12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1093195-16.2021.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RODRIGO JORGE DE SOUZA DA FONSECA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GERALDO ARAGAO GUERRA - BA19733 POLO PASSIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DIVERSOS Nos termos da Portaria 21ª Vara n.1, de 22 de abril de 2024, alterada pela Portaria 21ª Vara n.3, de 2 de setembro de 2024, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n. 1, de 14 de fevereiro de 2025, e do Ato Conjunto COJEF/COGER/PR nº 02 de 18 de dezembro de 2023, fica determinado(a) o(a): Intimação da parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, trazer os documentos solicitados pela SECAJ para fins de confecção de cálculos, advertindo-se-a de que, caso não cumprida a diligência no prazo assinado, será declarada vazia a execução, arquivando-se os autos em seguida.

Servidor(a) 21ª Vara/SJBA (assinado eletronicamente) ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.
04/11/2022 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
27/10/2022 11:01

Juntada de Informação
11/10/2022 04:08

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA em 10/10/2022 23:59.
14/09/2022 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 12:00

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 04:57

Decorrido prazo de RODRIGO JORGE DE SOUZA DA FONSECA em 06/06/2022 23:59.
19/05/2022 20:15

Juntada de recurso inominado
19/05/2022 19:54

Juntada de réplica
13/05/2022 13:07

Juntada de petição intercorrente
06/05/2022 10:14

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2022 10:14

Juntada de Certidão
06/05/2022 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2022 10:14

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RODRIGO JORGE DE SOUZA DA FONSECA - CPF: *18.***.*24-17 (AUTOR).
06/05/2022 10:14

Julgado improcedente o pedido
24/04/2022 20:08

Conclusos para julgamento
31/01/2022 04:45

Decorrido prazo de RODRIGO JORGE DE SOUZA DA FONSECA em 28/01/2022 23:59.
11/01/2022 10:42

Juntada de contestação
09/12/2021 09:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2021 09:06

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 09:06

Juntada de Certidão
09/12/2021 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2021 09:06

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
07/12/2021 13:51

Juntada de Informação de Prevenção
06/12/2021 15:30

Recebido pelo Distribuidor
06/12/2021 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2021

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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