22/08/2023 01:56

Decorrido prazo de ANA CELIA DE CARVALHO SANTOS em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 01:56

Decorrido prazo de JEANE CARLA DE CARVALHO SANTOS em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 01:56

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 01:56

Decorrido prazo de GICELIA MARIA DOS SANTOS em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 01:56

Decorrido prazo de BONIFACIA DE CARVALHO SANTOS em 21/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:56

Decorrido prazo de ADALBERTO JOSE DOS SANTOS em 10/08/2023 23:59.
26/07/2023 19:09

Juntada de petição intercorrente
26/07/2023 16:38

Juntada de comunicações
20/07/2023 01:25

Publicado Sentença Tipo B em 20/07/2023.
20/07/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOINHAS -BA PROCESSO N. 1000383-15.2018.4.01.3314 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EXEQUENTE: BONIFACIA DE CARVALHO SANTOS, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, ANA CELIA DE CARVALHO SANTOS, JEANE CARLA DE CARVALHO SANTOS, GICELIA MARIA DOS SANTOS REQUERENTE: ADALBERTO JOSE DOS SANTOS EXECUTADO: EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA Tipo B O(A) EXEQUENTE iniciou a fase processual de cumprimento da obrigação de pagar estabelecida no título judicial produzido nos autos do Processo n. 0030638-55.2008.4.01.3400, em face da UNIÃO FEDERAL.

No caso em tela, após o regular trâmite do cumprimento de sentença, os valores executados foram satisfatoriamente quitados, mediante expedição e pagamento de requisitórios de pagamento, cujos valores foram levantados pela parte exequente e seu advogado, conforme certificado nos autos, de modo que não mais persiste qualquer crédito em favor do exequente e de seu advogado.

Diante do exposto, DECLARO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas nesta fase.

Sem novas condenações em honorários.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e cautelas de estilo.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Alagoinhas/BA, data registrada no sistema. (assinada eletronicamente) Juiz Federal/Juiz Federal Substituto
18/07/2023 19:41

Processo devolvido à Secretaria
18/07/2023 19:41

Juntada de Certidão
18/07/2023 19:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2023 19:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/07/2023 19:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/07/2023 19:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/07/2023 13:40

Conclusos para julgamento
04/04/2023 03:20

Decorrido prazo de JEANE CARLA DE CARVALHO SANTOS em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 03:20

Decorrido prazo de GICELIA MARIA DOS SANTOS em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 03:18

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 03:14

Decorrido prazo de ANA CELIA DE CARVALHO SANTOS em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 03:13

Decorrido prazo de BONIFACIA DE CARVALHO SANTOS em 03/04/2023 23:59.
23/03/2023 16:14

Juntada de petição intercorrente
16/03/2023 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/03/2023 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/03/2023 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/03/2023 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/03/2023 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/03/2023 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/03/2023 11:25

Juntada de Certidão
02/12/2022 11:11

Decorrido prazo de BONIFACIA DE CARVALHO SANTOS em 01/12/2022 23:59.
02/12/2022 08:05

Decorrido prazo de ANA CELIA DE CARVALHO SANTOS em 01/12/2022 23:59.
02/12/2022 00:35

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS em 01/12/2022 23:59.
02/12/2022 00:35

Decorrido prazo de JEANE CARLA DE CARVALHO SANTOS em 01/12/2022 23:59.
02/12/2022 00:35

Decorrido prazo de GICELIA MARIA DOS SANTOS em 01/12/2022 23:59.
09/11/2022 22:39

Juntada de petição intercorrente
03/11/2022 18:21

Juntada de Certidão
03/11/2022 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/11/2022 18:21

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 08:29

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS em 21/07/2022 23:59.
22/07/2022 08:22

Decorrido prazo de GICELIA MARIA DOS SANTOS em 21/07/2022 23:59.
22/07/2022 08:21

