TRF1 - 0007660-89.2014.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CH-PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Advogados

HELENO CLARETE GARCIAS

OAB: 49936/MG

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2022 15:30

    Baixa Definitiva

  • 01/09/2022 15:30

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

  • 14/07/2022 18:33

    Remetidos os Autos ( ) para Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep

  • 13/07/2022 22:26

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 00:17

    Decorrido prazo de CH-PRESTADORA DE SERVICOS LTDA em 12/07/2022 23:59.

  • 28/06/2022 09:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/06/2022 01:06

    Publicado Acórdão em 21/06/2022.

  • 21/06/2022 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

  • 20/06/2022 14:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/06/2022 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2022 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2022 18:57

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2022 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2022 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 22:45

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 11:48

    Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (AGRAVANTE) e provido em parte

  • 17/05/2022 12:54

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 17/05/2022 12:52

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 30/04/2022 00:14

    Decorrido prazo de CH-PRESTADORA DE SERVICOS LTDA em 29/04/2022 23:59.

  • 22/04/2022 00:00

    Publicado Intimação de pauta em 22/04/2022.

  • 21/04/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

  • 19/04/2022 13:00

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/04/2022 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 11:19

    Incluído em pauta para 16/05/2022 14:00:00 Sala 2 Presencial -Prazos -R.Presi.10118537.

  • 01/05/2021 02:22

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/04/2021 23:59.

  • 29/04/2021 00:05

    Decorrido prazo de HELENO CLARETE GARCIAS em 28/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 00:19

    Decorrido prazo de CH-PRESTADORA DE SERVICOS LTDA em 23/04/2021 23:59.

  • 12/03/2021 18:09

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0007660-89.2014.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: CH-PRESTADORA DE SERVICOS LTDA Advogado do(a) AGRAVADO: HELENO CLARETE GARCIAS - MG49936 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS EDUARDO MOREIRA ALVES INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 09/03/2021 14:46

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/03/2021 14:46

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/03/2021 14:27

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/03/2021 03:00

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

  • 06/03/2021 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 05/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0007660-89.2014.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007660-89.2014.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: CH-PRESTADORA DE SERVICOS LTDA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CH-PRESTADORA DE SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 04/03/2021 11:41

    Processo Suspenso ou Sobrestado por

  • 04/03/2021 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2020 14:10

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 28/04/2020 00:21

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/04/2020 00:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 28/04/2020 00:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 20/04/2020 01:04

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

  • 07/04/2020 19:10

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/04/2020 19:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 07/04/2020 19:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

  • 07/04/2020 15:47

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

  • 07/04/2020 12:49

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

  • 03/04/2020 16:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 03/04/2020 16:54

    PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 8ª TURMA

  • 16/03/2020 16:09

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 16/03/2020 16:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 16/03/2020 16:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 08/02/2018 20:05

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1201993

  • 08/02/2018 20:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 08/02/2018 20:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 19/04/2017 11:53

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1201993

  • 07/02/2017 09:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4124849 PETIÇÃO

  • 03/02/2017 14:16

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº7/2017 - FAZENDA NACIONAL.

  • 31/01/2017 09:46

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 7/2017 - FAZENDA NACIONAL

  • 27/01/2017 06:38

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

  • 23/01/2017 10:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 23/01/2017 10:05

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 11/10/2016 12:14

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 11/10/2016 12:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 11/10/2016 12:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 18/08/2016 07:08

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 28/07/2016 16:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 28/07/2016 16:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 28/07/2016 16:09

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 12/07/2016 11:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3965507 RECURSO ESPECIAL

  • 01/07/2016 14:33

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL

  • 27/06/2016 12:50

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 473/2016 - FAZENDA NACIONAL

  • 24/06/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 24/06/2016 E DIVULGADO NO CADERNO JUDICIAL DO DIA 23/06/2016 PAGS. 1003/1246.

  • 21/06/2016 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/06/2016 E DIVULGADO NO DIA 23/06/2016 -. Destino: DIGITAL

  • 21/06/2016 16:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 21/06/2016 16:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 11/04/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 05/04/2016 16:38

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 06/04/2016 - DISPONIBILIZADO EM 05/04/2016 (ADITAMENTO)

  • 01/04/2016 15:12

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/04/2016

  • 10/12/2015 15:57

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 10/12/2015 15:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 10/12/2015 15:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 20/10/2015 11:30

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 16/10/2015 18:34

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 03/09/2015 11:26

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3719334 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 28/08/2015 15:33

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL

  • 24/08/2015 12:25

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 682/2015 - FAZENDA NACIONAL

  • 14/08/2015 15:26

    OFICIO JUNTADO

  • 13/08/2015 15:27

    EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - P/ JUIZO DE ORIGEM

  • 07/08/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 07/08/2015 E DIVULGADO NO CADERNO JUDICIAL DO DIA 06/08/2015 PAGS. 1437/1541.

  • 04/08/2015 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/08/2015 E DIVULGADO NO DIA 06/08/2015 -. Destino: DIGITAL

  • 04/08/2015 16:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 04/08/2015 15:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 07/07/2015 09:28

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/07/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 19/06/2015

  • 01/07/2015 13:27

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201500422 para JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE JITAUNA/BA

  • 19/06/2015 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - ao agravo de instrumento

  • 11/06/2015 10:14

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 10/06/2015 - DISPONIBILIZADO NO CADERNO JUDICIAL DO TRF1 - PAGS. 545-567

  • 09/06/2015 12:33

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/06/2015

  • 14/02/2014 20:04

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 14/02/2014 20:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 14/02/2014 20:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 14/02/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2014

Ultima Atualização
10/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

FORMAL DE PARTILHA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001212-51.2016.4.01.4003

Ministerio Publico Federal - Mpf

Ana Paula Mendes de Araujo

Advogado: Pablo Rodrigues Reinaldo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/08/2016 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0112420-13.2015.4.01.3700

Caixa Economica Federal - Cef

Cruz Melo Construcoes LTDA - ME

Advogado: Daniel Martins Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/12/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001319-36.2004.4.01.3900

Ministerio Publico

Juvenal Tavares Pereira

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/02/2004 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0032314-14.2017.4.01.3500

Caixa Economica Federal - Cef

Aigo Judson Pyles

Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/10/2017 12:58

Exibir Processo

Processo nº 0003520-69.2016.4.01.4000

Conselho Regional de Contabilidade do Pi...

Pricyla dos Santos Silva

Advogado: Kercia Karenina Camarco Batista Rodrigue...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/12/2015 00:00

Exibir Processo