TRF1 - 1001388-87.2019.4.01.4300

1ª instância - 2ª Palmas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SOLANGE ALVES MORAES AGUIAR

CPF *17.***.*79-68

FELLIPE MORAES AGUIAR

CPF *51.***.*73-31

Advogados

MICHAEL CHRISTIAN SILVA RODRIGUES

OAB: 5229/TO

CPF *02.***.*75-17

Polo Passivo

Partes

REITOR

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

CNPJ: 05.149.726/0001-04

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/08/2023 11:06

    Arquivado Definitivamente

  • 10/08/2023 11:06

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 11:11

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 00:47

    Decorrido prazo de Reitor da Universidade Federal do Tocantins em 19/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 00:47

    Decorrido prazo de FELLIPE MORAES AGUIAR em 19/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 00:47

    Decorrido prazo de SOLANGE ALVES MORAES AGUIAR em 19/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 00:47

    Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS em 19/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 00:47

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/07/2023 23:59.

  • 18/07/2023 03:38

    Publicado Despacho em 18/07/2023.

  • 18/07/2023 03:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1001388-87.2019.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: FELLIPE MORAES AGUIAR TERCEIRO INTERESSADO: SOLANGE ALVES MORAES AGUIAR IMPETRADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.

    O processo está com sentença transitada em julgado.

    DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

    Não há pedidos pendentes de apreciação.

    As custas tem valor irrisório, não podendo ser inscrito na dívida ativa, por força do artigo 1º, I, da Portaria nº 75/2012-MF, razão pela qual deixo de adotar providências nesse particular.

    Os autos devem ser arquivados.

    PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.

    A Secretaria da Vara deverá adotar as seguintes providências: a) veicular este despacho no Diário da Justiça para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; b) certificar se há constrições ativas ou depósitos judiciais vinculados ao presente processo; c) em caso afirmativo, fazer conclusão; d) em caso negativo, arquivar estes autos. 04.

    Palmas, 30 de junho de 2023.

    Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 E 2022

  • 15/07/2023 17:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/07/2023 17:22

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2023 17:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/07/2023 17:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/07/2023 17:22

    Determinado o arquivamento

  • 14/06/2023 23:07

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2023 23:05

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 06/06/2023 03:49

    Decorrido prazo de SOLANGE ALVES MORAES AGUIAR em 05/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 03:46

    Decorrido prazo de FELLIPE MORAES AGUIAR em 05/06/2023 23:59.

  • 24/05/2023 14:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/05/2023 18:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/05/2023 15:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/05/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 21:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/05/2023 21:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2023 14:08

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2023 10:30

    Recebidos os autos

  • 10/05/2023 10:30

    Juntada de Certidão de redistribuição

  • 28/10/2019 14:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 2ª Vara Federal Cível da SJTO para Tribunal

  • 27/10/2019 22:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2019 14:16

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2019 14:14

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2019 17:04

    Juntada de contrarrazões

  • 15/10/2019 15:46

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/10/2019 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2019 09:26

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2019 22:32

    Juntada de apelação

  • 11/09/2019 17:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/09/2019 17:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/09/2019 17:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/09/2019 10:50

    Denegada a Segurança

  • 02/09/2019 21:07

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2019 17:58

    Juntada de Parecer

  • 27/08/2019 10:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/08/2019 04:11

    Decorrido prazo de FELLIPE MORAES AGUIAR em 12/08/2019 23:59:59.

  • 25/08/2019 04:11

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS em 19/08/2019 23:59:59.

  • 25/08/2019 04:11

    Decorrido prazo de Reitor da Universidade Federal do Tocantins em 12/08/2019 23:59:59.

  • 12/08/2019 14:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2019 17:49

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/08/2019 09:33

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2019 16:52

    Juntada de Informações prestadas

  • 29/07/2019 16:40

    Mandado devolvido cumprido

  • 29/07/2019 16:40

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2019 13:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 25/07/2019 16:26

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2019 16:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/07/2019 16:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/07/2019 16:19

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 25/07/2019 16:15

    Concedida a Medida Liminar

  • 25/07/2019 16:14

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2019 19:31

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2019 12:44

    Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJTO

  • 23/07/2019 12:42

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 23/07/2019 11:32

    Recebido pelo Distribuidor

  • 23/07/2019 11:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2019

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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