TRF1 - 1020372-24.2020.4.01.3900

1ª instância - 10ª Belem

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Polo Ativo

Partes

HUGO JOSE NUNES DOS SANTOS

CPF *30.***.*89-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 09:12

    Arquivado Definitivamente

  • 17/07/2025 16:07

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2025 01:09

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.

  • 03/07/2025 00:06

    Decorrido prazo de HUGO JOSE NUNES DOS SANTOS em 02/07/2025 23:59.

  • 24/06/2025 13:03

    Publicado Sentença Tipo B em 03/06/2025.

  • 24/06/2025 13:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

  • 30/05/2025 12:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/05/2025 12:22

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2025 12:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/05/2025 12:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/05/2025 12:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/05/2025 12:22

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/05/2025 17:38

    Conclusos para julgamento

  • 29/05/2025 17:37

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 26/08/2023 01:23

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2023 23:59.

  • 26/08/2023 01:20

    Decorrido prazo de HUGO JOSE NUNES DOS SANTOS em 25/08/2023 23:59.

  • 10/08/2023 01:45

    Publicado Decisão em 10/08/2023.

  • 10/08/2023 01:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

  • 09/08/2023 00:00

    Intimação

    Erro de intepretação na linha: ' PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA FEDERAL – JEF PROCESSO: #{processoTrfHome.instance.numeroProcesso} CLASSE: #{processoTrfHome.instance.classeJudicial} #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr} #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoDetalhadoStr} #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} DECISÃO Considerando que no Recurso extraordinário nº 1276977 em que se discute, à luz dos artigos 2º; 5º, caput; 97; 195, §§ 4º e 5º; e 201 da Constituição Federal, bem como do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/19, se é possível a aplicação da regra definitiva do artigo 29, incisos I e II, da Lei nº 8.213/91, na apuração do salário de benefício, quando mais favorável ao segurado do que a regra de transição contida no artigo 3º da Lei nº 9.876/99, aos segurados que ingressaram no sistema antes de 26/11/99, data da publicação da Lei nº 9.876/99, foi proferida decisão em 28/07/2023, determinando a suspensão de todos os processos que versem sobre a matéria julgada no TEMA 1102, até a data da publicação da ata de julgamento dos Embargos de Declaração opostos pelo INSS, previsto para a Sessão Virtual do Plenário de 11 a 21 de agosto de 2023, mantenho a suspensão do presente feito.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    BELÉM/PA, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal da 10ª Vara/SJPA ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no Session

  • 08/08/2023 10:25

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 08/08/2023 10:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/08/2023 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 09:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/08/2023 09:14

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 09:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/08/2023 09:14

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/08/2023 09:14

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/08/2023 09:14

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1102

  • 31/07/2023 21:51

    Conclusos para julgamento

  • 04/07/2023 03:38

    Decorrido prazo de HUGO JOSE NUNES DOS SANTOS em 03/07/2023 23:59.

  • 15/06/2023 16:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/06/2023 15:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/06/2023 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 14:39

    Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA.

  • 07/06/2023 14:39

    Juntada de Cálculos judiciais

  • 15/05/2023 15:05

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 15/05/2023 15:05

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 12/05/2023 11:29

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/05/2023 11:29

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 18/01/2023 09:25

    Conclusos para julgamento

  • 18/01/2023 09:17

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 29/10/2020 10:26

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 25/10/2020 17:35

    Juntada de Petição intercorrente

  • 11/09/2020 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2020 18:30

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 06/08/2020 12:09

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2020 12:05

    Juntada de Certidão.

  • 04/08/2020 17:21

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 04/08/2020 17:21

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 04/08/2020 12:15

    Remetidos os Autos da Distribuição a 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA

  • 04/08/2020 12:15

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 04/08/2020 11:55

    Recebido pelo Distribuidor

  • 04/08/2020 11:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2020

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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