TRF1 - 0001686-34.1998.4.01.4300

06/06/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

06/06/2023 13:03

Transitado em Julgado em 06/06/2023

15/05/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2023 Petição Nº 1060694/2022 - AgInt

12/05/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/05/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1060694 - AgInt no AREsp 2045201 - Publicação prevista para 15/05/2023

08/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01060694/2022 - AgInt no AREsp 2045201/TO

26/04/2023 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000089-2023-AJC-3T)

19/04/2023 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/04/2023

18/04/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/04/2023 16:08

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1060694/2022 - AgInt no AREsp 2045201/TO

14/12/2022 14:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

14/12/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/11/2022 e término em 13/12/2022 o prazo para ROSINE MARINCEK apresentar resposta à petição n. 1060694/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1577.

14/12/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/11/2022 e término em 13/12/2022 o prazo para CESAR NATAL CERRI apresentar resposta à petição n. 1060694/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1577.

14/12/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/11/2022 e término em 13/12/2022 o prazo para ARMAZENADORA LAGO VERDE LTDA apresentar resposta à petição n. 1060694/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1577.

18/11/2022 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/11/2022 Petição Nº 1060694/2022 -

17/11/2022 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/11/2022 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1060694/2022. Publicação prevista para 18/11/2022)

16/11/2022 20:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 1060694/2022

16/11/2022 20:37

Protocolizada Petição 1060694/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/11/2022

28/10/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2022

27/10/2022 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2022

27/10/2022 15:10

Conheço do agravo de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

20/04/2022 11:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

20/04/2022 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

04/04/2022 06:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/04/2022 16:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

31/01/2022 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/01/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2021 11:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO