10/03/2009

  • 06/03/2009 08:40

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 06/03/2009 08:40

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - REMETIDA P/ DIVULGAÇÃO NO DIA 06/03/2009

  • 26/02/2009 08:47

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 26/02/2009 08:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/02/2009 10:22

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2008 09:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/11/2008 18:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2008 11:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/05/2008 08:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/05/2008 08:03

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 31/03/2008 13:49

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 31/03/2008 13:49

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/03/2008 14:29

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/03/2008 14:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/02/2008 14:03

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2008 09:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/12/2007 16:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2007 08:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/11/2007 10:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/11/2007 10:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/10/2007 17:09

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2007 11:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/10/2007 11:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/08/2007 07:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/08/2007 09:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/08/2007 09:58

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 20/07/2007 12:35

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 20/07/2007 12:35

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 05/07/2007 13:14

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 05/07/2007 13:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/05/2007 13:38

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2007 09:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/05/2007 12:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/03/2007 09:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/11/2006 08:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/01/2004 15:22

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR TEMPO INDETERMINADO ART. 792 CPC

  • 23/01/2004 15:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/12/2003 11:33

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2003 09:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/11/2003 10:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 24/10/2003 08:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/08/2003 16:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/08/2003 15:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/07/2003 07:51

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - VISA A FAZENDA

  • 04/06/2003 18:38

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARDANDO RETORNO DO AR

  • 09/05/2003 09:30

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 07/05/2003 09:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - HUMB

  • 02/05/2003 12:41

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2003 10:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/04/2003 11:12

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2003

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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