TRF1 - 0005670-77.2003.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTEVAM TEIXEIRA DE CARVALHO NETO

CPF *01.***.*27-04

ETAPA ASSESSORIA DE ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 06.508.816/0001-07

Advogados

FILADELFO CHAGAS BARRETO

OAB: 1075/PI

THIAGO RIBEIRO BARRETO

OAB: 3687/PI

CPF *25.***.*20-25

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0005670-77.2003.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ESTEVAM TEIXEIRA DE CARVALHO NETO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FILADELFO CHAGAS BARRETO - PI1075 e THIAGO RIBEIRO BARRETO - PI3687 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESTEVAM TEIXEIRA DE CARVALHO NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 31 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 13/09/2022 10:48

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 13/09/2022 10:48

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 13/09/2022 10:48

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 13/09/2022 10:48

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 26/08/2022 15:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/08/2022 13:28

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 17/08/2022 14:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/08/2022 14:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/08/2022 14:32

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2021 09:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/12/2020 12:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/10/2020 12:45

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - REPRESENTANTE: GILTON DA CRUZ SANTOS

  • 27/01/2020 09:45

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 23/01/2020 16:05

    OFICIO EXPEDIDO - OF 152/2020

  • 01/04/2019 10:55

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - CONVERSÃO EM RENDA

  • 01/04/2019 10:54

    DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA

  • 03/12/2018 15:28

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA TRANSFERENCIA CONTA

  • 03/12/2018 15:28

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 27/09/2018 14:35

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 25/09/2018 14:35

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 14/09/2018 14:34

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 25/04/2018 10:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 12/04/2018 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/04/2018 18:20

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2017 12:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 17/01/2017 08:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/01/2017 10:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/11/2016 07:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/11/2016 16:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/11/2016 16:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/11/2016 16:35

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 15/09/2016 10:17

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 12/02/2016 13:22

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 12/02/2016 13:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/02/2016 13:26

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

  • 02/02/2015 11:10

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 02/02/2015 11:10

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 24/11/2014 17:24

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 24/11/2014 17:24

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 20/11/2014 17:24

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 20/11/2014 17:23

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 10/09/2014 10:36

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 26/08/2014 17:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 26.08.2014

  • 17/01/2014 14:13

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2014 14:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/01/2014 14:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/01/2014 16:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/01/2014 08:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/01/2014 08:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/12/2013 15:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/12/2013 15:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/12/2013 15:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/11/2013 10:48

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 04/11/2013 12:39

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/10/2013 13:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 29.10.2013

  • 25/10/2013 15:20

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2013 16:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/04/2013 14:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/02/2013 09:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/02/2013 14:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/02/2013 14:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/09/2012 14:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 12/09/2012 10:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/07/2012 14:57

    OFICIO EXPEDIDO

  • 03/07/2012 12:48

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 19/06/2012 08:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/05/2012 15:20

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2012 11:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/04/2012 12:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/04/2012 12:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - da FAZENDA NACIONAL

  • 09/12/2011 08:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/12/2011 08:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/05/2011 14:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/05/2011 14:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/10/2010 14:07

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - parcelamento Lei 11.941/09

  • 28/10/2010 14:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/10/2010 14:07

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2010 09:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/10/2010 18:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/09/2010 08:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/06/2010 09:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/06/2010 17:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/04/2010 13:41

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2010 12:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/02/2010 13:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/01/2010 08:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/12/2009 11:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/09/2009 09:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/06/2009 15:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO NO D. ELETRÔNICO Nº 112 EM 22/06/2009

  • 17/06/2009 16:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REMETIDO P/ DIVULGAÇÃO NO BOL. 043/2009, DO EXP. DO DIA 17/06/2009

  • 12/06/2009 09:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/06/2009 12:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/05/2009 13:58

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2009 10:32

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 27/02/2009 10:06

    OFICIO EXPEDIDO

  • 26/01/2009 10:52

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 05/11/2008 09:21

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 29/09/2008 08:30

    OFICIO EXPEDIDO

  • 09/09/2008 13:15

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 09/09/2008 13:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/06/2008 15:23

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2008 11:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/06/2008 11:51

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA ON LINE SOLICITADA JUNTO AO SISTEMA BACEN JUD

  • 06/06/2008 14:16

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 06/06/2008 14:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/06/2008 10:33

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULO E/OU INFORMAÇÕES

  • 30/05/2008 10:03

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 28/05/2008 11:23

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 27/05/2008 11:22

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2008 08:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/01/2008 08:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2007 07:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/10/2007 09:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/10/2007 09:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 18/09/2007 15:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/08/2007 18:08

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AGD. RESPOSTA

  • 03/08/2007 11:39

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 03/08/2007 11:39

    OFICIO EXPEDIDO

  • 13/07/2007 10:24

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 11/07/2007 12:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/07/2007 15:47

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2007 09:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/06/2007 15:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/05/2007 09:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/05/2007 12:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/05/2007 12:47

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 29/03/2007 13:35

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 20/03/2007 08:38

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 01/03/2007 08:18

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 28/02/2007 15:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/02/2007 13:45

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2007 11:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/12/2006 15:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2006 10:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/09/2006 11:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/03/2005 16:03

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PAES

  • 01/03/2005 16:02

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 15/12/2004 14:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 29/11/2004 14:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 05/11/2004 14:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 28/10/2004 13:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/10/2004 09:17

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2004 10:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 23/09/2004 15:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/07/2004 11:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/07/2004 12:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/04/2004 15:40

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2004 15:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/01/2004 14:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/01/2004 15:11

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 18/11/2003 10:03

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 22/10/2003 13:08

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 22/10/2003 13:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/10/2003 15:25

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2003 15:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PARA DESPACHO INICIAL

  • 06/10/2003 10:00

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2003

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 1002499-67.2023.4.01.4300

Procuradoria da Fazenda Nacional

Transcare Atendimento Avancado em Medici...

Advogado: Henrique Simch de Morais

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/12/2023 12:41

Exibir Processo

Processo nº 1008400-16.2023.4.01.4300

Maria Otilia Soares da Silva Oliveira

Gerente da Central Regional de Analise D...

Advogado: Mauro Roberto Noleto Barros

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/05/2023 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0000477-17.2017.4.01.3507

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Auto Viacao Jatai LTDA - EPP

Advogado: Renan Lemos Villela

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 13:14

Exibir Processo

Processo nº 1002780-91.2021.4.01.4300

Maria de Lourdes Gomes da Silva

Uniao Federal

Advogado: Ariane de Paula Martins Tateshita

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/04/2021 08:33

Exibir Processo

Processo nº 1074474-36.2023.4.01.3400

Vitor Vieira Cabral

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu...

Advogado: Caio Martins de Medeiros

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/11/2023 12:55

Exibir Processo