TRF1 - 0004855-19.2017.4.01.3603
1ª instância - 1ª Sinop
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2024 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT SINOP __________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 0004855-19.2017.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ABELINO DIAS DA SILVEIRA Advogados do(a) AUTOR: DALINE BUENO FERNANDES - MT15847, SIRLENE DE JESUS BUENO - MT6697/O REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.
O réu ofereceu proposta de acordo, aceita pelo espólio, contendo, em síntese, a concessão do pedido realizado (BPC - LOAS DEFICIÊNCIA), com DIB em 01/09/2017, DCB em 17/10/2019, bem como pagamento de 80% das parcelas atrasadas entre a DIB e DIP, sem juros, corrigidos monetariamente, liquidados sob a forma de RPV.
Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b do CPC.
Parâmetros para registro do benefício: Nome Completo ABELINO DIAS DA SILVEIRA CPF *77.***.*70-78 Benefício Concedido BPC - LOAS DEFICIÊNCIA Renda Mensal Inicial – RMI UM SALÁRIO MÍNIMO Data de início do benefício – DIB 01/09/2017 Data de início do pagamento – DIP ....
Data de cessação do benefício - DCB 17/10/2019 Valor dos atrasados A CALCULAR Após a comunicação para cumprimento/registro, expeça-se RPV.
Sem honorários, nem custas, por força do art. 55 da Lei n. 9.099/95.
Defiro o pedido de justiça gratuita (Lei nº 1.060/50).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se.
Datado e assinado eletronicamente.
MURILO MENDES Juiz Federal -
26/07/2023 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT SINOP ___________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 0004855-19.2017.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ABELINO DIAS DA SILVEIRA Advogados do(a) AUTOR: DALINE BUENO FERNANDES - MT15847, SIRLENE DE JESUS BUENO - MT6697/O REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL D E S P A C H O Decorrido o prazo solicitado, intime-se a parte autora, na pessoa de sua procuradora constituída para dar andamento nos autos sob pena de arquivamento provisório, prazo 10(dez) dias.
Sinop, datado e assinado eletronicamente.
ANDRÉ PERICO RAMIRES DOS SANTOS Juiz Federal Substituto -
22/08/2022 16:17
Juntada de manifestação
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20/08/2022 17:30
Decorrido prazo de ABELINO DIAS DA SILVEIRA em 19/08/2022 23:59.
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25/07/2022 13:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/07/2022 13:42
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2022 15:03
Juntada de petição intercorrente
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18/05/2022 00:31
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/05/2022 23:59.
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02/05/2022 12:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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02/05/2022 12:03
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2022 02:20
Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 07/03/2022 23:59.
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15/02/2022 15:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/02/2022 15:32
Expedição de Outros documentos.
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10/12/2021 14:50
Juntada de manifestação
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08/12/2021 14:51
Juntada de manifestação
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08/12/2021 02:06
Decorrido prazo de ABELINO DIAS DA SILVEIRA em 07/12/2021 23:59.
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16/11/2021 12:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/11/2021 12:06
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2021 16:16
Processo devolvido à Secretaria
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11/11/2021 16:16
Proferido despacho de mero expediente
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23/07/2021 16:30
Conclusos para despacho
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29/03/2021 11:01
Juntada de manifestação
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12/03/2021 03:08
Decorrido prazo de ABELINO DIAS DA SILVEIRA em 11/03/2021 23:59.
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11/03/2021 02:29
Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 10/03/2021 23:59.
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09/03/2021 05:58
Decorrido prazo de ABELINO DIAS DA SILVEIRA em 08/03/2021 23:59.
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24/02/2021 17:17
Expedição de Comunicação via sistema.
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12/01/2021 14:39
Expedição de Outros documentos.
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12/01/2021 14:38
Juntada de Certidão de processo migrado
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12/01/2021 14:38
Juntada de volume
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11/01/2021 16:43
MIGRACAO PJe ORDENADA
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11/01/2021 14:51
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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26/11/2019 15:46
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA NORMAL
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25/11/2019 14:37
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROPOSTA DE ACORDO
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21/11/2019 17:05
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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11/10/2019 09:48
CARGA: RETIRADOS INSS
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04/10/2019 13:04
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - Citação da parte ré/INSS para, caso queira, apresentar contestação ou proposta de acordo, no prazo de trinta (30) dias, em analogia ao art. 9º da Lei n. 10.259/2001, bem como para, sendo o cas
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04/10/2019 13:04
EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS
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26/09/2019 15:44
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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11/09/2019 10:39
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA NORMAL
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29/08/2019 15:49
EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO
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28/08/2019 17:57
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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31/07/2019 13:42
CARGA: RETIRADOS PERITO
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31/07/2019 10:17
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
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30/07/2019 09:59
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
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26/07/2019 11:45
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - NOMEAÇÃO PARA ATUAR COMO EXPERTO DESTE JUÍZO A ASSISTENTE SOCIAL PERITA SR(A). ELIS REGINA DE SOUZA FERNANDES - CRESS 3961-MT , PARA REALIZAÇÃO DA REFERIDA PERÍCIA DIA 13/08/2019 A SE REALIZAR
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17/05/2019 16:39
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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02/05/2019 16:24
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA NORMAL
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02/05/2019 13:16
EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS
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25/04/2019 14:29
EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO
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11/03/2019 16:26
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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19/02/2019 14:16
CARGA: RETIRADOS PERITO
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18/12/2018 18:36
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
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05/12/2018 15:40
EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO - DRA. ELIANA
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05/12/2018 15:39
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - FICA A PARTE AUTORA INTIMADA DA PERÍCIA MÉDICA DESIGNADA PARA O DIA 22/02/2019, ÀS 08:00 HORAS, A SER REALIZADA PELO (A) PERITO (A) NOMEADO (A) DR (A). ELIANA KAWAGUTI - CRM-MT 3025, NA SALA D
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17/10/2018 15:29
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
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28/09/2018 16:30
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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12/09/2018 17:01
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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12/09/2018 10:28
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA NORMAL
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25/07/2018 15:03
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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23/07/2018 17:48
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
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20/07/2018 09:02
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
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06/06/2018 17:40
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
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07/05/2018 16:14
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO CONSTITUÍDO, PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA AUSÊNCIA DO (A) AUTOR (A) NA PERÍCIA JUDICIAL DESIGNADA NOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
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05/04/2018 16:12
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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08/03/2018 09:16
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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27/02/2018 12:51
CARGA: RETIRADOS PERITO
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05/02/2018 15:40
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
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05/02/2018 14:46
EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO
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22/01/2018 12:55
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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15/12/2017 14:02
AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
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15/12/2017 14:02
INICIAL: AUTUADA
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14/12/2017 12:35
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2017
Ultima Atualização
25/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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