TRF1 - 1004716-77.2018.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

GISELE DIAS DE OLIVEIRA BLEGGI CUNHA

CPF *05.***.*74-93

Polo Passivo

Partes

UEUDER VINICIUS BERTOLACIO

CPF *60.***.*73-00

Advogados

ULYSSES SBSCZK AZIS PEREIRA

OAB: 6055/RO

CPF *66.***.*13-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 12:54

    Desentranhado o documento

  • 30/04/2025 12:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/04/2025 18:40

    Juntada de procuração

  • 15/04/2025 12:27

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 12/04/2025 23:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2025 23:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2025 12:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/04/2025 00:07

    Publicado Ato ordinatório em 03/04/2025.

  • 03/04/2025 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1004716-77.2018.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: UEUDER VINICIUS BERTOLACIO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ULYSSES SBSCZK AZIS PEREIRA - RO6055 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região nº 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, INTIMO o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar em qual fase de tramitação perante o órgão ambiental se encontra o PRAD noticiado no ID 2171478526.

    No mesmo prazo, deverá renovar a juntada aos autos do instrumento de mandato outorgado ao advogado, observando o padrão PDF-TEXTO/OCR, estabelecido na Portaria Presi 8016281¹.

    Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) ________________________________________________________________ (1) Portaria 8016281, art. 7º: §2º A digitalização de documentos textuais deverá ocorrer com a utilização de sistema de reconhecimento óptico de caracteres, que permita converter os documentos em dados pesquisáveis. §3° Ficam autorizadas as áreas de distribuição e protocolo, as unidades processantes e as secretarias das varas federais a procederem a exclusão do PJe, de documentos corrompidos, com vírus ou que descumpram o disposto neste artigo, assim que constatada alguma dessas situações, podendo o juiz autorizar nova apresentação do documento quando entender cabível. (2) Portaria 8016281 (íntegra) no link https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/204866/2/Portaria%20Presi%208016281_2019%20-%20Consolidada.pdf (3) A apresentação de documentos PDF com OCR atende às recomendações de acessibilidade possibilitando a um usuário com deficiência visual a autonomia para o trabalho com o processo eletrônico: https://www.cnj.jus.br/judiciario-vai-ampliar-atuacao-para-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia/ https://www.conjur.com.br/2020-set-25/tecnologia-permite-acesso-deficientes-visuais-processos-stj O QUE É OCR?: https://pt.wikipedia.org/wiki/Reconhecimento_%C3%B3tico_de_caracteres

  • 01/04/2025 13:54

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2025 13:54

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/04/2025 13:54

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/04/2025 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 13:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/12/2024 16:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/10/2024 01:11

    Decorrido prazo de UEUDER VINICIUS BERTOLACIO em 21/10/2024 23:59.

  • 27/09/2024 00:05

    Publicado Ato ordinatório em 27/09/2024.

  • 27/09/2024 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

  • 26/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1004716-77.2018.4.01.4100 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, na forma1 do art. 7º, § §2º e 3º, da Portaria Presi 80162812, procedi à exclusão do(s) documento(s) apresentados fora do padrão estabelecido (PDF-TEXTO/OCR).

    Dou fé.

    Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e da Portaria 8016281, faço vista à parte interessada para renovar a juntada dos documentos excluídos, conforme certificado acima.

    Prazo de 15 (quinze) dias.

    Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria PARA MAIORES INFORMAÇÕES, ACESSE NOSSO CHATBOT NO WHATSAPP (69) 99248-9613 (clique AQUI) ou aponte a câmera de seu smartphone para o QRcode abaixo: ________________________________________________________________ (1) Portaria 8016281, art. 7º: §2º A digitalização de documentos textuais deverá ocorrer com a utilização de sistema de reconhecimento óptico de caracteres, que permita converter os documentos em dados pesquisáveis. §3° Ficam autorizadas as áreas de distribuição e protocolo, as unidades processantes e as secretarias das varas federais a procederem a exclusão do PJe, de documentos corrompidos, com vírus ou que descumpram o disposto neste artigo, assim que constatada alguma dessas situações, podendo o juiz autorizar nova apresentação do documento quando entender cabível. (2) Portaria 8016281 (íntegra) no link https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/204866/2/Portaria%20Presi%208016281_2019%20-%20Consolidada.pdf (3) A apresentação de documentos PDF com OCR atende às recomendações de acessibilidade possibilitando a um usuário com deficiência visual a autonomia para o trabalho com o processo eletrônico: https://www.cnj.jus.br/judiciario-vai-ampliar-atuacao-para-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia/ https://www.conjur.com.br/2020-set-25/tecnologia-permite-acesso-deficientes-visuais-processos-stj O QUE É OCR?: https://pt.wikipedia.org/wiki/Reconhecimento_%C3%B3tico_de_caracteres

  • 25/09/2024 16:07

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2024 16:07

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/09/2024 16:07

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/09/2024 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2024 16:05

    Desentranhado o documento

  • 25/09/2024 01:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/09/2024 00:09

    Decorrido prazo de UEUDER VINICIUS BERTOLACIO em 09/09/2024 23:59.

