TRF1 - 1000659-09.2018.4.01.3100

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 31 - Des. Fed. Solange Salgado da Silva

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ: 23.066.640/0001-08

Advogados

ANA REGINA BRITO NUNES

OAB: 1312/AP

CPF *42.***.*79-68

GERONIMO ACACIO DA SILVA

OAB: 524/AP

CPF *16.***.*58-49

MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA

OAB: 1479/AP

CPF *24.***.*36-34

ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO

OAB: 1747/AP

CPF *34.***.*00-91

JENNIFER CARMEM COSTA DOS SANTOS

OAB: 2777/AP

CPF *10.***.*73-82

SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO

KAMILA BRENDA DA COSTA CORTES

OAB: 3687/AP

CPF *15.***.*12-10

Polo Passivo

Partes

ROBSON SANTANA ROCHA FREIRES

CPF *35.***.*32-34

Advogados

RUBEN BEMERGUY

OAB: 192/AP

CPF *37.***.*47-91

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA

OAB: 633/AP

CPF *68.***.*33-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/11/2024 11:38

    Recebidos os autos

  • 12/11/2024 11:38

    Recebido pelo Distribuidor

  • 12/11/2024 11:38

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2024 11:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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