TRF1 - 0001319-36.2004.4.01.3900

23/08/2022 01:47

Decorrido prazo de ANDRE DO CARMO MENDES em 22/08/2022 23:59.

12/08/2022 00:13

Publicado Intimação em 12/08/2022.

11/08/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

09/08/2022 14:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/08/2022 14:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/08/2022 11:18

Juntada de e-mail

08/08/2022 10:25

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2023 13:30, 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.

08/08/2022 09:42

Juntada de Certidão

08/08/2022 08:46

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2022 08:46

Decisão Interlocutória de Mérito

08/06/2022 14:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/06/2022 14:43

Juntada de diligência

08/06/2022 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/05/2022 13:20

Conclusos para decisão

15/02/2022 03:03

Decorrido prazo de JUVENAL TAVARES PEREIRA em 14/02/2022 23:59.

14/01/2022 12:34

Juntada de resposta à acusação

14/01/2022 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/01/2022 15:36

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2022 15:36

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021 15:06

Conclusos para despacho

24/11/2021 10:24

Juntada de Certidão

10/11/2021 14:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/11/2021 14:18

Juntada de diligência

03/11/2021 09:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/10/2021 15:15

Juntada de Certidão

04/10/2021 12:08

Expedição de Mandado.

04/10/2021 12:00

Juntada de outras peças

30/09/2021 16:38

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021 13:59

Expedição de Carta precatória.

15/09/2021 13:34

Expedição de Mandado.

09/09/2021 20:05

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2021 20:05

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021 12:43

Conclusos para despacho

08/09/2021 22:10

Juntada de manifestação

06/09/2021 11:53

Expedição de Comunicação via sistema.

03/09/2021 11:05

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021 15:54

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2021 09:44

Conclusos para despacho

22/07/2021 14:22

Juntada de Certidão

29/04/2021 15:15

Juntada de e-mail

28/04/2021 09:27

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021 12:24

Conclusos para despacho

06/04/2021 06:59

Decorrido prazo de ANDRE DO CARMO MENDES em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021 06:59

Decorrido prazo de JUVENAL TAVARES PEREIRA em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021 03:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO em 05/04/2021 23:59.

07/03/2021 05:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.

07/03/2021 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

06/03/2021 16:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.

06/03/2021 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

24/02/2021 00:00

Intimação

23/02/2021 22:40

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021 22:40

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021 22:39

Juntada de Certidão de processo migrado

23/02/2021 22:38

Juntada de volume

09/02/2021 16:05

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/02/2021 16:05

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe - 01 CP PENDENTE.

29/10/2020 10:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF .

21/10/2020 14:39

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA DIGITALIZAÇÃO.

03/02/2020 14:46

PARECER MPF: APRESENTADO - PET.3248 -

30/01/2020 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2020 11:13

CARGA: RETIRADOS MPF

27/01/2020 17:09

REMESSA ORDENADA: MPF

07/11/2019 17:22

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3462

06/11/2019 14:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DANDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 230. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, COM PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, PARA CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO ACUSADO JUVENAL TAVARES PEREIRA, A FIM DE APRES

29/10/2019 15:17

Conclusos para despacho

30/08/2019 14:25

PARECER MPF: APRESENTADO - PET.41468

30/08/2019 13:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

19/08/2019 17:50

CARGA: RETIRADOS MPF

14/08/2019 11:33

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - CONFORME ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL, BEM COMO DOUTRINÁRIA, O PERÍODO DE SUSPENSÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL DEVE SER REGULADO PELO MÁXIMO DA PENA COMINADA AO DELITO (SÚMULA 415/STJ). NO CASO, SEN

11/07/2019 13:00

CONCLUSOS PARA SENTENCA

23/05/2019 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET.19842 - MPF

23/05/2019 15:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

20/03/2019 12:36

CARGA: RETIRADOS MPF

20/03/2019 09:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF PARA SE MANIFESTAR NO QUE ENTENDER DE DIREITO.

14/03/2019 18:10

Conclusos para despacho

06/12/2006 16:01

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

06/12/2006 15:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENSO O ANDAMENTO DO FEITO ATÉ O CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA NOTICIADA PELO MPF À FL. 222

06/12/2006 11:33

Conclusos para despacho

18/09/2006 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2006 13:34

CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA P/

25/08/2006 10:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFERIDA A SOLICITAÇÃO DE FLS. 218-V.../INTIMAR

17/08/2006 18:00

Conclusos para despacho

19/05/2006 18:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2006 17:24

CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA PARA MANIFESTAR-SE S/ NÃO LOC. DE REU

09/05/2006 15:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ACERCA DA NÃO-LOCALIZAÇÃO DOS RÉUS ANDRÉ DO CARMO E JOVENAL TAVARES...

02/05/2006 16:04

Conclusos para despacho

22/02/2006 13:38

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

08/02/2006 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

19/01/2006 12:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/11/2005 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2005 16:43

CARGA: RETIRADOS MPF

03/11/2005 13:21

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CPS. 333/05 E 334/2005

03/11/2005 13:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...EXPEDIR CARTA PRECATÓRIA PARA CITAÇÃO, INTERROGATÓRIO E RECEBIMENTO DE DEFESA PRÉVIA

26/10/2005 16:29

Conclusos para despacho

10/08/2005 18:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2005 15:33

CARGA: RETIRADOS MPF

02/08/2005 13:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

01/08/2005 13:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/07/2005 16:42

Conclusos para despacho

26/07/2005 15:01

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

25/01/2005 00:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/12/2004 14:30

OFICIO EXPEDIDO

16/12/2004 14:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REITERAR OFÍCIOS

14/12/2004 13:17

Conclusos para despacho

25/08/2004 11:13

OFICIO EXPEDIDO

25/08/2004 11:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIAR À RECEITA FEDERAL, AO TRE E À PF

19/08/2004 13:33

Conclusos para despacho

17/02/2004 14:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/02/2004 18:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/02/2004 18:03

INICIAL AUTUADA

11/02/2004 18:11

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA