TRF1 - 0022073-58.2001.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEXANDRE TEIXEIRA DE CARVALHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/04/2024 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0022073-58.2001.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0022073-58.2001.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ALEXANDRE TEIXEIRA DE CARVALHO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA TERESA PONDE FRAGA LIMA - BA15902 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ALEXANDRE TEIXEIRA DE CARVALHO (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 4 de abril de 2024. (assinado digitalmente)

  • 06/05/2021 00:22

    Decorrido prazo de União Federal em 05/05/2021 23:59.

  • 28/04/2021 00:02

    Decorrido prazo de ALEXANDRE TEIXEIRA DE CARVALHO em 27/04/2021 23:59.

  • 15/03/2021 19:02

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

  • 15/03/2021 19:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 09/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0022073-58.2001.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0022073-58.2001.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ALEXANDRE TEIXEIRA DE CARVALHO Advogado do(a) APELADO: MARIA TERESA PONDE FRAGA LIMA - BA15902 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ALEXANDRE TEIXEIRA DE CARVALHO MARIA TERESA PONDE FRAGA LIMA - (OAB: BA15902) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 08/03/2021 10:17

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2021 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2021 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2021 22:26

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 15/01/2021 22:26

    Juntada de volume

  • 15/01/2021 22:25

    Juntada de volume

  • 15/01/2021 22:11

    Juntada de volume

  • 15/01/2021 22:01

    Juntada de volume

  • 11/12/2020 11:12

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 23/10/2020 16:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 16/03/2020 15:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 16/03/2020 15:21

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 16/03/2020 15:20

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

  • 18/02/2020 14:15

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 12/02/2020 17:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP 18.02.2020

  • 10/02/2020 16:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4862705 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 07/02/2020 12:16

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 29/01/2020 08:25

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 03/12/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 29/11/2019 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/12/2019. Nº de folhas do processo: 529. Destino: A-01

  • 26/11/2019 15:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 25/11/2019 15:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - COM ACORDÃO

  • 21/11/2019 17:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 20/11/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 07/11/2019 14:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA(PAUTA DE 20.11.2019)

  • 04/11/2019 16:04

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/11/2019

  • 04/11/2019 15:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUIR NA PAUTA DE 20.11.2019

  • 30/10/2019 16:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 20/11/2019

  • 10/10/2019 10:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 02/10/2019 17:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 02/10/2019 14:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4810911 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 02/10/2019 11:01

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 27/09/2019 14:33

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 18/09/2019 09:19

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 27/08/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 23/08/2019 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/08/2019. Nº de folhas do processo: 513. Destino: A-07

  • 21/08/2019 13:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 19/08/2019 14:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - COM ACÓRDÃO

  • 14/08/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e deu provimento parcial à Remessa oficial, tida por interposta

  • 12/08/2019 18:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 31/07/2019 12:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - PAUTA DE 14.08.2019

  • 23/07/2019 11:35

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/08/2019

  • 17/07/2019 19:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 14.08.2019

  • 17/07/2019 12:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 14/08/2019

  • 09/01/2015 15:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 04/12/2014 15:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 01/12/2014 19:38

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 28/10/2014 09:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 09/10/2014 15:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 06/10/2014 19:12

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 22/07/2014 16:06

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/07/2014 16:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 22/07/2014 16:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 03/07/2014 18:22

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)

  • 18/06/2014 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 19/03/2014 12:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 14/03/2014 20:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 06/03/2014 18:51

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)

  • 26/10/2010 17:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 21/10/2010 14:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 14/10/2010 18:17

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2504003 PARECER (DO MPF)

  • 13/10/2010 10:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA DA PRR

  • 05/10/2010 18:29

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 05/10/2010 18:28

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2010

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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