14/10/2024 17:16

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 17:04

Juntada de Certidão
08/10/2024 17:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 17:04

Decorrido prazo de EDINEIDE RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 14:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 14:40

Decorrido prazo de EDINEIDE RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA em 07/10/2024 23:59.
02/09/2024 17:57

Processo devolvido à Secretaria
02/09/2024 17:57

Juntada de Certidão
02/09/2024 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2024 17:57

Julgado improcedente o pedido
30/08/2024 15:36

Conclusos para julgamento
30/08/2024 15:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/02/2024 09:19

Juntada de petição intercorrente
13/09/2023 13:15

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral ADI 5090
06/09/2023 00:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/09/2023 23:59.
08/08/2023 03:48

Decorrido prazo de EDINEIDE RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA em 07/08/2023 23:59.
26/07/2023 17:06

Juntada de contestação
19/07/2023 01:19

Publicado Despacho em 19/07/2023.
19/07/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1005180-76.2023.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDINEIDE RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Trata-se de ação questionando a correção dos depósitos vinculados do FGTS pela Taxa Referencial - TR.

O Ministro Luis Roberto Barroso deferiu medida cautelar na ADI 5090, a fim de suspender a tramitação de todos os feitos que versem sobre a questão da correção monetária dos saldos das contas do FGTS.

Isso posto, em observância à referida Medida, DETERMINO a citação da CEF para oferecer contestação em 30 (trinta) dias e, após o decurso do citado prazo, a suspensão do feito, até que se aguarde o julgamento da ADI 5090 pelo Supremo Tribunal Federal.

O presente despacho vale como mandado de citação.

Anápolis/GO, 17 de julho de 2023.

ALAÔR PIACINI Juiz Federal
17/07/2023 14:58

Processo devolvido à Secretaria
17/07/2023 14:58

Juntada de Certidão
17/07/2023 14:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/07/2023 14:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/07/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 14:33

Conclusos para despacho
16/06/2023 12:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO
16/06/2023 12:42

Juntada de Informação de Prevenção
12/06/2023 17:12

Recebido pelo Distribuidor
12/06/2023 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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