15/04/2024 19:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
15/04/2024 19:40

Juntada de Certidão
12/04/2024 14:18

Juntada de Informação
12/04/2024 14:18

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
12/04/2024 14:18

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL
12/04/2024 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2024 23:59.
19/03/2024 00:20

Decorrido prazo de JESYELE GONÇALVES DA SILVA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 00:20

Decorrido prazo de MARIA VITORIA DE SENA GONCALVES em 18/03/2024 23:59.
20/02/2024 23:35

Juntada de petição intercorrente
15/02/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 17:48

Juntada de Certidão
15/02/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 17:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/02/2024 17:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2024 17:54

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
04/12/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 17:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/10/2023 16:31

Conclusos para decisão
31/10/2023 16:31

Juntada de Certidão
31/10/2023 00:18

Decorrido prazo de WILLIAN FEITOSA DA SILVA em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 00:18

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 30/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:14

Decorrido prazo de MARIA VITORIA DE SENA GONCALVES em 25/10/2023 23:59.
13/10/2023 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/10/2023 19:05

Juntada de embargos de declaração
23/09/2023 11:15

Juntada de petição intercorrente
20/09/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 16:59

Juntada de Certidão
20/09/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 16:58

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido
18/09/2023 11:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/09/2023 11:47

Juntada de Certidão de julgamento
18/08/2023 00:22

Decorrido prazo de JESYELE GONÇALVES DA SILVA em 17/08/2023 23:59.
09/08/2023 08:00

Publicado Intimação de pauta em 09/08/2023.
09/08/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 2ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 1005967-48.2022.4.01.9999 Processo de origem: 0800909-65.2021.8.10.0051 Brasília/DF, 7 de agosto de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 2ª Turma Destinatários: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: M.

V.

D.

S.

G.

REPRESENTANTE: JESYELE GONÇALVES DA SILVA Advogado(s) do reclamado: WILLIAN FEITOSA DA SILVA, ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA O processo nº 1005967-48.2022.4.01.9999 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 04-09-2023 a 12-09-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: Informamos que a sessao virtual tera duracao de 05 dias com inicio no dia 04/09/2023 e encerramento no dia 12/09/2023 a sessao virtual de julgamento no pje, instituida pela resolucao presi - 10118537 que regulamenta a atuacao dos advogados da seguinte forma: art. 6 a sessao virtual tera o prazo de duraçao definido pelo presidente do orgao julgador, quando da publicaçao da pauta de julgamento, com duraçao minima de 3 (tres) dias uteis e maxima de 10 (dez) dias uteis. §1.

A sustentacao pelo advogado, na sessao virtual no pje, quando solicitada e cabivel, devera ser apresentada via e-mail, a coordenadoria processante, em ate 48 (quarenta e oito) horas da data de inicio da sessao virtual, por qualquer midia suportada pelo pje, cuja duracao nao podera ultrapassar o prazo regimental. art. 7 sera excluido da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto nao encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessao presencial ou presencial com suporte de video. paragrafo unico - as solicitacoes formuladas por qualquer das partes ou pelo ministerio publico federal - mpf de retirada de pauta da sessao virtual e inclusao em sessao presencial ou sessao presencial com suporte de video, para fins de sustentacao oral, deverao ser apresentadas, via e-mail, a coordenadoria processante, ate 48 (quarenta e oito) horas (dois dias uteis) antes do dia do inicio da sessao virtual. e-mail do órgão julgador segunda turma: [email protected]
07/08/2023 07:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/08/2023 06:57

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 06:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2023 17:13

Redistribuído por sorteio em razão de erro material
14/05/2023 18:00

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
15/08/2022 17:08

Juntada de parecer
07/05/2022 01:06

Conclusos para decisão
07/05/2022 01:06

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 06/05/2022 23:59.
09/03/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 17:57

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Turma
09/03/2022 17:57

Juntada de Informação de Prevenção
09/03/2022 10:58

Classe Processual alterada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
09/03/2022 10:38

Recebido pelo Distribuidor
09/03/2022 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2023

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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