TRF1 - 0073622-80.2015.4.01.3700

1ª instância - 6ª Sao Luis

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO TEIXEIRA ESTEVES

CPF *27.***.*88-13

ALVARO PEREIRA DE CARVALHO

CPF *01.***.*65-88

Advogados

MICHELLE JEANNE BEZERRA PEREIRA

CPF *18.***.*21-17

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO

CNPJ: 10.735.145/0017-51

SUPERINTENDENTE DA FUNDACAO SOUSANDRADE

PRO- REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/11/2021 19:45

    Arquivado Definitivamente

  • 24/11/2021 16:39

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/11/2021 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2021 09:52

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2021 00:27

    Decorrido prazo de ALVARO PEREIRA DE CARVALHO em 05/05/2021 23:59.

  • 06/05/2021 00:27

    Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO em 05/05/2021 23:59.

  • 06/05/2021 00:27

    Decorrido prazo de FRANCISCO TEIXEIRA ESTEVES em 05/05/2021 23:59.

  • 28/04/2021 05:29

    Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO SOUSANDRADE em 27/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 04:53

    Decorrido prazo de PRO- REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO em 27/04/2021 23:59.

  • 16/03/2021 06:09

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

  • 16/03/2021 06:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

  • 15/03/2021 19:18

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

  • 15/03/2021 19:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 09/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0073622-80.2015.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: FRANCISCO TEIXEIRA ESTEVES e outros POLO PASSIVO: PRO- REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRO- REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 08/03/2021 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2021 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2021 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2021 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2020 12:36

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 26/02/2020 16:32

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2020 17:30

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 05/11/2019 11:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 15/10/2019 11:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/09/2019 15:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/09/2019 14:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI 133/2019 PARA OS IMPETRADOS.

  • 18/07/2019 16:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - Disponibilizado em 19/07/2019 e publicado no EDJF1 em 22/07/2019.

  • 18/07/2019 15:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 03/07/2019 15:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/07/2019 14:04

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 03/07/2019 14:04

    RECEBIDOS DO TRF

  • 02/10/2017 15:42

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 25/05/2017 20:17

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO/PROCURADOR FEDERAL

  • 21/09/2016 12:49

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 21/07/2016 16:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

  • 12/07/2016 10:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/05/2016 19:19

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MPF - SENTENCIADOS 05.05.2016

  • 04/05/2016 18:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 04/05/2016 18:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI 351/2016

  • 02/05/2016 16:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - e-DJF1 Ano VIII / N. 74. Disponibilização: 26/04/2016. Publicação: 27/04/2016

  • 22/04/2016 15:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 16/04/2016 10:03

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 13/07/2015 11:06

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 10/07/2015 17:54

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 07/07/2015 14:37

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA AO MPF

  • 01/07/2015 16:07

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - (2ª)

  • 23/06/2015 10:38

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 19/06/2015 11:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 113 19/06/2015

  • 16/06/2015 09:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 11/06/2015 10:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - M. N. I. 509/2015.

  • 11/06/2015 10:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - M. N. I. 510/2015 (Não cumprido).

  • 03/06/2015 20:06

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 03/06/2015 20:06

    OFICIO EXPEDIDO - MNI 509 e 510/2015

  • 03/06/2015 20:05

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA - decisão 03-06-2015

  • 03/06/2015 20:04

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - (5ª) DECISÃO PROFERIDA EM 03/06/2015

  • 03/06/2015 20:04

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - (4ª) DECISÃO PROFERIDA EM 03/06/2015

  • 03/06/2015 20:04

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - (3ª) DECISÃO PROFERIDA EM 03/06/2015

  • 03/06/2015 20:04

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - (2ª) DECISÃO PROFERIDA EM 03/06/2015

  • 03/06/2015 20:02

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DECISÃO PROFERIDA EM 03/06/2015

  • 03/06/2015 19:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 03/06/2015 11:52

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2015 11:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/06/2015 11:25

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. LIMINAR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2015

Ultima Atualização
24/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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