22/08/2024 08:19

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 09:32

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO OLIVEIRA DE SOUZA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 09:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/08/2024 23:59.
25/07/2024 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 15:53

Processo devolvido à Secretaria
24/07/2024 15:53

Julgado improcedente o pedido
24/07/2024 08:45

Conclusos para julgamento
24/07/2024 08:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/09/2023 09:00

Suspensão por Decisão do Presidente do STF em razão da SIRDR número ADI 5090
17/08/2023 14:22

Juntada de contestação
15/08/2023 10:27

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO OLIVEIRA DE SOUZA em 14/08/2023 23:59.
04/08/2023 04:45

Publicado Intimação polo ativo em 03/08/2023.
04/08/2023 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Irecê-BA - Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : PAULA MORAES SPERANDIO Dir.

Secret. : MARIANA SOUZA SANTOS AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1004187-21.2023.4.01.3312 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - PJe AUTOR: MARCOS AURELIO OLIVEIRA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: NARA VELOSO PEIXOTO MATUTINO - DF71594 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : (...) Tendo em vista a decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI 5090, em 06/09/2019, determinando a suspensão de todas as ações que discutem a incidência da TR como índice de correção monetária dos depósitos do FGTS, determino a suspensão da presente demanda até o julgamento da referida ação de inconstitucionalidade.

A parte deverá informar nos autos o desfecho da referida ação.

Sem embargos, a secretaria deverá diligenciar e certificar nos autos, para prosseguimento, quando ocorrer o julgamento da ADI.

Intime-se.

Cumpra-se.
01/08/2023 09:36

Juntada de Certidão
01/08/2023 09:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/08/2023 09:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/07/2023 10:22

Processo devolvido à Secretaria
13/07/2023 10:22

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
12/07/2023 13:35

Conclusos para julgamento
12/07/2023 01:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/07/2023 23:59.
16/05/2023 13:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
11/05/2023 14:42

Juntada de Informação de Prevenção
26/04/2023 22:20

Recebido pelo Distribuidor
26/04/2023 22:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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