TRF1 - 1015712-50.2020.4.01.3200
1ª instância - 7ª Manaus
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/03/2024 13:33
Juntada de petição intercorrente
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04/03/2024 10:32
Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2024 09:00, 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM.
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01/03/2024 15:55
Processo devolvido à Secretaria
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01/03/2024 15:55
Juntada de Certidão
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01/03/2024 15:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/03/2024 15:55
Proferido despacho de mero expediente
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01/03/2024 14:03
Conclusos para despacho
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01/03/2024 14:02
Juntada de Certidão
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01/03/2024 00:51
Juntada de parecer
-
29/02/2024 13:05
Juntada de Certidão
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29/02/2024 13:04
Juntada de Certidão
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29/02/2024 12:45
Juntada de Certidão
-
29/02/2024 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/02/2024 12:45
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 13:28
Juntada de outras peças
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26/02/2024 10:30
Juntada de Certidão
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23/02/2024 14:12
Juntada de Certidão
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22/02/2024 10:11
Juntada de Certidão
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22/02/2024 09:32
Juntada de Certidão
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22/02/2024 09:23
Juntada de Certidão
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21/02/2024 14:13
Expedição de Carta precatória.
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21/02/2024 14:04
Expedição de Carta precatória.
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21/02/2024 13:53
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2024 12:11
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2024 11:00, 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM.
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20/02/2024 16:35
Processo devolvido à Secretaria
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20/02/2024 16:35
Proferidas outras decisões não especificadas
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24/01/2024 21:24
Conclusos para decisão
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18/08/2023 00:45
Decorrido prazo de EDMILSON FACANHA BARROS em 17/08/2023 23:59.
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02/08/2023 08:42
Publicado Edital em 02/08/2023.
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01/08/2023 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
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01/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS 7ª VARA FEDERAL AMBIENTAL E AGRÁRIA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias – Art. 361 CPP Autos nº 1015712-50.2020.4.01.3200 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) Reu: EDSON NICOLAU KLEIN, ILDEU DA SILVA PENA, EDMILSON FACANHA BARROS Finalidade: CITAR o acusado Edmilson Façanha Barros, brasileiro, filho de Valdeci de Jesus Façanha, nascido em 12/06/1987, encontrando-se atualmente em lugar incerto ou não sabido, nos termos do art. 396 do CPP, para que responda à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos do art. 396 do CPP, com a redação dada pela Lei n°11.719/2008.
Imputação: Conduta(s) incursa(s) no(s) artigo(s) 1º, caput, da Lei n.º 9.613/1998 Advertências: O(A) acusado(a) deverá comparecer aos autos para defender-se da acusação, bem como para acompanhamento da instrução e prática de demais atos, até sentença final e sua execução, sob pena de suspensão do processo e do respectivo prazo prescricional, na forma do art. 366.
O(A) mesmo(a) poderá fazer-se acompanhar de advogado(s) constituído ou informar a impossibilidade de constituição de defesa por seus meios, quando lhe será nomeado defensor público.
O presente edital será afixado no local de costume deste Juízo da 7ª Vara Federal, na Av.
André Araújo, nº 25 - Aleixo, e publicado no Diário Eletrônico do TRF1.
Dado e passado nesta cidade, capital do Estado do Amazonas.
Sede do Juízo: Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000.
Telefone(s): (92) 3612-3359, contato Whatsapp audiência (92) 99263-0011, Whatsapp Vara (92) 99395 6893 (mensagem apenas); e e-mail: [email protected].
MARA ELISA ANDRADE Juíza Federal Titular da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM -
31/07/2023 14:06
Expedição de Edital.
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31/07/2023 14:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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15/02/2023 23:09
Processo devolvido à Secretaria
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15/02/2023 23:09
Outras Decisões
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18/05/2022 13:38
Juntada de Certidão
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18/05/2022 13:32
Juntada de Certidão
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13/05/2022 20:29
Conclusos para decisão
-
04/05/2022 14:22
Juntada de resposta à acusação
-
06/04/2022 18:59
Juntada de Certidão
-
06/04/2022 18:48
Juntada de Certidão
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04/04/2022 15:49
Expedição de Carta precatória.
-
04/04/2022 15:49
Expedição de Carta precatória.
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30/03/2022 12:48
Juntada de manifestação
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28/03/2022 20:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/03/2022 20:26
Juntada de Certidão
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28/03/2022 15:56
Processo devolvido à Secretaria
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28/03/2022 15:56
Proferido despacho de mero expediente
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28/03/2022 12:36
Conclusos para despacho
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24/03/2022 15:49
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
-
19/10/2021 18:20
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
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10/10/2021 13:56
Juntada de petição intercorrente
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05/10/2021 13:23
Juntada de Certidão
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05/10/2021 13:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/10/2021 13:23
Ato ordinatório praticado
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29/09/2021 15:49
Juntada de Certidão
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06/09/2021 20:55
Juntada de Certidão
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06/09/2021 13:01
Expedição de Carta precatória.
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14/06/2021 22:45
Juntada de Certidão
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09/06/2021 10:12
Juntada de resposta à acusação
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26/05/2021 17:09
Expedição de Mandado.
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18/05/2021 13:49
Juntada de outras peças
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04/05/2021 21:04
Juntada de outras peças
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04/05/2021 20:55
Juntada de outras peças
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03/05/2021 19:14
Expedição de Carta precatória.
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03/05/2021 19:14
Expedição de Carta precatória.
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27/01/2021 15:22
Recebida a denúncia contra IPL Nº 2020.0043260 (antigo 593/2018) (REQUERIDO)
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20/10/2020 14:22
Conclusos para decisão
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17/10/2020 21:45
Processo devolvido à Secretaria
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17/10/2020 21:45
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2020 21:45
Juntada de Petição (outras)
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09/09/2020 15:49
Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
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09/09/2020 15:49
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2020 15:49
Expedição de Outros documentos.
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07/09/2020 01:17
Expedição de Outros documentos.
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07/09/2020 01:17
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
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07/09/2020 01:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/09/2020
Ultima Atualização
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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