  • 14/06/2024 10:55

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 14/06/2024 10:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2024 10:55

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 14/06/2024 10:55

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 03/06/2024 10:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/05/2024 00:20

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 28/05/2024 23:59.

  • 02/04/2024 14:50

    Juntada de parecer

  • 02/04/2024 11:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/04/2024 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 11:08

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2024 17:35

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2024 17:28

    Classe retificada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 25/03/2024 15:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/03/2024 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2024 11:07

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2024 00:49

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 15/02/2024 23:59.

  • 29/01/2024 09:51

    Juntada de parecer

  • 09/01/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2024 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2024 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 15:10

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2023 00:28

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/12/2023 23:59.

  • 20/12/2023 00:27

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/12/2023 23:59.

  • 21/11/2023 00:37

    Decorrido prazo de UEUDER VINICIUS BERTOLACIO em 20/11/2023 23:59.

  • 25/10/2023 00:07

    Publicado Decisão em 25/10/2023.

  • 25/10/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

  • 24/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1004716-77.2018.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:UEUDER VINICIUS BERTOLACIO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ULYSSES SBSCZK AZIS PEREIRA - RO6055 DECISÃO Embargos de Declaração Trata-se de Embargos de Declaração opostos por UEUDER VINÍCIUS BERTOLACIO, contra a sentença exarada por este Juízo.

    O inconformismo é tempestivo, considerando que os embargos foram protocolados dentro do prazo legal, portanto, deles conheço.

    O embargante insurge-se quanto à eventual omissão e contradição constante na sentença.

    Conheço dos embargos, visto que tempestivos e apresentados regularmente.

    Feitas essas considerações, passo à análise do pedido.

    Sem razão ao embargante, porquanto não se tem a ocorrência de omissão, obscuridade ou contradição.

    Não cabe o recurso de embargos de declaração cujos fundamentos apontam possível má apreciação das provas ou questionamentos a respeito do mérito da decisão.

    Logo, as razões apresentadas pelo Embargante não apontam para a necessidade de integração da decisão, mas condizem, na verdade, com suposto error in judicando deste Juízo.

    Nessa hipótese, é pacífica a jurisprudência segundo a qual os embargos de declaração não se prestam a corrigir error in judicando.

    Por fim, a julgar pelas razões expostas pelos embargantes, em confronto com a fundamentação expendida na sentença, fica claro que utilizam estes embargos no lugar do recurso adequado, objetivando a modificação da decisão, não pela existência de contradição, omissão ou obscuridade, consoante previsão do art. 1.022 do Código de Processo Civil/2015, porém pura e simplesmente por inconformismo.

    Não há, pois, vício a ser sanado.

    Desse modo, NEGO PROVIMENTO aos embargos.

    PROSSIGAM-SE os presentes autos em seus ulteriores termos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) DIMIS DA COSTA BRAGA Juiz Federal Titular da 5ª Vara, Especializada em Matéria Ambiental e Agrária

  • 23/10/2023 21:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/10/2023 16:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/10/2023 16:45

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 16:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/10/2023 16:45

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/10/2023 16:45

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/10/2023 16:45

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 28/09/2023 19:07

    Conclusos para julgamento

  • 28/09/2023 19:07

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/09/2023 19:07

    Cancelada a conclusão

  • 05/09/2023 13:00

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2023 12:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/08/2023 16:53

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 16:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/08/2023 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 13:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/07/2023 00:13

    Publicado Ato ordinatório em 31/07/2023.

  • 29/07/2023 01:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

  • 28/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1004716-77.2018.4.01.4100 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, na forma1 do art. 7º, § §2º e 3º, da Portaria Presi 80162812, procedi à exclusão do(s) documento(s) apresentados fora do padrão estabelecido (PDF-TEXTO/OCR).

    Dou fé. 1733179547 - Documento de Identificação (Documentos pessoais Ueuder) 1733179546 - Procuração (Procuração Ad Judicia Ueuder) 1733176595 - Documento Comprobatório (Pronaf Ueuder) 1733176594 - Documento Comprobatório (Comprovante de endereço) 1733176593 - Documento Comprobatório (Contrato de compra e venda) 1733176592 - Documento Comprobatório (Matéria Jornalísrica desmatamento) 1733176591 - Documento Comprobatório (Matéria jornalística invasão) Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e da Portaria 8016281, faço vista à parte interessada para renovar a juntada dos documentos excluídos, conforme certificado acima.

