TRF1 - 1037526-47.2022.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 4 de agosto de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: RODOLFFO SILVA BEZERRA DE ALENCAR, Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIANA COSTA - GO50426-A .
AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FIUSA EDUCACIONAL S/SIMPLES LTDA - EPP, .
O processo nº 1037526-47.2022.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL KATIA BALBINO DE CARVALHO FERREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-08-2023 Horário: 14:00 Local: Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)KB - Observação: 1.
De ordem do Presidente da Sexta Turma, Desembargador Federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira, aviso às partes, aos advogados, aos procuradores e demais interessados que as sustentações orais, quando cabíveis, deverão ser feitas presencialmente, exceto ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa, a quem será permitido fazer a sustentação oral por meio da plataforma Teams, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC, e art. 45, § 4º, do Regimento Interno deste Tribunal, e que somente serão aceitos pedidos de preferência nas sessões de julgamento quando houver sustentações orais e nos casos previstos no art. 44, §§1º e 2º, do Regimento Interno, salvo indicação do próprio relator e nos casos previstos em lei. 2.
Os requerimentos de sustentações orais, quando cabíveis, deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, número da inscrição do advogado na OAB, telefone de contato, nº do processo, parte(s) e relator, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento. -
28/10/2022 13:22
Conclusos para decisão
-
28/10/2022 13:22
Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
-
28/10/2022 13:22
Juntada de Informação de Prevenção
-
28/10/2022 12:30
Recebido pelo Distribuidor
-
28/10/2022 12:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2023
Ultima Atualização
07/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1002799-41.2017.4.01.3200
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Manoel Cleber Goncalves de Arruda
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/11/2017 21:03
Processo nº 1005558-88.2021.4.01.3603
Lindomar Soares de Lima
Presidente do Conselho Federal da Ordem ...
Advogado: Priscilla Lisboa Pereira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/05/2022 12:36
Processo nº 1005558-88.2021.4.01.3603
Presidente do Conselho Federal da Ordem ...
Lindomar Soares de Lima
Advogado: Paulo Fidelis Miranda Gomes
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/09/2025 17:32
Processo nº 0020774-90.2008.4.01.3400
Maxwell Educacional LTDA - EPP
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Erick Borba Correa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/09/2008 15:23
Processo nº 0014201-81.2018.4.01.3304
Conselho Regional de Biologia 8 Regiao
Candida Maria Lima Aguiar de Mendonca
Advogado: Francisco Tadeu Carneiro Filho
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/03/2025 16:20