05/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1001698-30.2018.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GLORILENE DA SILVA MARINHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.

Determino a adoção das seguintes providências: a) veicular este ato no DJ para fim de publicidade; b) juntar dossiê previdenciário; c) intimar a parte demandante para, em 05 dias, manifestar sobre o alegado cumprimento da obrigação de fazer; d) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos. 02.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 03.

A Secretaria da Vara deverá observar a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e curador especial. 04.

Palmas, 3 de outubro de 2023.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 E 2022
15/08/2023 06:08

Juntada de petição intercorrente
31/07/2023 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2023 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2023 15:03

Juntada de petição intercorrente
20/07/2023 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO TOCANTINS em 19/07/2023 23:59.
18/07/2023 17:30

Juntada de manifestação
18/07/2023 03:32

Publicado Despacho em 18/07/2023.
18/07/2023 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1001698-30.2018.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GLORILENE DA SILVA MARINHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.

Determino a adoção das seguintes providências: a) veicular este ato no DJ para fim de publicidade; b) certificar se o órgão de implantação foi intimado para cumprir a ordem de reimplantação do benefício e o termo final do prazo; c) em caso negativo, intimar, COM URGÊNCIA, o órgão de implantação do INSS para que cumpra, em 30 dias, comprovar a reimplantação do benefício da parte demandante, sob pena de multa diária 500,00, multa por ato atentatório à dignidade da jurisdição, multa por litigância de má-fé e afatamento do cargo/função e recebimento dos vencimentos do responsável pelo descumprimento; d) reiterar a intimação do INSS em relação ao item anterior, com advertência de que a multa diária poderá ser majorada em caso de persistência da recalcitrância; e) fazer conclusão dos autos. 02.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 03.

A Secretaria da Vara deverá observar a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e curador especial. 04.

Palmas, 8 de julho de 2023.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 E 2022
15/07/2023 17:04

Processo devolvido à Secretaria
15/07/2023 17:04

Juntada de Certidão
15/07/2023 17:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2023 17:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 14:24

Conclusos para despacho
06/07/2023 14:23

Juntada de Certidão
04/07/2023 02:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DO TOCANTINS em 03/07/2023 23:59.
24/06/2023 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/06/2023 23:59.
05/06/2023 19:14

Juntada de manifestação
09/05/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 15:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/05/2023 21:09

Processo devolvido à Secretaria
07/05/2023 21:09

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2023 16:20

Juntada de petição intercorrente
03/05/2023 02:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/05/2023 23:59.
02/05/2023 17:39

Conclusos para despacho
29/04/2023 11:34

Juntada de manifestação
12/04/2023 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 20:41

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 20:41

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 10:02

Processo devolvido à Secretaria
12/04/2023 10:02

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 22:09

Conclusos para despacho
11/04/2023 13:49

Recebidos os autos
11/04/2023 13:49

Juntada de informação de prevenção negativa
27/04/2020 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 2ª Vara Federal Cível da SJTO para Tribunal
24/04/2020 17:20

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2020 16:45

Juntada de Certidão
15/04/2020 18:05

Juntada de petição intercorrente
06/04/2020 16:36

Juntada de manifestação
06/04/2020 16:10

Juntada de contrarrazões
26/03/2020 14:59

Conclusos para despacho
26/03/2020 13:31

Juntada de apelação
26/03/2020 13:18

Juntada de Apelação
13/03/2020 15:15

Juntada de contrarrazões
04/03/2020 16:00

Expedição de Comunicação via sistema.
04/03/2020 11:44

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2020 08:15

Conclusos para despacho
12/02/2020 11:05

Juntada de apelação
05/02/2020 12:06

Juntada de manifestação
23/01/2020 13:59

Juntada de informação
23/01/2020 13:53

Expedição de Comunicação via sistema.
23/01/2020 13:53

Expedição de Comunicação via sistema.
23/01/2020 13:53

Expedição de Comunicação via sistema.
23/01/2020 13:53

Expedição de Comunicação via sistema.
22/01/2020 16:09

Julgado procedente o pedido
22/01/2020 15:00

Conclusos para julgamento
22/01/2020 14:59

Restituídos os autos à Secretaria
22/01/2020 14:59

Cancelada a movimentação processual de conclusão
21/11/2019 10:57

Decorrido prazo de ESTADO DO TOCANTINS em 06/11/2019 23:59:59.
21/11/2019 10:57

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS em 06/11/2019 23:59:59.
21/11/2019 10:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 06/11/2019 23:59:59.
19/11/2019 08:56

Juntada de Certidão
18/11/2019 23:32

Restituídos os autos à Secretaria
08/11/2019 16:39

Conclusos para julgamento
08/11/2019 16:38

Restituídos os autos à Secretaria
08/11/2019 16:38

Cancelada a movimentação processual de conclusão
22/10/2019 18:35

Juntada de petição intercorrente
10/10/2019 09:28

Expedição de Comunicação via sistema.
10/10/2019 09:28

Expedição de Comunicação via sistema.
10/10/2019 09:28

Expedição de Comunicação via sistema.
09/10/2019 14:49

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2019 14:46

Conclusos para despacho
08/10/2019 11:25

Restituídos os autos à Secretaria
24/09/2019 17:47

Conclusos para julgamento
24/09/2019 17:45

Restituídos os autos à Secretaria
24/09/2019 17:45

Cancelada a movimentação processual de conclusão
02/09/2019 08:35

Juntada de réplica
08/08/2019 09:58

Restituídos os autos à Secretaria
08/08/2019 09:58

Cancelada a movimentação processual de conclusão
02/08/2019 13:15

Expedição de Comunicação via sistema.
05/07/2019 12:53

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2019 12:18

Conclusos para decisão
25/03/2019 03:08

Decorrido prazo de ESTADO DO TOCANTINS em 22/03/2019 23:59:59.
25/03/2019 03:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS em 22/03/2019 23:59:59.
22/03/2019 12:14

Juntada de contestação
19/02/2019 17:48

Juntada de contestação
08/01/2019 09:47

Juntada de informação
08/01/2019 09:43

Expedição de Comunicação via sistema.
08/01/2019 09:43

Expedição de Comunicação via sistema.
08/01/2019 09:43

Expedição de Comunicação via sistema.
19/12/2018 15:46

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2018 13:05

Conclusos para decisão
05/11/2018 12:59

Juntada de informação
31/10/2018 20:09

Declarado impedimento ou suspeição
31/10/2018 17:31

Conclusos para decisão
31/10/2018 16:19

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJTO
31/10/2018 16:19

Juntada de Informação de Prevenção.
31/10/2018 16:07

Recebido pelo Distribuidor
31/10/2018 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2018

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outras peças • Arquivo

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