    Prazo de 15 (quinze) dias.

    Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ________________________________________________________________ (1) Portaria 8016281, art. 7º: §2º A digitalização de documentos textuais deverá ocorrer com a utilização de sistema de reconhecimento óptico de caracteres, que permita converter os documentos em dados pesquisáveis. §3° Ficam autorizadas as áreas de distribuição e protocolo, as unidades processantes e as secretarias das varas federais a procederem a exclusão do PJe, de documentos corrompidos, com vírus ou que descumpram o disposto neste artigo, assim que constatada alguma dessas situações, podendo o juiz autorizar nova apresentação do documento quando entender cabível. (2) Portaria 8016281 (íntegra) no link https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/204866/2/Portaria%20Presi%208016281_2019%20-%20Consolidada.pdf (3) A apresentação de documentos PDF com OCR atende às recomendações de acessibilidade possibilitando a um usuário com deficiência visual a autonomia para o trabalho com o processo eletrônico: https://www.cnj.jus.br/judiciario-vai-ampliar-atuacao-para-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia/ https://www.conjur.com.br/2020-set-25/tecnologia-permite-acesso-deficientes-visuais-processos-stj O QUE É OCR?: https://pt.wikipedia.org/wiki/Reconhecimento_%C3%B3tico_de_caracteres

  • 27/07/2023 22:26

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 22:26

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/07/2023 22:26

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/07/2023 22:26

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 22:26

    Desentranhado o documento

  • 27/07/2023 22:25

    Desentranhado o documento

  • 27/07/2023 22:25

    Desentranhado o documento

  • 27/07/2023 22:25

    Desentranhado o documento

  • 27/07/2023 22:24

    Desentranhado o documento

  • 27/07/2023 22:24

    Desentranhado o documento

  • 27/07/2023 22:24

    Desentranhado o documento

  • 27/07/2023 22:13

    Juntada de embargos de declaração

  • 27/07/2023 02:09

    Publicado Ato ordinatório em 27/07/2023.

  • 27/07/2023 02:09

    Publicado Intimação polo passivo em 27/07/2023.

  • 27/07/2023 02:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

  • 27/07/2023 02:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

  • 26/07/2023 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004716-77.2018.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:UEUDER VINICIUS BERTOLACIO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ULYSSES SBSCZK AZIS PEREIRA - RO6055 Destinatários: UEUDER VINICIUS BERTOLACIO ULYSSES SBSCZK AZIS PEREIRA - (OAB: RO6055) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 15 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    PORTO VELHO, 25 de julho de 2023. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

  • 25/07/2023 20:00

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 20:00

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/07/2023 20:00

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/07/2023 20:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 20:00

    Desentranhado o documento

  • 25/07/2023 19:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 18:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/07/2023 18:08

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 04/06/2023 17:44

    Conclusos para julgamento

  • 16/05/2023 02:01

    Decorrido prazo de UEUDER VINICIUS BERTOLACIO em 15/05/2023 23:59.

  • 20/04/2023 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 13:36

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 09:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/04/2023 09:21

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 19/04/2023 22:54

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 22:53

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 24/01/2023 06:31

    Decorrido prazo de UEUDER VINICIUS BERTOLACIO em 23/01/2023 23:59.

  • 23/12/2022 14:46

    Juntada de manifestação

  • 15/12/2022 12:59

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 25/11/2022 19:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/11/2022 14:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/11/2022 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2022 13:40

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2022 15:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2022 15:04

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 28/10/2022 12:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/10/2022 17:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/10/2022 11:45

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 18/10/2022 11:45

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 09/09/2022 16:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/07/2022 12:44

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2022 13:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/07/2022 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2022 10:51

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2022 13:42

    Juntada de manifestação

  • 15/06/2022 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2022 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2022 18:59

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 15:32

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2022 10:29

    Expedição de Carta precatória.

  • 01/10/2021 15:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/10/2021 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2021 09:49

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2021 15:06

    Juntada de parecer

  • 18/03/2021 11:32

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/03/2021 18:08

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2020 11:41

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2020 13:58

    Juntada de Petição (outras)

  • 20/06/2020 23:23

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 15/06/2020 23:59:59.

  • 08/05/2020 13:05

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/05/2020 13:04

    Juntada de ato ordinatório

  • 14/04/2020 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2020 11:10

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2020 16:27

    Expedição de Carta precatória.

  • 28/02/2020 12:55

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2019 18:45

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.

  • 11/06/2019 13:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2019 11:26

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2018 18:23

    Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

  • 18/12/2018 18:23

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 18/12/2018 16:32

    Recebido pelo Distribuidor

  • 18/12/2018 16:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2018

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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