TRF1 - 0005999-89.2003.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MACHADO & MORAES LTDA

CNPJ: 11.619.574/0001-69

SEBASTIAO MACHADO BORGES

CPF *83.***.*20-82

Advogados

EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES

OAB: 4373/PI

CPF *80.***.*64-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0005999-89.2003.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SEBASTIAO MACHADO BORGES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES - PI4373 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO MACHADO BORGES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 31 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 13/09/2022 10:12

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 13/09/2022 10:12

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 13/09/2022 10:12

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 13/09/2022 10:12

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/10/2016 14:51

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO JULGAMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 30/09/2016 18:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/09/2016 18:00

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2016 14:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/09/2016 13:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/08/2016 08:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/07/2016 09:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/07/2016 09:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/02/2016 09:36

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DO EXEQUENTE

  • 02/02/2016 09:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/02/2016 09:35

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2016 14:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/01/2016 10:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/12/2015 07:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/10/2015 09:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/10/2015 10:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/10/2015 10:03

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2015 08:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/01/2015 13:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/01/2015 08:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/01/2015 14:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/01/2015 14:30

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 11/11/2014 09:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 04/11/2014 09:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - REMETIDO EM 04/11/2014

  • 09/10/2014 14:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 18/09/2014 13:36

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE OBJEÇÕES DA EMPRESA; REVOGA, DE OFÍCIO, O REDIRECIONAMENTO.

  • 09/01/2014 14:31

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2013 11:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/2013 13:06

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ESTAGIARIA ANA PAULA

  • 24/06/2013 14:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/06/2013 16:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/06/2013 07:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/06/2013 14:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/06/2013 14:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/06/2013 14:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 28/05/2013 14:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 13/05/2013 15:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/05/2013 16:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/04/2013 09:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/04/2013 15:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/04/2013 15:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 12/03/2013 10:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/03/2013 10:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/03/2013 11:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/11/2012 14:55

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 05/09/2012 09:04

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 05/09/2012 09:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/09/2012 09:04

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/06/2012 10:10

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO EXPEDIDO

  • 19/04/2012 10:55

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/03/2012 13:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/02/2012 08:44

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2011 09:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/11/2011 16:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/09/2011 07:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/09/2011 07:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/07/2011 09:01

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 11/04/2011 11:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/04/2011 11:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/03/2011 10:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/03/2011 10:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/02/2011 10:04

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - DE COMUNICAÇÃO

  • 10/11/2010 11:09

    OFICIO EXPEDIDO

  • 04/11/2010 12:20

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 26/10/2010 09:27

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 644/2010/SECVA - SOLICITA INFORMAÇÃO ACERCA DA TRANSFERENCIA ON LINE(BACENJUD)

  • 30/09/2010 15:51

    DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA

  • 24/05/2010 08:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/05/2010 08:58

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2010 13:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/02/2010 11:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/01/2010 07:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/01/2010 10:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/01/2010 10:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/01/2010 10:59

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 04/12/2009 10:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 034, ANO I, DE 24/11/2009

  • 20/11/2009 12:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 04/09/2009 07:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO EDITAL

  • 04/09/2009 07:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/09/2009 13:29

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2009 10:15

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA ON LINE SOLICITADA PELO SISTEMA BACEN-JUD

  • 18/08/2009 13:30

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 08/05/2009 07:22

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/02/2009 12:17

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2008 08:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/12/2008 16:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2008 11:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/09/2008 08:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/10/2007 08:28

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATE OUT/2008, ART 40, LEF

  • 04/10/2007 08:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/10/2007 08:27

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2007 07:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/10/2007 18:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2007 07:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/05/2007 09:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/05/2007 09:07

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 24/04/2007 10:48

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 24/04/2007 10:48

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 09/04/2007 08:38

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 09/04/2007 08:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/03/2007 08:33

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2007 07:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/02/2007 16:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 15/02/2007 16:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/02/2007 10:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/11/2006 11:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/06/2004 09:52

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR TEMPO INDETERMINADO ART. 792 CPC

  • 31/05/2004 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/05/2004 14:42

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2004 14:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/05/2004 13:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/05/2004 14:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

  • 01/04/2004 10:37

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AG PRAZO

  • 17/03/2004 12:18

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGD RETORNO DO AR

  • 30/01/2004 09:54

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 27/01/2004 08:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/01/2004 19:00

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2003 12:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PARA TRIAGEM DE REUNIAO E DESPACHO INICIAL

  • 14/10/2003 11:21

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2003

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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