Decorrido prazo de ANA CELIA DE CARVALHO SANTOS em 21/07/2022 23:59.
22/07/2022 08:20

Decorrido prazo de JEANE CARLA DE CARVALHO SANTOS em 21/07/2022 23:59.
22/07/2022 08:19

Decorrido prazo de BONIFACIA DE CARVALHO SANTOS em 21/07/2022 23:59.
24/06/2022 13:07

Juntada de petição intercorrente
20/06/2022 16:34

Processo devolvido à Secretaria
20/06/2022 16:34

Juntada de Certidão
20/06/2022 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2022 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2022 16:12

Conclusos para decisão
27/04/2022 16:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/04/2022 16:08

Juntada de Documento RPV
24/01/2022 11:36

Juntada de manifestação
17/01/2022 08:50

Juntada de impugnação
16/12/2021 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2021 10:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
16/12/2021 10:00

Juntada de Certidão
09/08/2021 17:08

Juntada de Certidão
09/08/2021 17:07

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
18/05/2021 15:44

Juntada de petição intercorrente
04/05/2021 20:19

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 20:18

Ato ordinatório praticado
11/02/2021 00:15

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/02/2021 23:59.
25/01/2021 13:50

Juntada de manifestação
10/01/2021 16:15

Juntada de manifestação
18/12/2020 14:32

Juntada de Certidão
18/12/2020 14:32

Expedição de Comunicação via sistema.
18/12/2020 14:32

Julgado procedente em parte do pedido
18/12/2020 14:32

Outras Decisões
17/12/2020 13:22

Juntada de petição intercorrente
04/12/2020 12:09

Conclusos para decisão
04/12/2020 11:52

Juntada de Certidão
29/07/2020 15:06

Juntada de petição intercorrente
03/06/2020 17:36

Juntada de manifestação
03/06/2020 16:32

Expedição de Outros documentos.
03/06/2020 16:30

Expedição de Outros documentos.
29/05/2020 12:48

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2020 10:02

Conclusos para despacho
25/05/2020 11:56

Juntada de petição intercorrente
14/05/2020 09:57

Juntada de petição intercorrente
05/05/2020 13:27

Juntada de petição intercorrente
20/04/2020 22:33

Expedição de Comunicação via sistema.
20/04/2020 22:33

Expedição de Comunicação via sistema.
20/04/2020 22:33

Expedição de Comunicação via sistema.
20/04/2020 12:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/04/2020 10:39

Conclusos para decisão
03/04/2020 18:03

Juntada de contrarrazões
23/03/2020 15:09

Expedição de Comunicação via sistema.
23/03/2020 15:06

Ato ordinatório praticado
20/01/2020 13:37

Juntada de embargos de declaração
09/12/2019 18:40

Expedição de Comunicação via sistema.
19/11/2019 14:42

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2019 13:05

Conclusos para decisão
01/10/2019 13:04

Restituídos os autos à Secretaria
01/10/2019 13:04

Cancelada a movimentação processual de conclusão
29/04/2019 11:02

Juntada de manifestação
15/04/2019 18:08

Expedição de Comunicação via sistema.
13/02/2019 14:29

Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença
22/11/2018 14:26

Expedição de Comunicação via sistema.
22/08/2018 14:25

Juntada de petição intercorrente
31/07/2018 11:24

Expedição de Comunicação via sistema.
30/07/2018 15:45

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JEANE CARLA DE CARVALHO SANTOS - CPF: *69.***.*57-34 (EXEQUENTE) e JEANE CARLA DE CARVALHO SANTOS - CPF: *69.***.*57-34 (EXEQUENTE).
30/07/2018 15:45

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2018 16:16

Conclusos para despacho
26/07/2018 16:00

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/07/2018 18:27

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA
23/07/2018 18:27

Juntada de Informação de Prevenção.
19/07/2018 13:56

Recebido pelo Distribuidor
19/07/2018 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2018

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato judicial de instância superior • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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